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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 578/1991 1991-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PARA OS FINS QUE DETERMINA. 1 extracted
norma 579/1991 1991-08-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 580/1991 1991-08-22 Lei Ordinária CRIA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1991 1991-08-12 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1991 1991-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 573/1991 1991-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1991 1991-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA COM O FIM DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº485 DE 03 DE JULHO DE 1990 E CONSEQUENTE TERMO DE CESSÃO DE USO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 51 DA § 2º DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO , EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL SERRAS DE MACACU, RELATIVAMENTE AO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI Nº 493 DE 06 JULHO 1990. 1 extracted
norma 575/1991 1991-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 7/1991 1991-07-23 Resolução Dispõe sobre o valor de Adicional instituído no § 2º, do artigo 104, da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 7[2]/1991 1991-07-23 Resolução Ficam majorados em 10% (dez por cento), os vencimentos dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeira de Macacu. 1 extracted
norma 584/1991 1991-07-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO FUNCIONÁRIO ORLANDO DE SOUZA FELICIANO. 1 extracted
norma 569/1991 1991-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 570/1991 1991-07-08 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO - PASI 1 extracted
norma 571/1991 1991-07-08 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/1991 1991-07-08 Lei Ordinária CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1991 1991-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1991 1991-07-02 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - I.S.S 1 extracted
norma 568/1991 1991-07-02 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-28 Resolução Fica concedido aos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, abono de Cr$ 6.131,68 (seis mil cento e trinta e um cruzeiros e sessenta e oito centavos), a partir de 1º de junho de 1991. 1 extracted
norma 561/1991 1991-06-26 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO PARA DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1991 1991-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 564/1991 1991-06-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº408 DE 05 DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 559/1991 1991-06-05 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 560/1991 1991-06-05 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAR SERRAS DO MACACU 1 extracted
norma 565/1991 1991-06-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO VALÉRIO 1º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 558/1991 1991-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/1991 1991-05-17 Lei Ordinária PROIBE EDIFICAÇÕES EM LUGAR DE RISCO. 1 extracted
norma 554/1991 1991-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1991 1991-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1991 1991-05-17 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 557/1991 1991-05-17 Lei Ordinária CRIA O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE " COORDENADOR GERAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1991 1991-05-02 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense ao Senhor Clélio Silva, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 9/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense a Senhora Eliana Farias Machado e ao Senhor Luiz Ramos, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 10/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores Carlos Pereira Guimarães Netto e Sidney Cardozo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 11/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores Emir Campos Laranjeira e Tadeu de Carvalho Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
norma 12/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores Antonio Carlos Assis Brasil e João Batista Coutinho Soares, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 13/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos Títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores Ailton Gomes da Costa e Zilton Costa de Jesus, por relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 14/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os títulos de Cidadania Cachoeirense aos Senhores Orlando Maia Alves e Luiz Gonzaga Pedrosa Galvão, por relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 16/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos títulos de Cidadania Cachoeirense aos senhores Christovam dos Santos Rosa e Sebastião de Almeida, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 17/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos títulos de Cidadania Cachoeirense a senhora Dulcinéia Stutz Pupo e ao senhor Pedro Alves de Faria, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 18/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos títulos de Cidadania Cachoeirense aos senhores Toshimori Beppu e Nelson Mattos, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 20/1991 1991-05-02 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense a Senhora Lyria Benedicta Barbosa de Souza e ao Senhor Anésio Dionísio da Silva, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense. 1 extracted
norma 552/1991 1991-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1991 1991-04-22 Resolução Fica concedido, a título de abono salarial, aos funcionários e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, a quantia de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros). 1 extracted
norma 550/1991 1991-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA FORMA DO ARTIGO 48, INCISO I, ALÍNEA "C", PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO , ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1991 1991-04-10 Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DA DISCIPLINADO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1991 1991-04-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº533 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 E REVOGA O ARTIGO 5º DA MESMA LEI, 1 extracted
norma 547/1991 1991-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/1991 1991-04-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM JAPUÍBA , SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 549/1991 1991-04-03 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted