| norma |
1.285/2000 |
2000-05-31 |
Lei Ordinária |
Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei nº 1.243, de 10 de setembro de 2000 |
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| norma |
1.284/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo a firmar termo de ajuste de pagamento e prestação de serviços com a cooperativa dos profissionais e prestadores de serviços da área de saúde e similares do Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
1.282/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1.1103/97 |
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| norma |
1.283/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o centro comunitário esperança |
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| norma |
1.278/2000 |
2000-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação, através do Convênio nº 831/98, que entre si fazem a união federal, por delegação, representada pelo Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, qual seja, combate ao aedes aegypti no município |
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| norma |
1.279/2000 |
2000-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao chefe do executivo abertura de crédito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social |
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| norma |
1.280/2000 |
2000-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao chefe do executivo a abertura de credito especial para o Fundo Municipal de Assistência Social |
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| norma |
1.281/2000 |
2000-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a realizar seguro de vida
para todos os servidores municipais |
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| norma |
1.277/2000 |
2000-03-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua, no bairro Tuim, neste Município. |
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| norma |
1.273/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º, da lei 920, de 1º de junho de 1994. |
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| norma |
1.274/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
Concede a isenção do IPTU ao imóvel pertencente à Mitra Diocesana de Nova
Friburgo situado à Rua Anísio Monteiro, 133 - Centro - inscrições 01.01.014.0135001,
01.01.014.0135002 e 01.01.014.0135003, a requerimento da Paróquia da Imaculada N.
S. da Conceição, onde funciona a Pastoral da Criança, entidade de fins filantrópicos. |
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| norma |
1.275/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei 1.243, de 10/09/1999, e cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu |
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| norma |
1.276/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse públiico |
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| norma |
1.271/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo a conceder auxílio financeiro. |
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| norma |
1272/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder repasse de Royalties à associação mantenedora do Hospital de Cachoeiras. |
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| norma |
1/2000 |
2000-02-29 |
Resolução |
Altera o artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
6/2000 |
2000-02-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá Nova Redação ao “caput” do Art. 70, acrescenta o Inciso IV Parágrafo Único ao citado artigo. |
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| norma |
1.268/2000 |
2000-02-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 4º, Inciso II, da Lei nº 640. de 26/12/1991, criando o cargo de motorista escolar no plano de carreira dos profissionais da educação |
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| norma |
1.269/2000 |
2000-02-17 |
Lei Ordinária |
Cria vagas no quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação e cultura |
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| norma |
1.270/2000 |
2000-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao chefe do executivo a abertura de crédito especial para o fundo municipal de assistência social |
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| norma |
1263/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Nº 1071 de 07 de fevereiro de 1997, que alterou a denominação social da EMDHOSP para Empresa Cachoeirense de Obras Públicas - ECOP |
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| norma |
1264/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono a todos os servidores que solicitarem empréstimos ao Banco do Brasil. |
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| norma |
1265/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a ponte no Município de Cachoeiras de Macacu/ RJ |
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| norma |
1266/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ , para o exercício de 2000. |
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| norma |
1267/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
1259/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Regula os limites da margem consignável em folha de papel de pagamento de servidor municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1260/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Trata de averbação e concessão de códigos à consignatária. |
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| norma |
1261/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Aprova convênio em caráter Excepcional entre a prefeitura de Cachoeiras de Macacu e a União previdenciária Cometa do Brasil (COMPREV) |
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| norma |
1262/1999 |
1999-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
1256/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
1257/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Esperança. |
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| norma |
1258/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria dispositivo de Lei que obriga pessoas físicas a pagar multa, quando obstruírem passagem em rampas de acesso e/ou utilizarem indevidamente as vagas dos estacionamentos reservados ás pessoas portadoras de deficiência física. |
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| norma |
1255/1999 |
1999-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede denominação a rua no Bairro Tuim , em Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1254/1999 |
1999-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
1253/1999 |
1999-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza parcelamento da EMDHOSP ( Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos) junto ao INSS. |
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| norma |
1248/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal à Cessão e Transferência de Direitos de Subscrição de Ações da COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITAÇÃO- COFLUHAB |
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| norma |
1250/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação da Rua no loteamento São Francisco Xavier, Japuíba - 2º Distrito |
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| norma |
1251/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a sala de Parto; Berçário, Enfermaria de Cirurgia Feminina e Maternidade do Hospital Municipal Dr. Celso Martins |
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| norma |
1252/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua em Japuíba - 2º Distrito |
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| norma |
1246/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1032 , de 20/03/1996 e Nº 1077, de 07/02/97 |
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| norma |
1247/1999 |
1999-10-20 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio Financeiro |
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| norma |
1249/1999 |
1999-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover a permissão de uso do bem imóvel próprios à gremiação carnavalesca Escola de Samba Unidos do Gangury. |
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| norma |
1245/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio Financeiro. |
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| norma |
1243/1999 |
1999-09-10 |
Lei Ordinária |
Modifica e estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
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| norma |
1244/1999 |
1999-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso, nos termos do Art. 51, Paragrafo 3º, da lei orgânica Municipal, em favor da Editora Cachoeirense LTDA. |
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| norma |
1240/1999 |
1999-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo Municipal a Firmar convênio com a Legião dos Amigos de Cachoeiras - LAC |
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1241/1999 |
1999-08-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de bairro em Cachoeiras de Macacu, 1º Distrito. |
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| norma |
1242/1999 |
1999-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede denominação a ladeira no bairro Veneza- Papucaia 2° distrito |
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| norma |
1239/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| norma |
1238/1999 |
1999-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Cachoeiras de Macacu , na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das bacias da região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira. |
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