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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1416/2002 2002-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 1417/2002 2002-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1415/2002 2002-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 1413/2002 2002-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1414/2002 2002-03-28 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1412/2002 2002-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES QUE SE APOSENTAREM POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1410/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Cria cargos na Estrutura Administrativa e Altera valores de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1411/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a implantação do PAIF – Programa de Atendimento Integral a Família. 1 extracted
norma 1408/2002 2002-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL AO GRUPO PAPUCAIA ALCOÓLICOS ANÔNIMOS. 1 extracted
norma 1409/2002 2002-02-28 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL “. 1 extracted
norma 2/2002 2002-02-26 Resolução Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 001/97 e Anexo I, que estabelece Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.400/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1.401/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de bem imóvel próprio municipal. 1 extracted
norma 1.402/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Fixa novo valor do cargo de coord. da guarda civil municipal. 1 extracted
norma 10/2001 2001-12-27 Lei Complementar Acresce ao Código Tributário Municipal o Capítulo VII-A co mas disposições a seguir. 1 extracted
norma 1403/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 1404/2001 2001-12-27 Lei Ordinária “INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1405/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de horas extras a servidores que se aposentarem por tempo integral de serviço. 1 extracted
norma 1406/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de bem imóvel. 1 extracted
norma 1407/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Autoriza a dação de bem imóvel próprio municipal ao Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cachoeiras de Macacu; 1 extracted
norma 1.397/2001 2001-12-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1398/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Determina que seja afixado placa informativa nos comércios. 1 extracted
norma 1399/2001 2001-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.394/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1.395/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de propriedade do solo e do subsolo de propriedade do Município de Cachoeiras de Macacu, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providências 1 extracted
norma 1.396/2001 2001-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E AÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1.388/2001 2001-12-13 Lei Ordinária CRIA A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA PROCURADORIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1.389/2001 2001-12-13 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 1.390/2001 2001-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1.391/2001 2001-12-13 Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso de bem Imóvel da Municipalidade 1 extracted
norma 1.392/2001 2001-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA, COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1.393/2001 2001-12-13 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1387/2001 2001-12-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 9/2001 2001-12-05 Lei Complementar Altera artigos do Código Tributário do Município instituído pela Lei Complementar n°007/98. 1 extracted
norma 8/2001 2001-11-30 Lei Complementar Altera os artigos 59-60-66 da Lei Complementar 007/98 de 28/12/98, que aprovou o código Tributário do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1386/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atendimento de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 12/2001 2001-11-27 Resolução Concede títulos de cidadão Cachoeirense. 1 extracted
norma 1385/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Concede planta de arquitetura e responsável técnico para execução de obras. 1 extracted
norma 1384/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial até o montante de 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
norma 1383/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Cria Cargo na Estrutura Administrativa da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 1382/2001 2001-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.372/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Rua Dr. Celso Martins; Bairro 70. 1 extracted
norma 1.373/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
norma 1.374/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Rua Alvim Santana Neves; Bairro 70. 1 extracted
norma 1.375/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
norma 1.376/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
norma 1.377/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
norma 1.378/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ESPORTIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1.379/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1.380/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted