br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 540/1972 1972-12-27 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 539/1972 1972-12-18 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 538/1972 1972-11-30 Lei Ordinária Abono de Natal 1 extracted
norma 535/1972 1972-11-27 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 536/1972 1972-11-27 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 534/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Denominação de área pública. 1 extracted
norma 530/1972 1972-11-08 Lei Ordinária Deliberação sobre encargo fiscais, impostos e taxas. 1 extracted
norma 531/1972 1972-11-08 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 532/1972 1972-11-08 Lei Ordinária Regulação sobre vencimentos. 1 extracted
norma 533/1972 1972-11-08 Lei Ordinária Abertura de Crédito suplementar. 1 extracted
norma 529/1972 1972-10-31 Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 525/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 526/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 527/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Denominação de Rua. 1 extracted
norma 528/1972 1972-10-18 Lei Ordinária Mudança Estrutural Quadro de Funcionários. 1 extracted
norma 524/1972 1972-09-18 Lei Ordinária Deliberação sobre convênio com empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 523/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Deliberação sobre multa e impostos. 1 extracted
norma 522/1972 1972-08-28 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 521/1972 1972-08-21 Lei Ordinária Deliberação sobre plantio de árvores em espaços públicos. 1 extracted
norma 511/1972 1972-08-02 Lei Ordinária instituição de dia da Poesia 1 extracted
norma 512/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Denominação de área pública 1 extracted
norma 513/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Cachoeirense. 1 extracted
norma 514/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Denominação de Rua 1 extracted
norma 515/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Título de Cidadão Cachoeirense. 1 extracted
norma 516/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Concessão de Título de cidadão Cachoeirense. 1 extracted
norma 517/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 518/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 519/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Deliberação sobre assuntos educacionais. 1 extracted
norma 520/1972 1972-08-02 Lei Ordinária Nomeação de dia do calendário. 1 extracted
norma 510/1972 1972-07-26 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 509/1972 1972-07-06 Lei Ordinária Denominação de Rua 1 extracted
norma 508/1972 1972-05-17 Lei Ordinária Concessão de Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 506/1972 1972-04-17 Lei Ordinária Autorização de vestimenta para funcionários 1 extracted
norma 507/1972 1972-04-17 Lei Ordinária Regulações previdenciárias de servidores. 1 extracted
norma 505/1972 1972-04-14 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 502/1971 1971-12-21 Lei Ordinária Delibera sobre empréstimos 1 extracted
norma 503/1971 1971-12-21 Lei Ordinária Abertura de Crédito adicional Especial no Valor de Cr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 500/1971 1971-12-16 Lei Ordinária Deliberação sobre suplementação de verbas discriminadas. 1 extracted
norma 501/1971 1971-12-16 Lei Ordinária Abono de Natal funcionalismo público municipal 1 extracted
norma 498/1971 1971-11-18 Lei Ordinária Abono de Natal 1 extracted
norma 495/1971 1971-11-11 Lei Ordinária Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 496/1971 1971-11-11 Lei Ordinária Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 497/1971 1971-11-11 Lei Ordinária Título de Cidadão Cachoeirense 1 extracted
norma 492/1971 1971-10-14 Lei Ordinária Deliberação sobre vencimentos de servidores públicos. 1 extracted
norma 491/1971 1971-10-07 Lei Ordinária Regula isenção de Multa 1 extracted
norma 490/1971 1971-09-30 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 489/1971 1971-08-31 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial Suplementar 1 extracted
norma 486/1971 1971-07-20 Lei Ordinária Legisla sobre contribuição ao programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 487/1971 1971-07-20 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 482/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública 1 extracted