br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1237/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Autoriza a participação no Município de Cachoeiras de Macacu na constituição do Consórcio Municipal para gestão ambiental da bacia da baía de Guanabara das lagoas metropolitanas e zona costeira. 1 extracted
norma 1234/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Altera os Artigos 3º, 7º e 11º da Lei Municipal Nº 1.029, de 04 de Março de 1996. 1 extracted
norma 1235/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso , nos termos do Art. 51, Parágrafo 3º, Da lei Orgânica Municipal, em favor da firma A C. Figueiredo Bousquet LTDA - SAF2. 1 extracted
norma 1236/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Autoriza compensação de salários com pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 1233/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Altera o Item 5 na Letra A do Artigo 67, da Lei complementar N° 007/98 , de 28/12/98 1 extracted
norma 1229/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do bem imóvel próprio para fins de industrialização. 1 extracted
norma 1230/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a firmar convênio com a organização brasileira de cultura e educação (ORBRACE) na forma da minuta em anexo. 1 extracted
norma 1231/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Altera a denominação da secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1232/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação dos amigos da Praça dos Colonos e Adjacências ASSAPCA. 1 extracted
norma 1228/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Acrescentar a lei Nº 1.111 de 06 de agosto de 1997 e dá Nova Redação ao artigo 10. 1 extracted
norma 1227/1999 1999-05-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 3/1999 1999-05-15 Resolução Ficam concedidos Títulos de Cidadania Cachoeirense .... 1 extracted
norma 1226/1999 1999-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial de até o montante de R$ 12.850,00 1 extracted
norma 1225/1999 1999-05-10 Lei Ordinária Altera a Resolução Nº 0343 de 16/12/1988 1 extracted
norma 1223/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o maior teto salarial do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1224/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Normatiza a Utilização de áreas Públicas ocupadas com instalação de Quiosque. 1 extracted
norma 3[a]/1999 1999-04-29 Resolução Fica fixado em R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) o valor da Função Gratificada-FG - I, da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1221/1999 1999-04-22 Lei Ordinária Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº: 1.214 de Março de 1999. 1 extracted
norma 1222/1999 1999-04-22 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Cultura, dispondo sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1220/1999 1999-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Cooperativa de Médicos e Paramédicos para gestão do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. 1 extracted
norma 1217/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Revoga a lei municipal Nº1.072 de 02 de Fevereiro de 1997. 1 extracted
norma 1218/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Proíbe a mudança de nomes próprios das Ruas , Avenidas, Travessas e demais vias Públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/1999 1999-04-12 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o Centro comunitário João Henrique Raeder, 1 extracted
norma 1215/1999 1999-04-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/1999 1999-04-07 Lei Ordinária Dá nova redação ao ART. 3º da Lei Nº 932 de 14 de Julho de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/1999 1999-03-26 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 1214/1999 1999-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de débitos para com o erário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-18 Resolução Constitui comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 1212/1999 1999-02-26 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-23 Resolução Constitui Comissão Especial 1 extracted
norma 7/1998 1998-12-28 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 1211/1998 1998-12-28 Lei Ordinária Estima a receita fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu RJ para o exercício de 1999 1 extracted
norma 1210/1998 1998-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de população de animais e sobre a prevenção e o controle de zoonoses no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Dá denominação à atual Rua A no loteamento São Francisco Xavier em Japuíba 2º distrito 1 extracted
norma 1209/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Dá Denominação de ponte na estrada vicinal CMU 019- 2º distrito 1 extracted
norma 1207/1998 1998-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de conselho municipal dos direitos do idoso 1 extracted
norma 5/1998 1998-11-30 Emenda à Lei Orgânica Dá Nova Redação ao Art. 99 da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1205/1998 1998-11-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a L.A.C A legião dos amigos de cachoeiras. 1 extracted
norma 1206/1998 1998-11-30 Lei Ordinária Obriga as empresas de transporte coletivo e as cooperativas de transporte alternativo para adaptarem em seus veículos mecanismo para o transporte de pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
norma 1201/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Autoriza a Primo Schincariol industria de cervejas e refrigerantes do estado do Rio de janeiro S/A, no âmbito da competência da administração municipal , a passar sua adutora em estradas e vias municipais, bem como, autoriza o executivo a viabilizar a passagem da referida adutora por terrenos particulares que representem o melhor alinhamento da mesma, sem ônus para a autorizada. 1 extracted
norma 1202/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Concede Incentivos fiscais sob a forma de isenção condicionada por prazo determinado à PrimoSchincariol, indústria de cervejas e refrigerantes do estado do Rio de janeiro S/A e autoriza o executivo a conceder isenções à empresas coligadas e prestadoras de serviçoes que vierem a se instalar no Município. 1 extracted
norma 1203/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os atos de limpeza e dá outras providências. 1 extracted
norma 1204/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Aprova o Plano plurianual de investimentos para o triênio 1999, 2000 e 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/1998 1998-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de compromisso entre o Município e a Primo Schincariol. 1 extracted
norma 1197/1998 1998-11-11 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de crédito Especial 1 extracted
norma 1198/1998 1998-11-11 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida no Loteamento Morada Verde, Boca do Mato, 1º distrito de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 1199/1998 1998-11-11 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Lourival Cândido de Almeida à área em frente ao Posto Telefônico de Japuíba 2º distrito. 1 extracted
norma 1196/1998 1998-11-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a promover a concessão de Direito real de uso do bem imovel próprio municipal ao grupo de Papucaia de Alcoólicos anônimos. 1 extracted
norma 1195/1998 1998-11-03 Lei Ordinária Dá a denominação à passarela em Agrobrasil - 2º distrito de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 5/1998 1998-10-28 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted