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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 309/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Dá denominação a trecho da Estrada Rio-Friburgo, neste município. 1 extracted
norma 310/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Moradores de Japuíba. 1 extracted
norma 311/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 312/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens imóveis do município. 1 extracted
norma 313/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizada. Número ou referência cancelada. 1 extracted
norma 314/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizada. Número ou referência cancelada. 1 extracted
norma 315/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Não houve lei decretada e sancionada com esta numeração ou referência. Não foi publicada nenhuma lei com esta numeração ou referência. Número ou referência não utilizado. Número ou referência cancelada. 1 extracted
norma 302/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Veneza, neste município. 1 extracted
norma 303/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Concede acréscimo nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro permanente de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 304/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Torna de utilidade pública agremiação esportiva neste município. 1 extracted
norma 301/1987 1987-08-25 Lei Ordinária Concede auxílio 1 extracted
norma 297/1987 1987-08-03 Lei Ordinária Majora vencimentos 1 extracted
norma 298/1987 1987-08-03 Lei Ordinária Concede auxílio 1 extracted
norma 299/1987 1987-08-03 Lei Ordinária Concede auxílio 1 extracted
norma 300/1987 1987-08-03 Lei Ordinária Concede auxílio 1 extracted
norma 295/1987 1987-07-29 Lei Ordinária Cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1987 1987-07-08 Lei Ordinária Cria rubrica de receita no orçamento do corrente exercício. 1 extracted
norma 292/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Autoriza a alienar chassis do veículo Volkswagen 1 extracted
norma 293/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 294/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Altera a categoria e denominação de órgãos da prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 290/1987 1987-06-16 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Reforma Sanitária de Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 287/1987 1987-06-04 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de imóvel. 1 extracted
norma 288/1987 1987-06-04 Lei Ordinária Dá denominação a colégio municipal. 1 extracted
norma 289/1987 1987-06-04 Lei Ordinária Dá denominação a posto de saúde municipal, no 2º Distrito. 1 extracted
norma 285/1987 1987-05-27 Lei Ordinária Majora os vencimentos e salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 286/1987 1987-05-27 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 284/1987 1987-05-13 Lei Ordinária Fixa novos vencimentos para o cargo de Pedreiro. 1 extracted
norma 282/1987 1987-04-13 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro. 1 extracted
norma 283/1987 1987-04-13 Lei Ordinária Majora vencimentos e salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 281/1987 1987-03-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil UNIJOVEM. 1 extracted
norma 278/1987 1987-02-18 Lei Ordinária Permite o uso de próprios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/1987 1987-02-18 Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsa de estudo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1987 1987-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio às escolas de samba. 1 extracted
norma 276/1987 1987-02-06 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 277/1987 1987-02-06 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 275/1987 1987-01-29 Lei Ordinária Majora vencimentos e salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 269/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 270/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 271/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 272/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 273/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Altera ítem, do Anexo VIII, do Código Tributário 1 extracted
norma 274/1986 1986-12-24 Lei Ordinária Altera o critério para a cobrança de Taxa de Licença para Publicidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Altera o Anexo IX, da Lei nº 24, de 28/12/76, alterado pela Lei nº 206, de 17/12/85. 1 extracted
norma 267/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 268/1986 1986-12-22 Lei Ordinária Concede a denominação de travessa a logradouro público. 1 extracted
norma 263/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Cria o Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Cachoeiras de Macacu-IAPCM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alienação de equipamentos. 1 extracted
norma 265/1986 1986-12-16 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens imóveis do município. 1 extracted
norma 262/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu-RJ, para o Exercício de 1987. 1 extracted