br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 933/1994 1994-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, SITUADO NO MORRO DO CÉU. 1 extracted
norma 9/1994 1994-07-12 Resolução Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1994 1994-07-11 Emenda à Lei Orgânica Altera as alíneas “c”, “d”, e “e”, do Art. 57 da Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/92. 1 extracted
norma 927/1994 1994-07-05 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/1994 1994-07-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 929/1994 1994-07-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 923/1994 1994-07-04 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO 1 extracted
norma 924/1994 1994-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/1994 1994-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL AO TRINUNAL / REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO. 1 extracted
norma 926/1994 1994-07-04 Lei Ordinária DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E ASSEGURA ÁS MESMAS, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO , COM FUNDAMENTO NO ART.179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 922/1994 1994-06-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CSOSSEGO , 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 921/1994 1994-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1994 1994-06-06 Resolução Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/1994 1994-06-01 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - IAPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/1994 1994-05-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/1994 1994-05-24 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE COLETIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 917/1994 1994-05-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 648/91 E 884/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/1994 1994-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/1994 1994-05-12 Lei Ordinária PROÍBE O FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR ENTIDADES PRIVADAS. 1 extracted
norma 7/1994 1994-05-10 Resolução Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/1994 1994-05-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1994 1994-05-06 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 913/1994 1994-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNIDADE DE LIBERTAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA, DE RECUPERAÇÃO TOXICÔMANOS 1 extracted
norma 910/1994 1994-04-18 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PRIORITÁRIO AO PACIENTE PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/1994 1994-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 912/1994 1994-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/1994 1994-04-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº407, DE 27 DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
norma 907/1994 1994-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL MAESTRO WALDEMAR DUARTE NAVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/1994 1994-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/1994 1994-04-08 Lei Ordinária PROÍBE O MANUSEIO DE PÃES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR , SEM USO PROTETORES HIGIÊNICOS, NOS ESTABELECIMEMTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 903/1994 1994-04-04 Lei Ordinária APROVA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 904/1994 1994-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE INCENTIVOS FISCAIS; 1 extracted
norma 905/1994 1994-04-04 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-29 Resolução Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/1994 1994-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS E SAÚDE PROJETO PAPUCAIA. 1 extracted
norma 902/1994 1994-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER- RIO 1 extracted
norma 899/1994 1994-03-10 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE RIBEIRA, PAPUCAIA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 900/1994 1994-03-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 898/1994 1994-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-01 Resolução Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/1994 1994-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (F.P.M) PARA FINS DE DÉBITOS VENCIDOS JUNTO AO INSS E A CEF. 1 extracted
norma 889/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal, a título precário , em caráter excepcional, por prazo determinado. 1 extracted
norma 890/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Cria cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Concede subvenção as entidades carnavalescas e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER/RIO. 1 extracted
norma 893/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO DA VERBA CONCEDIDA A TÍTULO DE ROYALTIES. 1 extracted
norma 894/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 896/1994 1994-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO TÉCNICO - EDUCACIONAL SOUZA MARQUES. 1 extracted
norma 3/1994 1994-02-03 Resolução Concede Reajuste Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providência. 1 extracted