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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/1995 1995-10-17 Resolução Normaliza a Tribuna da Cidadania. 1 extracted
norma 1017/1995 1995-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS PERTENCENTES AO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. 1 extracted
norma 1015/1995 1995-10-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1016/1995 1995-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU. 1 extracted
norma 1013/1995 1995-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/1995 1995-09-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1995 1995-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/1995 1995-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/1995 1995-08-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO 1 extracted
norma 1010/1995 1995-08-09 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 1011/1995 1995-08-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 01 DE JUNHO DE 1994 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/1995 1995-08-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA FERNANDES VEIGA, NESTA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 3/1995 1995-08-04 Emenda à Lei Orgânica Fica desobrigada a cobrança da Taxa de Localização, por ocasião da Renovação das Licenças. 1 extracted
norma 1001/1995 1995-07-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 01 DE JUNHO DE 1994. 1 extracted
norma 1002/1995 1995-07-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 1003/1995 1995-07-05 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1004/1995 1995-07-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR MÁRIO NISHUGUCHI EM PAPUCAIA - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 1005/1995 1995-07-05 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 996/1995 1995-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1995 1995-07-03 Lei Ordinária CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 998/1995 1995-07-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 990, DE 10 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 999/1995 1995-07-03 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CACHOEIRAS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS. 1 extracted
norma 1000/1995 1995-07-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VALÉRIO - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 993/1995 1995-06-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO 1 extracted
norma 994/1995 1995-06-06 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº: 967 DE 17 OUTUBRO DE 1994 1 extracted
norma 995/1995 1995-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1995 1995-06-01 Resolução Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/1995 1995-05-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO MENDES, PAPUCAIA - 2º DISTRITO 1 extracted
norma 992/1995 1995-05-24 Lei Ordinária DÁ NOME AO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAPUÍBA - 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 6/1995 1995-05-23 Resolução Prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial criada através da Resolução nº 003/95, de 10/03/95. 1 extracted
norma 6/1995 1995-05-16 Lei Complementar Dá nova redação ao Artigo 112 da Lei Complementar nº 001/91 de 31/12/91, Alterado pela Lei Complementar nº 002/92 de 08/04/92. 1 extracted
norma 990/1995 1995-05-10 Lei Ordinária CRIA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DE CACHOEIRAS DE MACACU E INSTITUI SEU REGULAMENTO. 1 extracted
norma 5/1995 1995-05-05 Resolução Concede títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 4/1995 1995-05-02 Resolução Prorroga o prazo de vigência da Comissão Especial criada pela Resolução nº 003/95, de 10/03/95. 1 extracted
norma 989/1995 1995-04-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 988/1995 1995-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/1995 1995-03-27 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS 578 DE 22/08/1991 E 788 DE 04/12/1992, E DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/1995 1995-03-27 Lei Ordinária ALTERA NOME DE PARTE DA RUA 13 DE MAIO PARA NICOMEDES ARRUDA. 1 extracted
norma 985/1995 1995-03-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/1995 1995-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-10 Resolução Cria a Comissão Especial para apurar irregularidade no Hospital Municipal Dr. Celso Martins nesta cidade. 1 extracted
norma 2/1995 1995-02-24 Resolução Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/1995 1995-02-24 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 979/1995 1995-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/1995 1995-02-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 981/1995 1995-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E REVOGA A LEI Nº 908 DE 08/04/1994 1 extracted
norma 982/1995 1995-02-22 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1995 1995-02-09 Resolução Concede títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 978/1994 1994-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 977/1994 1994-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU - FUNDAÇÃO MACATUR. 1 extracted