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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 410/1968 1968-04-30 Deliberação Decreta feriado Municipal de 15 de maio, aniversário da cidade. 1 extracted
norma 405/1968 1968-04-29 Deliberação Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 406/1968 1968-04-29 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 407/1968 1968-04-29 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 408/1968 1968-04-29 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 394/1968 1968-04-26 Deliberação Majora taxa de emplacamento de prédios. 1 extracted
norma 395/1968 1968-04-26 Deliberação Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar atendimentos sobre defeitos de água na residência dos moradores de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 396/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 397/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 398/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 399/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 400/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 401/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 402/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito adicional especial. 0 no document
norma 403/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 404/1968 1968-04-26 Deliberação Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 392/1968 1968-04-16 Deliberação Dispõe sobre doação de lote de cemitério. 1 extracted
norma 393/1968 1968-04-16 Deliberação Cria a taxa de retirada de aterro e entulhos. 1 extracted
norma 390/1968 1968-02-20 Deliberação Dá denominação à praça de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 391/1968 1968-02-20 Deliberação Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 387/1968 1968-02-09 Deliberação Dispõe sobre rodízio de plantões de farmácias do município aos domingos e feriados. 1 extracted
norma 388/1968 1968-02-09 Deliberação Prorroga o prazo de pagamento de impostos municipais. 1 extracted
norma 389/1968 1968-02-09 Deliberação Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/1967 1967-12-20 Deliberação Deliberação sobre empréstimo. 1 extracted
norma 376/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 377/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 378/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 379/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de crédito adicional Suplementar. 1 extracted
norma 380/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 381/1967 1967-10-31 Deliberação Abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 374/1967 1967-10-03 Deliberação Sem Ementa 1 extracted
norma 375/1967 1967-10-03 Deliberação Concessão de venda de uma Rural Willis de 1961 e outros. 1 extracted
norma 373/1967 1967-08-31 Deliberação Revogada a resolução número 3 de 23/11/1951 1 extracted
norma 370/1967 1967-08-28 Deliberação Regulamentação sobre terrenos não construídos na zona urbana. 1 extracted
norma 371/1967 1967-08-28 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 372/1967 1967-08-28 Deliberação Deliberações sobre escolas, clube agrícola, e professores. 1 extracted
norma 368/1967 1967-08-23 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 369/1967 1967-08-23 Deliberação Denominação de Rua. 1 extracted
norma 367/1967 1967-08-18 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 382/1967 1967-08-16 Deliberação sem ementa. 1 extracted
norma 365/1967 1967-08-11 Deliberação Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 366/1967 1967-08-11 Deliberação Abertura de crédito Especial 1 extracted
norma 363/1967 1967-08-09 Deliberação Deliberação sobre vencimentos de cargos isolados de provimento em comissão de Secretário e chefe de Fazenda. 1 extracted
norma 364/1967 1967-08-09 Deliberação Denominação de Área Pública 1 extracted
norma 361/1967 1967-07-31 Deliberação Institui os plantões de farmácias no município. 1 extracted
norma 362/1967 1967-07-31 Deliberação Deliberação sobre Permuta de Terreno. 1 extracted
norma 358/1967 1967-06-16 Deliberação Deliberação sobre vencimentos de funcionários municipais. 1 extracted
norma 357/1967 1967-06-14 Deliberação Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 359/1967 1967-05-26 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 360/1967 1967-05-22 Deliberação Institui o feriado da Padroeira Municipal, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que será todo 08 de dezembro de cada ano. 1 extracted