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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 976/1994 1994-12-13 Lei Ordinária DISCIPLINA COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/1994 1994-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O IMÓVEL PERTENCENTE/ A CNEC. 1 extracted
norma 13/1994 1994-12-05 Resolução Cria a Tribuna da Cidadania. 1 extracted
norma 973/1994 1994-12-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, "L" DA LEI 934, DE 20 DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 974/1994 1994-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LINHA TELEFÔNICA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE TERESÓPOLIS - TERECREDI. 1 extracted
norma 971/1994 1994-11-23 Lei Ordinária CRIA TARIFAS PARA INCIDIREM SOBRE ÔNIBUS DE TURISMO E DELIMITA SUAS ÁREAS. 1 extracted
norma 972/1994 1994-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O I.E.E.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 970/1994 1994-11-08 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/1994 1994-11-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 969/1994 1994-11-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CASTÁLIA - 1ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 963/1994 1994-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL Á TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A (TELERJ). 1 extracted
norma 964/1994 1994-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/1994 1994-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/1994 1994-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 967/1994 1994-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 962/1994 1994-10-14 Lei Ordinária CONCEDE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS APOSENTADOS SEM A REFERIDA VANTAGEM. 1 extracted
norma 961/1994 1994-10-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 12/1994 1994-09-30 Resolução Concede Reajuste Salarial e Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 959/1994 1994-09-21 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 960/1994 1994-09-21 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1994 1994-09-14 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA DE CUSTO. 1 extracted
norma 958/1994 1994-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/1994 1994-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 955/1994 1994-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 956/1994 1994-09-12 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/1994 1994-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SEBRAE- RJ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1994 1994-09-01 Resolução Concede Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/1994 1994-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/RJ. 1 extracted
norma 948/1994 1994-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 949/1994 1994-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - IEF/RJ 1 extracted
norma 950/1994 1994-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENOS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/1994 1994-08-31 Lei Ordinária Altera os artigos 286,287,288 e 290 do decreto lei Nº. 28, de 11 de Maio de 1943 - código de obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/1994 1994-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. 1 extracted
norma 944/1994 1994-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (SETRAS), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 945/1994 1994-08-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/1994 1994-08-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1994 1994-08-18 Lei Ordinária Institui na grade curricular do ensino de 1º e 2º graus da rede municipal de ensino a disciplina de orientação sexual. 1 extracted
norma 942/1994 1994-08-18 Lei Ordinária Concede aos servidores municipais abono e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/1994 1994-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1994 1994-08-17 Resolução Concede Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/1994 1994-08-12 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/1994 1994-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 940/1994 1994-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 936/1994 1994-08-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/1994 1994-08-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1994 1994-08-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 934/1994 1994-07-20 Lei Ordinária ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1994 1994-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1994 1994-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 932/1994 1994-07-14 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted