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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Retifica o nome de escola pública municipal 1 extracted
norma 162/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 163/1984 1984-10-26 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 161/1984 1984-08-24 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 159/1984 1984-07-02 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 160/1984 1984-07-02 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO 1 extracted
norma 157/1984 1984-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 158/1984 1984-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 154/1984 1984-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais 1 extracted
norma 155/1984 1984-06-20 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 156/1984 1984-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 152/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 153/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Fixa novos vencimentos para os cargos da secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
norma 150/1984 1984-05-10 Lei Ordinária sem ementa 1 extracted
norma 151/1984 1984-05-10 Lei Ordinária Concede bolsa de estudos 1 extracted
norma 149/1984 1984-04-02 Lei Ordinária Cria uma escola profissionalizante em Papucaia, e dá outras providências 1 extracted
norma 148/1984 1984-02-02 Lei Ordinária Autoriza convênio 1 extracted
norma 147/1984 1984-01-26 Lei Ordinária Autoriza o prefeito a firmar convênio 1 extracted
norma 146/1983 1983-12-06 Lei Ordinária Concede "Abono de Natal". 1 extracted
norma 142/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 128, de 04/05/1983. 1 extracted
norma 143/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Majora vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 144/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 145/1983 1983-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar Empresa Pública Municipal. 1 extracted
norma 139/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o município de Cachoeiras de Macacu-RJ para o exercício financeiro de 1984. 1 extracted
norma 140/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Concede autorização para construção de residência. 1 extracted
norma 141/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Altera a denominação de estabelecimento de Ensino Municipal. 1 extracted
norma 138/1983 1983-10-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 136/1983 1983-09-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Seção Cachoeirense da União Brasileira Dentrovadores. 1 extracted
norma 137/1983 1983-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 134/1983 1983-08-08 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 135/1983 1983-08-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 132/1983 1983-07-01 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio. 1 extracted
norma 133/1983 1983-07-01 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio. 1 extracted
norma 127/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivos da Deliberação nº 528, de 05/09/1973. 1 extracted
norma 128/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de imóvel. 1 extracted
norma 129/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Dá denominação de rua. 1 extracted
norma 130/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Japuíba e Papucaia. 1 extracted
norma 131/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia. 1 extracted
norma 126/1983 1983-06-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Clube Recreativo Escola de Samba Unidos de Japuíba. 1 extracted
norma 125/1983 1983-06-13 Lei Ordinária Majora vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1983 1983-06-11 Lei Ordinária Autoriza empréstimo de saco de cimento com a VOTORAM para empresas. 1 extracted
norma 121/1983 1983-06-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 122/1983 1983-06-10 Lei Ordinária Autoriza Filiação com o IBAM. 1 extracted
norma 123/1983 1983-06-10 Lei Ordinária Revoga as Leis 31, 52 e 95. 1 extracted
norma 117/1983 1983-05-04 Lei Ordinária Dá denominação à Rua. 1 extracted
norma 118/1983 1983-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre incidência de IPTU. 1 extracted
norma 119/1983 1983-05-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 120/1983 1983-05-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 24, de 28/12/1976. 1 extracted
norma 111/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Denominação de local público. 1 extracted
norma 112/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Dá denominação à escola. 1 extracted