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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/2007 2007-12-18 Resolução Concede férias ao Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.698/2007 2007-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1.699/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre quitação dos Serviços de Água e Esgoto e Multa e Juros de Mora por atraso. 1 extracted
norma 22/2007 2007-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre o código tributário municipal, Institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2007 2007-12-17 Lei Complementar Define base cálculo para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre construção civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2007 2007-12-17 Lei Complementar Concede benefícios fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.696/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e revoga a Lei nº 1.604 de 23 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 1.697/2007 2007-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A AFIXAR A LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LETRA DA CANÇÃO E DO HINO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SUA ANÁLISES E INTERPRETAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.695/2007 2007-11-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÁS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE CULTURA E ARTES -CICA 1 extracted
norma 1.694/2007 2007-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.693/2007 2007-10-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PRONTO SOCORRO EM CACHOEIRAS DE MACACU . 1 extracted
norma 1.692/2007 2007-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 1 extracted
norma 1.689/2007 2007-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre quitação de IPTU e demais Tributos, taxas e multas em atraso administrativamente. 1 extracted
norma 1.690/2007 2007-09-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA EM BOCA DO MATO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.691/2007 2007-09-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CINE-TEATRO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE CULTURA E ARTES -CICA 1 extracted
norma 63/2007 2007-08-23 Resolução Cria Comissão Especial da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.688/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.685/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 980.320,04 (Novecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos), referente ao provável excesso de arrecadação do fundeb. 1 extracted
norma 1.686/2007 2007-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.523,93 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente ao provável excesso de arrecadação do salário- educação. 1 extracted
norma 1.687/2007 2007-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
norma 21/2007 2007-07-20 Lei Complementar Institui as normas relativas ao parcelamento de débitos dos tributos municipais para o ingresso das empresas no Simples Nacional, nos termos do parágrafo 20 do art. 31 da Lei Complementar Federal n0. 123/2006. 1 extracted
norma 1.683/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL UBIRAJARA MUNIZ NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.684/2007 2007-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.681/2007 2007-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.682/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 59/2007 2007-06-28 Resolução Disposto a Instituição do Programa "A escola vai à Câmara" - Sessão Simulada. 1 extracted
norma 1.680/2007 2007-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO NOS TERMOS DO ART.51, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-10 Resolução Regula as atribuições dos órgãos que compõem a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-20 Resolução Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da administração financeira de Cachoeiras de Macacu, exercício de 2005, sob a responsabilidade do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Waldecy Fraga Machado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.678/2007 2007-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.679/2007 2007-03-20 Lei Ordinária AMPLIA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.648 DE 15 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-20 Resolução Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da administração financeira de Cachoeiras de Macacu, exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Tadeu Gonçalves Pinto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.677/2007 2007-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO Adicional Especial, no valor de R$ 136.775,50 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao Superávit Financeiro da Conta do Convênio 6000.0027608.06.4 – “programa de atenção integral a criança e ao adolescente – petrobrás” 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-01 Resolução Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2006 2006-12-29 Lei Complementar “Altera o Parágrafo 6º do Artigo 54, Seção V, Capítulo III, da Lei Complementar Nº 014 de 12 de dezembro de 2003.” 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-29 Lei Complementar Altera a redação contida na tabela do anexo XII da Lei Complementar Nº 014 de 12 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 1676/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), referente ao convênio firmado entre FNAS X Município de Cachoeiras de Macacu, implantando o Projeto Bolsa Família. 1 extracted
norma 10/2006 2006-12-26 Resolução Dispõe sobre a criação e regulamentação da Câmara Itinerante. 1 extracted
norma 1670/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE OMNI DE EDUCAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1671/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA DESCONTO DE FATURA DE CARTÃO DO SERVIDOR - UNASP. 1 extracted
norma 1672/2006 2006-12-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.620 DE 25 DE ABRIL DE 2006, E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1673/2006 2006-12-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1674/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO LEGISLATIVO COM EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL, DOAÇÃO COM ENCARGO VISANDO EDUCAÇÃO PÚBLICA, POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA DOAÇÃO EM PREJUÍZO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1675/2006 2006-12-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” 1 extracted
norma 1.667/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Reestrutura o Instituto de Aposentadorias e Pensões de Cachoeiras de Macacu - IAPCM e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2006 2006-12-14 Resolução Concede Férias ao Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2006 2006-12-14 Resolução Altera o artigo 3º e o §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 9/2006 2006-12-14 Resolução Altera os valores dos cargos de Assessor de Vereadores- Símbolo AV-I. 1 extracted
norma 1668/2006 2006-12-14 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1029 DE 04 DE MARÇODE 1996 E DÁ NOVA REDAÇÃO” 1 extracted
norma 1669/2006 2006-12-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, EM JAPUÍBA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ. 1 extracted