| norma |
1.574/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 394.856,54 (Trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.572/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.573/2005 |
2005-06-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-06-23 |
Resolução |
Concede Licença ao Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.570/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 763 de 28 de outubro de 1992 e dá nova redação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.571/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.569/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 3.671.029,00 (Três milhões, seiscentos e setenta e um mil, vinte e nove reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/2005 |
2005-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de profissionais na área de ciências agrárias por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.567/2005 |
2005-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.566/2005 |
2005-05-03 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992 |
1 |
extracted
|
| norma |
1.565/2005 |
2005-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a implantação do PAIF – Programa de Atendimento Integral a Família |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2005 |
2005-04-26 |
Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.564/2005 |
2005-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.560/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1.202 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998 |
1 |
extracted
|
| norma |
1.561/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 154.965,74 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.562/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 158.471,30 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.563/2005 |
2005-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.885,17 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.559/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.554/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº1471/03 QUE CRIOU O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.555/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.556/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.557/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA, COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1.558/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-03-17 |
Resolução |
Aprova as Contas anuais da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal Waldecy Fraga Machado, exercício de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-03-17 |
Resolução |
Aprova as contas anuais da administração financeira do Poder Legislativo do município de Cachoeiras de Macacu, gestão do Presidente da Câmara Municipal, Senhor José Tadeu Gonçalves Pinto, relativas ao exercício de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.550/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.547 DE 20 DE JANEIRO DE 2005, E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.551/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 625.103,93 (Seiscentos e vinte e cinco mil cento e três reais e noventa e três centavos), para atender convênio firmado entre PMCM X SEIG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.552/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 918.231,50 (Novecentos e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), para atender convênio firmado entre PMCM X SEIG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.553/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 918.231,50 (Novecentos e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos), para atender convênio firmado entre PMCM X SEIG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.548/2005 |
2005-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.549/2005 |
2005-02-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-01-20 |
Resolução |
Fixa os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.547/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1546/2004 |
2004-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o
orçamento vigente, abrindo crédito adicional
suplementar, na importância de R$ 650.001,00
(Seiscentos e cinqüenta mil e um real ). |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III ITENS
10, 10.01, 10.02, 10.03,
10.04, 10.05, 10.06, 10.07,
10.08, 10.09, 16, 16.01,
17.02, 17.06, 17.18, 18,
18.01” DA LEI COMPLEMENTAR
N° 014 DE 12/12/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
1545/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE
TRAVESSA NO BAIRRO DO
CAMPO DO PRADO, NO 1º
DISTRITO DE CACHOEIRAS
DE MACACU-RJ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2004 |
2004-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A APLICAR
ALÍQUOTA DE DESCONTO EM
FAVOR DO INSTITUTO DE
APOSENTADORIAS E
PENSÕES DE CACHOEIRAS DE
MACACU – IAPCM. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2004 |
2004-12-09 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Administração Financeira do Poder Legislativo do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Presidente da Câmara Municipal, Senhor Dário Busquet Filho, relativas ao Exercício de 2.000. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2004 |
2004-12-09 |
Resolução |
Reprova as Contas Anuais da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Municipal, Senhor Cézar de Almeida, relativas ao Exercício de 2.000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2004 |
2004-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO
DE TARIFAS, TAXAS E DEMAIS
TRIBUTOS EM ATRASO
ADMINISTRATIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACHOEIRAS DE MACACU
para o Exercício de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR
O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO
CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AS
AÇÕES
RELATIVAS À CONTA DO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE,
NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CACHOEIRAS DE MACACU |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E
NOVECENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A SITUAÇÃO
DO DEPÓSITO PÚBLICO DE
APREENSÕES DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU, PARA A LEGISLAÇÃO 2005/2008, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2004 |
2004-10-13 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2004 |
2004-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o
orçamento vigente, abrindo crédito adicional
suplementar, na importância de R$ 391.058,00
(Trezentos e noventa e um mil, cinqüenta e oito
reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2004 |
2004-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o
orçamento vigente, abrindo crédito adicional
suplementar, na importância de R$ 751.931,00
(Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e
trinta e um reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2004 |
2004-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 626.443,30 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|