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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1327/2000 2000-12-27 Lei Ordinária APROVA O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONSUBSTANCIADO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTIFICA E NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ANEXOS. 1 extracted
norma 1328/2000 2000-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.313 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 1329/2000 2000-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 1330/2000 2000-12-27 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 1331/2000 2000-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1322/2000 2000-12-19 Lei Ordinária EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL - TERRENO - DE ÁREA DE 40.00 M2, LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DE ACORDO COM A PLANTA ANEXADA AOS AUTOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO 4695/97, Á MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO , PARA A UTILIZAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS CARENTES PELA PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1323/2000 2000-12-19 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 2001,2002, E 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1324/2000 2000-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL QUADRA DE ESPORTES EM JAPUÍBA. 1 extracted
norma 1325/2000 2000-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA SITUADA ENTRE O COLÉGIO MUNICIPAL ALMERINDA F. DE ALMEIDA E A QUADRA DE ESPORTES JAPUÍBA. 1 extracted
norma 1326/2000 2000-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ , PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 5/2000 2000-12-14 Resolução Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 1321/2000 2000-12-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1319/2000 2000-12-06 Lei Ordinária Autoruza o chefe do poder executivo, a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1320/2000 2000-12-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 1312/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso do bem próprio municipal ao SR. Moyses de Medeiro. 1 extracted
norma 1313/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso se ônus ao Sr. Clalmir Roiffé dos Santos. 1 extracted
norma 1314/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de uso do bem próprio municipal ao SR. Zoraide Marcos Corrêa da Costa. 1 extracted
norma 1315/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 1316/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo , a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1317/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza parcelamentos de ISS. 1 extracted
norma 1318/2000 2000-12-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito de uso do bem próprio municipal ao SR. Jailton Torres. 1 extracted
norma 4/2000 2000-11-30 Resolução Constitui Comissão Especial. 1 extracted
norma 1311/2000 2000-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo , a conceder auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 1309/2000 2000-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2000 2000-11-22 Lei Ordinária Dá denominação à Rua no Bairro Tuim , neste município. 1 extracted
norma 1304/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro aos estudantes universitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1305/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem a alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda escolar. 1 extracted
norma 1306/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1307/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ 1 extracted
norma 1308/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, para a legislatura 2001-2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2000 2000-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de crédito do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e das taxas incidentes sobre imóveis urbanos inscritos em dívida ativa de exercícios até 2000. 1 extracted
norma 1303/2000 2000-11-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a promover a substituição da área de terras descrita no artigo 1º da lei Nº1.196, de 06/11/98, concedida ao Grupo Papucaia de Alcoólicos Anônimos. 1 extracted
norma 1300/2000 2000-10-06 Lei Ordinária Autorização para cessão da totalidade das ações da Sociedade COFLUHAB - CIA Fluminense de Habitação. 1 extracted
norma 1301/2000 2000-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar termo de comodato com a Televisão RECORD do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1297/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à adquirir passe escolar. 1 extracted
norma 1298/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratar por 04 meses um professor de química. 1 extracted
norma 1299/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar uma data de terras no lugar Funchal à Associação Cultural e Esportiva do Funchal , sob condição. 1 extracted
norma 1295/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2000 2000-09-01 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir crédito Especial. 1 extracted
norma 1294/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Institui no Calendário de Eventos do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia do Agricultor. 1 extracted
norma 1292/2000 2000-08-16 Lei Ordinária Dá denominação a Rua no Centro, neste município. 1 extracted
norma 1293/2000 2000-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Declarar área de preservação ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2000 2000-08-15 Resolução Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. 1 extracted
norma 1289/2000 2000-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/2000 2000-07-05 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo a Utilização de Máquinas e Equipamentos nas Propriedades Rurais. 1 extracted
norma 1291/2000 2000-07-05 Lei Ordinária Dá denominação a Praça de Esporte na Castália 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu - RJ 1 extracted
norma 1288/2000 2000-06-29 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 1.286/2000 2000-06-09 Lei Ordinária Cria novo regulamento de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos gêneros alimentícios e da higiene habitacional do município de cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.287/2000 2000-06-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder executivo a firmar convênio com a comunidade cristã de Papucaia 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-06 Resolução Cria Medalha de Honra ao Mérito para contemplar personalidades. 1 extracted