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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Loteamento Dagoberto D. A'villa, Bairro/ Boa Vista, Planta I, 1º distrito do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1058/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Loteamento Dagoberto D. A. D'avilla, Bairro/ Boa Vista, Planta I, 1º Distrito do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1053/1996 1996-08-28 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1051/1996 1996-08-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Cachoeirense. 1 extracted
norma 1052/1996 1996-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1996 1996-08-20 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Ruy Coelho Gomes, relativas ao Exercício de 1998. 1 extracted
norma 1048/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Dá nova Denominação de Rua no Loteamento Parque Real, Japuíba- 2º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1049/1996 1996-08-16 Lei Ordinária Dá nova denominação de rua no Bairro Campo do Prado, 1º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1043/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã de Papucaia- CCP. 1 extracted
norma 1045/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Bairro Boa Vista, 1º distrito do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1046/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Dá denominação de avenida no bairro Boa Vista, 1º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1047/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Igreja Missão Evangélica, Celeiro Santo em Sant'anna de japuíba. 1 extracted
norma 1050/1996 1996-07-01 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 17/1996 1996-06-27 Resolução Fixa os subsídios e a Verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ. 1 extracted
norma 18/1996 1996-06-27 Resolução Fixa subsídios dos vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ. 1 extracted
norma 1041/1996 1996-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissional na área de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/1996 1996-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder à Associação de Moradores e Amigos do Valério, área da municipalidade, 1 extracted
norma 1040/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, 1 extracted
norma 1039/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1996 1996-06-04 Resolução Autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/1996 1996-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de bem público municipal da CEHAB. 1 extracted
norma 15/1996 1996-05-10 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 1035/1996 1996-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Estudos e Projeto Papucaia- CESPP. 1 extracted
norma 1036/1996 1996-05-08 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso, nos termos do art, 2º, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu- EMDHOSP-CM. 1 extracted
norma 1037/1996 1996-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder cessão de uso de bens imóveis municipais a Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro S/A (TELERJ) 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-19 Emenda à Lei Orgânica Altera a Alínea “a”, I do Artigo 48 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 14/1996 1996-04-19 Resolução Regulamenta a outorga de Títulos de Cidadania Cachoeirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar profissionais na área de saúde, e dá outras providências, 1 extracted
norma 13/1996 1996-04-02 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão dos Prefeitos Municipais, Senhores Ubirajara Muniz e Cezar Almeida, relativas ao exercício de 1990. 1 extracted
norma 12/1996 1996-03-29 Resolução Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.033/1996 1996-03-27 Lei Ordinária SERVIDORES; ESTRUTURA; PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS; PREFEITURA; PODER EXECUTIVO; CARREIRA; REMUNERAÇÃO; SALÁRIO; ENQUADRAMENTO; FUNCIONÁRIOS; ADICIONAL; 1 extracted
norma 1033/1996 1996-03-27 Lei Ordinária Cria nova estrutura do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1031/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos ocupantes de Cargo em Comissão, Símbolos SM, SE, PG, e Presidente da Comissão Macatur. 1 extracted
norma 1032/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/1996 1996-03-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/1996 1996-03-04 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Revoga o Artigo 3º da Lei Nº 886/94, de 13/01/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1995 1995-12-15 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Ubirajara Muniz, relativas ao exercício de 1989. 1 extracted
norma 11/1995 1995-12-15 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Mário Jorge Assaf, relativa ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 9/1995 1995-11-30 Resolução Fica declarada formal e publicamente a reparação dos ex-vereadores Ayram Ribeiro Fernandes e José Custódio de Souza, cassados em 1994, no exercício do seu primeiro mandato, por ato ilegal, arbitrário e discriminatório. 1 extracted
norma 1021/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1022/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1023/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO URBANO DO PIC DE PAPUCAIA 2º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1024/1995 1995-11-28 Lei Ordinária Dá denominação de rua em Papucaia - 2º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1025/1995 1995-11-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º distritro deste município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1026/1995 1995-11-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia - 2º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1018/1995 1995-11-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI N º 1010/95, DE 09 DE AGOSTO DE1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/1995 1995-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/1995 1995-11-23 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA - 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted