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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.144/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.145/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Cria a taxa de fiscalização e controle de vigilância sanitária. 1 extracted
norma 1.146/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 1.139, de 12 de dezembro de 1997, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a reconhecer a dívida com a CERJ. 1 extracted
norma 1.147/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.148/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o valor mínimo e máximo para o I.P.T.U. para o ano de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.139/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer dívida com a companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro- CERJ e contratar o parcelamento com a mesma. 1 extracted
norma 1.140/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Cria a fundação hospitalar Dr. Celso Martins, com personalidade jurídica de direito privado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.141/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Japuíba. 1 extracted
norma 1.142/1997 1997-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Sociedade Musical Recreativo e Beneficente de Japuíba. 1 extracted
norma 1.136/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Concede isenção do IPTU ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Japuíba, situado na rua Cel. Basos, S/N, 2º distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 1.137/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Cria o programa de erradicação de casas de estuque no Município de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 1.138/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a entidade "Anjos da Serra Sociedade Civil de Assistência Médica Rodoviária". 1 extracted
norma 1.135/1997 1997-12-03 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.088, de 2 de abril de 1997, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 932, de 14 de julho de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.134/1997 1997-11-28 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 543/91, de 26/02/1991. 1 extracted
norma 1.132/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Concede a isenção do ISS aos profissionais que ministrarem cursos para professores e alunos da rede pública municipal e estadual. 1 extracted
norma 1.133/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Reforma Patrimonial. 1 extracted
norma 1.129/1997 1997-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos do centro da cidade para pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
norma 1.130/1997 1997-11-19 Lei Ordinária Torna obrigatória a manutenção e uso de aparelhos específicos para inutilização de seringas descartáveis, agulhas ou outros instrumentos equivalentes na rede pública e privada de saúde do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.131/1997 1997-11-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 5º, §3º alíneas "c" e "d", o art. 12 e seus respectivos parágrafos da Lei Municipal nº 990/95, de 10/05/1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1997 1997-11-18 Resolução Prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída através da Resolução nº 007/97 de 30/10/97. 1 extracted
norma 1.128/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro. 1 extracted
norma 7/1997 1997-10-30 Resolução Institui Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
norma 1.127/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Departamento de Trânsito. 1 extracted
norma 1.124/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Dá denominação de ruas na zona urbana da localidade de São João do Maraporã- 3º Distrito do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.125/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos fiscais para a implantação de novas indústrias no município. 1 extracted
norma 1.126/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Dá denominação de travessa no bairro Viracopos, Japuíba - 2º distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.123/1997 1997-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de financiamento com a Secretaria Estadual de Habitação e Assuntos Fundiários e a Companhia Estadual de Habitação- CEHAB. 1 extracted
norma 1.122/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.121/1997 1997-09-10 Lei Ordinária Autoriza a contratar parcelamento e/ou reparcelamento de dívidas junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 1 extracted
norma 1.119/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Estipula a concessão, parcial ou total, dos pagamentos em atraso, dos vencimentos, proventos e remunerações dos funcionários, pensionistas, inativos e demais servidores, referentes ao atraso dos mesmos, correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 1996, em caráter excepcional. 1 extracted
norma 1.120/1997 1997-09-04 Lei Ordinária Autoriza o ingresso de pastores evangélicos e padres na rede pública/municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1.118/1997 1997-08-15 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.116/1997 1997-08-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Academia Cachoeirense de Letras. 1 extracted
norma 6/1997 1997-08-14 Resolução Revoga a Resolução nº 004/97 de 10/06/97, que autoriza Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.114/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1029, de março de 1997. 1 extracted
norma 1.115/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder/Executivo Municipal a dar em comodato cessão ou permissão de uso, bens móveis, imóveis e semoventes à proprietária do hospital de Cachoeiras de Macacu, associação mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.111/1997 1997-08-06 Lei Ordinária Modifica e estabelece a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.112/1997 1997-08-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1100, de 06 de junho de 1997, que autoriza reajuste salarial a todos os servidores municipais, no percentual de 7,14%. 1 extracted
norma 1.113/1997 1997-08-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1107, de 25/06/97 em seu art. 2º. 1 extracted
norma 1.108/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 546, de 03 de abril de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.109/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 1.110/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento e/ou reparcelamento de dívida com o FINSOCIAL (Financiamento para seguridade social), e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 5/1997 1997-06-26 Resolução concede Títulos de Cidadania. 1 extracted
norma 1.107/1997 1997-06-25 Lei Ordinária Autoriza a alterar a alíquota de desconto em favor do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cachoeiras de Macacu- IAPCM. 1 extracted
norma 1.106/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Trânsito no âmbito do Município. 1 extracted
norma 1.104/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa Habitacional. 1 extracted
norma 1.105/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Modifica a estrutura admnistrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1997 1997-06-10 Resolução Autoriza o Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.100/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.101/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted