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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 356/1967 1967-05-05 Deliberação Criação do setor de Tesouraria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 355/1967 1967-04-27 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 352/1967 1967-03-31 Deliberação Revogação de Deliberação Número 348 de 28 de dezembro de 1966. 1 extracted
norma 354/1967 1967-03-31 Deliberação Convênio de CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 351/1967 1967-03-27 Deliberação Deliberações sobre Imposto de Renda e Previdência Social. 1 extracted
norma 348/1967 1967-01-13 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 349/1967 1967-01-13 Deliberação Deliberação sobre Subsídio e representação de prefeito. 1 extracted
norma 343/1966 1966-12-24 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 346/1966 1966-12-16 Deliberação Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 344/1966 1966-12-15 Deliberação Deliberação sobre isenção de multa sobre devedores de impostos. 1 extracted
norma 345/1966 1966-12-15 Deliberação Abertura de Crédito para pagamento do 13° dos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 347/1966 1966-12-15 Deliberação Deliberação sobre Impostos Ao Sindicato de Propagandistas de Produtos Farmacêuticos do Rio de janeiro. 1 extracted
norma 342/1966 1966-11-15 Deliberação Estima a Receita e Fixa a Receita para o Exercício Financeiro de 1967. 1 extracted
norma 340/1966 1966-10-14 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 341/1966 1966-10-14 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 337/1966 1966-07-26 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 335/1966 1966-06-30 Deliberação Alteração de Tabela da Deliberação N° 156 de 16 de Janeiro de 1959. 1 extracted
norma 333/1966 1966-05-30 Deliberação Criação de Taxa incidente em locais comerciais. 1 extracted
norma 334/1966 1966-05-30 Deliberação Alteração de Tabela da Deliberação N° 156 de 16 de Janeiro de 1959. 1 extracted
norma 336/1966 1966-05-30 Deliberação Aprovação de Contas da Prefeitura, do Exercício de 1965. 1 extracted
norma 331/1966 1966-05-11 Deliberação Alterada Tabela da Deliberação N° 156 de 16 de janeiro de 1959. 1 extracted
norma 332/1966 1966-05-11 Deliberação Deliberação sobre Alvará incidente em locais comerciais. 1 extracted
norma 327/1966 1966-05-09 Deliberação Fica Alterada a Tabela da Deliberação Nº 156 de 16 de Janeiro de 1959. 1 extracted
norma 328/1966 1966-05-09 Deliberação Mudança de Tabela da deliberação 303 de 26 de Julho de 1965. 1 extracted
norma 329/1966 1966-05-09 Deliberação Fica Majorada a tabela do Art.129 da Deliberação 156 de 16 de Janeiro de 1959. 1 extracted
norma 330/1966 1966-05-09 Deliberação Fica Majorada a Tabela do Art. 1 da Deliberação 156 de 16 de Janeiro de 1959. 1 extracted
norma 325/1966 1966-03-23 Deliberação Deliberação sobre Abono Especial aos funcionários Isolados e Extranumerários. 1 extracted
norma 326/1966 1966-03-23 Deliberação Concessão de Abono Salarial aos funcionários do Munícipio de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 318/1966 1966-01-25 Deliberação São isentos da taxa de expediente .... 1 extracted
norma 319/1966 1966-01-25 Deliberação A tributação do que se trata o Art. 32 e 33 da Deliberação nº 156 de 16 de Janeiro de 1959, passa a vigorar com a seguinte classificação... 1 extracted
norma 320/1966 1966-01-25 Deliberação A tabela n] 14, da Deliberação nº 156 de 16 de janeiro de 1959, referente a taxa de ligação d'água, ficará majorada para Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) por ligação. 1 extracted
norma 321/1966 1966-01-25 Deliberação Fica alterada para Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais, a partir de 1º janeiro de 1966 a taxa de consumo d'água ressalvado o que dispõe as Deliberações nº 288 de 21/02/1964 a 298 de 19/05/1965. 1 extracted
norma 323/1966 1966-01-25 Deliberação Fica denominada Rua José da Costa Ramos, a rua 13 de Maio localizada em Japuíba 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 324/1966 1966-01-25 Deliberação Fica concedido a isenção de Imposto de transmissão Inter Vivos à Primeira Igreja Batista de Cachoeiras de Macacu, com sede nesta cidade, à Av. Governador Roberto Silveira, nº 89, referente a doação que lhe fará o Sr. Nilo Ferreira Torres, de uma área de 600m² (seiscentos metros quadrados) em terreno de sua propriedade localizado na Estrada Ambrósio-Areias, no km 70, neste Município. 1 extracted
norma 315/1965 1965-12-28 Deliberação Ficam isentos de pagamento de todos os impostos municipais, durante 5 (cinco) anos, os imóveis atingidos pela catástrofe do di 22 de dezembro de 1965. 1 extracted
norma 316/1965 1965-12-28 Deliberação Fica aberto o crédito especial de Cr$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil cruzeiros), para pagamento do 13º do salários dos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 317 [bb]/1965 1965-12-28 Deliberação Fica aberto o crédito especial de seis milhões de cruzeiros (6.000.000,00) para fazer face ao pagamento do 13º mês salário, face ao que determina a deliberação nº 263/63. 0 no document
norma 317 [ab]/1965 1965-12-28 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 312/1965 1965-11-26 Deliberação Fica criado o cargo de BOMBEIRO da Prefeitura Municipal deste Município, na letra do A do pessoal titulado. 1 extracted
norma 313/1965 1965-11-26 Deliberação Fica criado na Contabilidade da Prefeitura deste Município um cargo de Oficial Administrativo, Classe A, do Quadro Permanente. 1 extracted
norma 310/1965 1965-11-22 Deliberação Fica concedida uma pensão vitalícia de quinze mil cruzeiros (15.000,00) mensais, a D. Ordalia Ade da Silva, viúva de um ex-funcionário titulado da Prefeitura. 1 extracted
norma 311/1965 1965-11-22 Deliberação Fica aberto o crédito de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) suplementar as seguintes dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 309/1965 1965-11-08 Deliberação Fica aberto o crédito de Cr$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de cruzeiros), suplementar as seguintes dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 308/1965 1965-09-27 Deliberação Fica aberto o crédito de Cr$ 1.386.200,00 (Hum milhão trezentos e oitenta e seis mil e duzentos cruzeiros), suplementar as seguintes dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 307/1965 1965-09-23 Deliberação Fica o Exmº Sr. Prefeito Municipal autorizado a contratar os serviços profissionais de Luiz Nopomuceno, para como professor Municipal, lecionar adultos no lugar denominado. 1 extracted
norma 306/1965 1965-07-30 Deliberação Fica aberto o crédito de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), suplementar as seguintes dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 302/1965 1965-07-26 Deliberação Os cemitérios terão caráter secular e serão administrados pela autoridade Municipal. As associações religiosas poderão na forma da lei, manter cemitérios particulares. 1 extracted
norma 303/1965 1965-07-26 Deliberação Fica majorada a Tabela a que se refere o artigo 1º da deliberação nº 156 de 16 janeiro de 1959 .... 1 extracted
norma 305/1965 1965-07-26 Deliberação Fica criado um cargo de "ELETRICISTA" e um de BOMBEIRO, da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, com o salário da letra "E" da Tabela de vencimentos do pessoal permanente da Prefeitura. 1 extracted
norma 297/1965 1965-05-21 Deliberação Ficam alteradas as Tabelas de Vencimentos, para o Pessoal Permanente e EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.... 1 extracted