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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 886/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Cria cargos e símbolos na Estrutura Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal a título precário , em caráter excepcional , por prazo determinado. 1 extracted
norma 888/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Autoriza reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-12 Resolução Fixa os valores em Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-11 Resolução Concede Reajuste Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Institui a unidade fiscal de Cachoeiras de Macacu (UFCM) 1 extracted
norma 884/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei 648, de 31/12/1991 que " Institui o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S, e dá providências. 1 extracted
norma 885/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Institui a planta genérica de valores de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar termo aditivo ao convênio, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a SIAGRO/RJ, a PESAGRO/RJ, a EMATER/RJ , a FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E AMIGOS DO FARAÓ, para execução de projetos de microbacias hidrográficas. 1 extracted
norma 882/1993 1993-12-21 Lei Ordinária Estima e fixa despesas do Município de cachoeiras de Macacu para o exercício de 1994 1 extracted
norma 878/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Torna rua em área de lazer. 1 extracted
norma 877/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal a título precário em caráter excepcional e por prazo determinado. 1 extracted
norma 876/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Dá denominação de ruas na localidade de Agro- Brasil 2º distrito deste município. 1 extracted
norma 874/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Servidores Municipais para a realização do programa CESTA BÁSICA. 1 extracted
norma 875/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Dá denominação de Via Pública nesta cidade de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 873/1993 1993-10-19 Lei Ordinária Autoriza Reajuste Salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 865/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Fixa os valores dos DAS e FG's 1 extracted
norma 867/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º Distrito 1 extracted
norma 871/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Bairro Valério, 1º Distrito 1 extracted
norma 866/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia 2º distrito 1 extracted
norma 869/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para a instalação do Balcão SEBRAE. 1 extracted
norma 868/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 19/1993 1993-09-14 Resolução Concede Reajuste Salarial nos índices que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-14 Resolução Altera Estrutura Organizacional de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 864/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Autoriza o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Da nova redação ao ART.42 da Lei Nº 844, de 22 Junho de 1993. 1 extracted
norma 861/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal promover comprometimento da receita para fins de Débitos Junto ao INSS e a CEF 1 extracted
norma 862/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 860/1993 1993-08-13 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida no bairro Setenta, 1º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 18/1993 1993-08-10 Resolução Concede Reajuste Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 859/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Créditos Suplementares para reforço de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo e dá outras providências . 1 extracted
norma 854/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar um casal para administrar a Casa comunitária. 1 extracted
norma 855/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Autoriza contratação de Pessoal a titulo precário , em caráter excepcional, por prazo determinado. 1 extracted
norma 856/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro e Dá outras providências. 1 extracted
norma 857/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da lei de Nº 495, de 6 de julho de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 858/1993 1993-07-27 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 639/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Fixa os valores dos DAS e FGs. 1 extracted
norma 848/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a construir um centro comunitário no bairro Cidade Alta. 1 extracted
norma 849/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a promover desapropriação que menciona. 1 extracted
norma 850/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua na localidade Castália, 1º distrito deste município. 1 extracted
norma 851/1993 1993-06-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua na localidade de Castália 1º distrito deste município. 1 extracted
norma 17/1993 1993-06-25 Resolução Fixa os valores dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 844/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Autoriza a fixação da UFERJ, de janeiro de 1993, na apuração do IPTU, referente ao exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted