| norma |
5/2011 |
2011-04-28 |
Resolução |
Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2011 |
2011-04-26 |
Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2011 |
2011-04-26 |
Resolução |
Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO EM PAPUCAIA- 2º DISTRITO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2011 |
2011-04-07 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2009, Processo 215.020-6/10. |
1 |
extracted
|
| norma |
1860/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA
LEI Nº1.758 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
“FIXA A REMUNERAÇÃO PARA
AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DA
SEÇÃO XVII E SUBSEÇÕES I; II; III E IV DA
LEI Nº1.740 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE – 3º
DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL
EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE – 3º DISTRITO
DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DA
SUBSEÇÃO ÚNICA E O “CAPUT” DO
ARTIGO 28 CAPÍTULO III,DA LEI
Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU . |
1 |
extracted
|
| norma |
1855/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO I, INCLUI PARÁGRAFOS
NO INCISO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
PARÁGRAFOS §1º E §2º TODOS DO ARTIGO
3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.732 DE 23 DE
OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a disponibilização de aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/2011 |
2011-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de
subvenção as entidades voltadas às
atividades assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sócio-cultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1851/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de
subvenção as entidades voltadas às
atividades assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sócio-cultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1852/2011 |
2011-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de
subvenção as entidades voltadas às
atividades assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sócio-cultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2011 |
2011-02-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
EXCLUIR O INCISO II E V DO
CAPÍTULO III, DA SEÇÃO I, DO ARTIGO 5º E
INCLUIR INCISOS NO CAPÍTULO III, DA
SEÇÃO IV, DO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL Nº1.740 DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2008 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1850/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO QUADRO
PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.845/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013). |
1 |
extracted
|
| norma |
1845/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
proceder ajustes no PPA-Plano
Plurianual de Investimentos em
vigor (2010-2013) |
1 |
extracted
|
| norma |
1846/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo proceder a
ajustes nos anexos de metas fiscais e
afins da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1847/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1848/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE
COMO PATRIMÔNIO NATURAL, NO ÂMBITO DO
MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.843/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais da Agro Vila Bonanza, com sede neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.844/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Valério – AMAVEL, com sede neste município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.840/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui no Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 17 de fevereiro de 2005, dá nova redação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.841/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro Credenciado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.842/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento e de Fiscalização Ambiental, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.835/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, em caráter emergencial, na Rede Pública de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.836/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.837/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de profissionais na área de Saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.838/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Qualidade de Vida – Qualivida e o Município de Cachoeiras de Macacu na forma abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.839/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção Associação Cachoeirense de Pessoas Portadoras de Deficiência (ACADEF). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.834/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), objetivando o atendimento as demandas do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-12-07 |
Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.833/2010 |
2010-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício Financeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.832/2010 |
2010-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 11.183.000,00 (Onze milhões, cento e oitenta e três mil reais), objetivando o atendimento as demandas do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.831/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação a praça no Jardim Ribeira, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.828/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.830/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
“Altera as Leis nº 1.748/09; 1.755/09; 1.772/09; 1.813/10; 1818/10, cria cargos e altera as nomenclaturas nas composições previstas nas letras “r”; “s”; “t”;”u”; “v”; “w” do Artigo 2º da Seção I do Capítulo II - na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.829/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta na Rede Pública de Ensino.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.827/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação de ladeira, no bairro Tuim 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.826/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar fontes de recursos no orçamento do Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.825/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1.823/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município |
1 |
extracted
|
| norma |
1.824/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.819/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.820/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui Incisos na Lei Municipal nº 1.682 de 29 de junho de 2007, dá nova redação. |
1 |
extracted
|