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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.779/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Institui a política municipal de desburocratização do processo administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.780/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.777/2009 2009-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.776/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Cachoeiras de Macacu – (RJ), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 10/2009 2009-09-03 Resolução Altera o artigo 9º da Resolução nº 008, de 21 de maio de 2009, reduzindo em 50% o valor das diárias e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9/2009 2009-08-27 Resolução Autoriza a doação de produtos alimentícios adquiridos pela legislatura anterior, e dá outras procidências. 1 extracted
norma 1.775/2009 2009-07-24 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO SERRANA - RJ –APEF SERRANA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1.774/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na Rede de Ensino do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.765/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas das taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimonios, enquanto houver a exigência de reciprocidade para a isenção da Taxa Judiciária 1 extracted
norma 1.766/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial para orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 500.000 (quinhentos mil reais), para a operacionalização do Fundo Municipal de Habitação não contemplado no orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1.767/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.768/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Prazo Determinado, para a casa de passagem no Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.769/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Prazo Determinado, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 1 extracted
norma 1.770/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o CRAS/PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família. 1 extracted
norma 1.771/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de Pessoal por Prazo Determinado, para o Programa Bolsa Família 1 extracted
norma 1.772/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Altera a Lei 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria e exclui cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.773/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública o Conselho de Pastores e Obreiros do Vale Macacu, COPOVAM, com sede neste município. 1 extracted
norma 26/2009 2009-06-10 Lei Complementar Dispõe sobre a Lei Complementar N° 025 de 02 de dezembro de 2008. Incorporação de gratificação para fins previdenciários, nova estrutura organizacional. Lei de Planos de Cargos e Salários. Suspensão dos efeitos jurídicos. 1 extracted
norma 1.764/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Cria o dia da imigração japonesa no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2009 2009-05-21 Resolução Disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas concedidas aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. 1 extracted
norma 1.762/2009 2009-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei nº 1.696 de 12 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 1.760/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRAS DE MACACU NO MONTANTE DE ATÉ R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR DO RESPECTIVO ÓRGÃO 1 extracted
norma 1.761/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RECEITA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO EM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.763/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU NO MONTANTE DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DO RESPECTIVO ÓRGÃO 1 extracted
norma 6/2009 2009-04-17 Resolução Concede títulos de cidadania cachoeirense. 1 extracted
norma 7/2009 2009-04-17 Resolução Concede medalhas de honra ao mérito "Dr. Mário Simão Assaf". 1 extracted
norma 1.758/2009 2009-04-03 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 6º, 16º, INCISO II, § 2º, INCISO II, 18º, INCISO 2º, § 2º, INCISO 2º, DA LEI 1.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E II, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.759/2009 2009-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.757/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Determina ás instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais separados e divorciados 1 extracted
norma 1.754/2009 2009-03-18 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.746, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 1.755/2009 2009-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.748 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.756/2009 2009-03-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 1.752/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para a criação de programas e atividades não contemplados no orçamento em vigor do respectivo Órgão 1 extracted
norma 1.753/2009 2009-03-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 6.121.000,00 (seis milhões cento e vinte e um mil reais), para a criação de projetos não contemplados no orçamento em vigor do respectivo Órgão. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-03 Resolução Autoriza o chefe do Poder Legislativo a firmar convênio com a 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-03-03 Resolução Cria comissão especial da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
norma 1.750/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A QUALIDADE DE VIDA – QUALIVIDA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NA FORMA ABAIXO 1 extracted
norma 1.751/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, TENDO COMO INTERVENIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1.743/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA TEREM SE ESGOTADO AS VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº1.615 DE 06 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 1.744/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1.745/2009 2009-01-23 Lei Ordinária ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 10 DO CAPÍTULO VII DA REMUNERAÇÃO DA LEI 1.623 DE 27 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 1.747/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 1.748/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA APROVADA NA LEI N°1.740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.746/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 1.749/2009 2009-01-23 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 1746/2009 2009-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-22 Resolução Disciplina a concessão de diárias, e o pagamento de despesas concedidas aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-22 Resolução Dispõe sobre o regime de reembolso e o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-22 Resolução Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras procidências. 1 extracted
norma 1.742/2008 2008-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACHOEIRAS DE MACACU para o Exercício de 2009 1 extracted