| norma |
1493/2003 |
2003-11-19 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA
RJ 116, BAIRRO VALÉRIO, 1º
DISTRITO DE CACHOEIRAS DE
MACACU - RJ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROMOVER A
CESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO DO BEM IMÓVEL
PRÓPRIO MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO CORMERCIAL,
INDUSTRIAL E
AGROPASTORIL DE
CACHOEIRAS DE MACACU -
ACIACAM”. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2003 |
2003-11-04 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2003 |
2003-11-04 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO
PARQUE VENEZA, 1º DISTRITO
DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1489/2003 |
2003-11-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE
PRAÇA NO VALÉRIO 1º
DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2003 |
2003-11-03 |
Lei Ordinária |
“Cria o Dia da Família e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
RETIFICA OS ARTIGOS 1º E
2º DA LEI 1.449 DE 11 DE
FEVEREIRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.331
DE 27 DE DEZEMBRO DE
2000.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A TRANSFORMAR
O LIVRO DE DÍVIDA ATIVA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2003 |
2003-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A SUPLEMENTAR
O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR DE R$ 181.000,00
(CENTO E OITENTA E UM MIL
REAIS), PARA EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2003 |
2003-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A SUPLEMENTAR
O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR DE R$ 281.000,00
(DUZENTOS E OITENTA E UM
MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO
SETOR AGROPECUÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2003 |
2003-10-09 |
Lei Ordinária |
“REVOGA A LEI Nº 1.371 DE
28 DE SETEMBRO DE 2001, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2003 |
2003-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA
ATENDIMENTO DE
NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2003 |
2003-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e serviços públicos de Cachoeiras de Macacu a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do serviço. |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre quitação de IPTU e demais
Tributos, taxas e multas em atrasos
administrativamente”. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2003 |
2003-09-04 |
Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2003 |
2003-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PROMJOC DO
MUNICÍPIO DECACHOEIRAS
DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2003 |
2003-09-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art.86 e ao inciso II do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1478/2003 |
2003-09-02 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE
TRAVESSA NO LOTEAMENTO
VIRA COPOS, JAPUÍBA, 2º
DISTRITO DE CACHOEIRAS
DE MACACU”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1477/2003 |
2003-08-28 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O
PARÁGRAFO 2º DO
ARTIGO 2º DA LEI Nº
1.472 DE 26/06/2003,
REVOGA O PARÁGRAFO
3º DA REFERIDA LEI E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.333
DE 25/01/2001 E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.475/2003 |
2003-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de médicos por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interessse público |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2003 |
2003-06-26 |
Resolução |
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2003 |
2003-06-26 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ a conceder adiantamento a título de diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2003 |
2003-06-26 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/2003 |
2003-06-26 |
Lei Ordinária |
“REVOGA-SE A LEI 1.135 DE
03 DE DEZEMBRO DE 1997,
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.
3º DA LEI Nº 932, DE 14 DE
JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2003 |
2003-06-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.333 DE
25/01/2001 E CRIA CARGO
NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU E
REVOGA A LEI Nº 1.347 DE 11
DE ABRIL DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2003 |
2003-06-26 |
Lei Ordinária |
“CRIA O ÓRGÃO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE
MACACU”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2003 |
2003-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO
DO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2003 |
2003-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 358.512,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS), REFERENTE AO
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTITUÍDO
ATRAVÉS DA LEI Nº 1.446 DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2002, QUE DISPÕE A COBRANÇA DE CIP –
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2003 |
2003-06-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO
BEM PRÓPRIO MUNICIPAL AO
SENHOR ALTAMIR JOSÉ DA
SILVA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO DO BEM IMÓVEL
PRÓPRIO MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE PESSOA
DEPENDENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ÁGUA PARA O CONSUMO
HUMANO E SEU PADRÃO DE
POTABILIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2003 |
2003-06-05 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
NO BAIRRO BOA VISTA, 1º
DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO” |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2003 |
2003-05-27 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Inquérito. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2003 |
2003-05-27 |
Resolução |
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 001/97 e Anexo I, que estabelece Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2003 |
2003-05-13 |
Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2003 |
2003-05-13 |
Resolução |
Concede medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2003 |
2003-05-13 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O GESTOR DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA
DO HOSPITAL DE
CACHOEIRAS, TENDO COMO
INTERVENENTE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE
SALÁRIOS ATRASADOS COM
PAGAMENTO DE IPTU”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS NA ÁREA
DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AO
PROGRAMA DA SAÚDE DA
FAMÍLIA-PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2003 |
2003-05-06 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 66 e o §2º do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Complementar Nº 007/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2003 |
2003-05-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O
ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.553.913,00
(QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS) REFERENTE
AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO
ROYALTIES – FONTE 04” |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2003 |
2003-05-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 140.666,32 (CENTO E
QUARENTA MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO AS
AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 157.700,00 (CENTO E
CINQUENTA E SETE MIL E
SETECENTOS REAIS), OBJETIVANDO
ESTABELECER AS CONDIÇÕES BÁSICAS
E ESPECÍFICAS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU” |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL
A SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.333 de 25 de janeiro de 2001 e institui a secretaria municipal de guarda de trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO VALOR DE R$
11.575,71 (ONZE MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS) REFERENTE AO
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO
“Multas previstas na Legislação
do Transito – fonte 10”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2003 |
2003-04-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 231.291,07 (DUZENTOS E
TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E SETE
CENTAVOS), OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PARA O
PROJETO DE “REFORMA DE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
FUNCHAL E CONSTRUÇÃO DE
AUDITÓRIO ”, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O CONSULADO GERAL DO
JAPÃO NO RIO DE JANEIRO E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU “. |
1 |
extracted
|