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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1644/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício de 2007 1 extracted
norma 1662/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAR E ORGANIZAR TERRENOS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1663/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1665/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações no PPA Plano Plurianual para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2006 2006-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, TENDO COMO INTERVENIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1661/2006 2006-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO NOS TERMOS DO ART.51, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1658/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 525.626,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais), referente ao provável excesso de arrecadação de Transferência de FAE – Fonte 21. 1 extracted
norma 1659/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, na importância de R$ 77.976,00 (Setenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais), referente ao convênio firmado entre FNDE X Município de Cachoeiras de Macacu, implantando o Projeto Brasil Alfabetizado. 1 extracted
norma 1660/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar e dar nova redação ao Artigo 5º, da Lei nº. 1.603, de 15/12/2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 1657/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 211.439,00 (Duzentos e onze mil quatrocentos e trinta e nove reais). 1 extracted
norma 1656/2006 2006-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ, TANGUÁ, RIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, MAGÉ, MARICÁ E GUAPIMIRIM OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE – CONLESTE. 1 extracted
norma 1654/2006 2006-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
norma 1655/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Suplementar, na importância de 1.447.548,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais), referente o provável excesso de arrecadação do FUNDEF. 1 extracted
norma 1652/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre quitação de IPTU e demais Tributos, taxas e multas em atraso administrativamente 1 extracted
norma 1653/2006 2006-10-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Cachoeiras de Macacu.” 1 extracted
norma 1651/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 18.525,46 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao Superávit Financeiro apresentado na Fonte de Recurso 10. 1 extracted
norma 1649/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 15.349,42 (Quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1650/2006 2006-08-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO”. 1 extracted
norma 1648/2006 2006-08-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre interpretação e aplicação do termo “pequeno valor” para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1646/2006 2006-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), OBJETIVANDO INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS CONVENENTES, TENDO EM VISTA A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1647/2006 2006-08-10 Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO MORRO DO SOSSEGO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 1645/2006 2006-06-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.620 DE 25 DE ABRIL DE 2006, E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2006 2006-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2006 2006-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA A IMPLANTAÇÂO DO CRAS –CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1643/2006 2006-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1639/2006 2006-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1640/2006 2006-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. 1 extracted
norma 1638/2006 2006-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
norma 1636/2006 2006-06-06 Lei Ordinária TRANSFERE AS RECEITAS E AS DESPESAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CACHOEIRAS DE MACACU – EMDHOSP PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU – AMAE-CM E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.610, DE 21/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/2006 2006-06-06 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FACULDADE JÁ!, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 1634/2006 2006-05-30 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÂO DE BASQUETEBOL CACHOEIRENSE-ABASCA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 1635/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Regulamenta a utilização de áreas públicas do Município de Cachoeiras de Macacu por traillers, quiosques e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.525.804,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO MENDES. 1 extracted
norma 1627/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 303.018,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E DEZOITO REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE. 1 extracted
norma 1628/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 1629/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 33.568,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1630/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.852.770,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
norma 1631/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.566,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GRACINDO DE SOUZA PINTO. 1 extracted
norma 1632/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.146,00 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS), OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ON-OFF ROAD. 1 extracted
norma 1633/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.170,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÓRTICO. 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-11 Resolução Dá nova redação aos Art. 1º e 4º da Resolução nº 001/97 e Anexo I, que estabelece a Nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-09 Resolução Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da administração financeira de Cachoeiras de Macacu, exercício de 2004, sob responsabilidade do Prefeito Waldecy Fraga Machado e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-05-09 Resolução Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da administração financeira de Cachoeiras de Macacu, exercício de 2004, sob responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal Vereador José Tadeu Gonçalves Pinto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2006 2006-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
norma 1625/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, na importância de R$ 4.447.920,00 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais). 1 extracted
norma 1621/2006 2006-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.101,54 (Vinte e seis mil, cento e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para atender ao Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA. 1 extracted
norma 1622/2006 2006-04-27 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ NOVA REDAÇÃO” 1 extracted
norma 1623/2006 2006-04-27 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO , ESTRUTURA,PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ 1 extracted
norma 1620/2006 2006-04-25 Lei Ordinária ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-20 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted