| norma |
1899/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Parque Ribeira & Papucaia - AMAPRP. |
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| norma |
4/2012 |
2012-05-03 |
Resolução |
Concedem Títulos de Cidadania Cachoeirense |
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| norma |
5/2012 |
2012-05-03 |
Resolução |
Concede as Medalhas de Honra ao Mérito "Dr. Mário Simão Assaf”. |
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| norma |
1.894/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº1.802 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.895/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº1.812 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.896/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº1.835 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.897/2012 |
2012-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº1.837 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.892/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação Funcional, aos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, nas situações que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1.889/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais. |
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| norma |
1.890/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº1.835 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.891/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº1.837 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.893/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU |
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| norma |
3/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU |
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| norma |
1.888/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
“Altera a Alínea “d’, Inciso VI, §1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.882 de 24 de janeiro de 2012 - LDO, e dá nova redação.” |
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| norma |
2/2012 |
2012-03-15 |
Resolução |
Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu por vereadores e servidores e dá outras providências. |
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| norma |
1.885/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu no montante até 10 % (dez por cento), objetivando o atendimento as demandas administrativas do município. |
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| norma |
1.884/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013) |
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| norma |
1.886/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL,1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU |
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| norma |
1.887/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-28 |
Resolução |
Disciplina a concessão de diárias e pagamentos de despesas concedidas aos Vereadores e Servidores Públicos Municipais e adota outras providências. |
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| norma |
1.882/2012 |
2012-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1883/2012 |
2012-01-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
30/2011 |
2011-12-16 |
Lei Complementar |
Disciplina o Artigo 79 da Lei Complementar Nº 022 de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
10/2011 |
2011-12-13 |
Resolução |
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2010, Processo TCE/RJ 205.625-2/11. |
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| norma |
1879/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA “MUDAS PARA
ALUNOS” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE
MACACU. |
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| norma |
1880/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
INCLUSÃO DE MENSAGENS ANTIDROGAS NOS
SITES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1881/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO
PARQUE VENEZA 1º DISTRITO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
1878/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| norma |
1877/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de
subvenção as entidades voltadas às
atividades assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sócio-cultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município. |
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| norma |
1876/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO
GANGURI DE CIMA, 1º DISTRITO DE
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
1873/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE
ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1874/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA
ESTADUAL MUNICIPALIZADA EM BOCA DO
MATO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1875/2011 |
2011-09-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL UM DIA DE LICENÇA POR ANO
PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO
DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE
PROSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM
40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2011 |
2011-09-14 |
Lei Complementar |
Cria vagas, regramento e altera a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
9/2011 |
2011-09-08 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
10/2011 |
2011-09-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera redação do inciso XV do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
8/2011 |
2011-09-01 |
Resolução |
Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu por Vereadores e servidores e dá outras providências. |
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| norma |
1870/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA
LEI Nº1.837 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1871/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Laboratório
de Artes e Teatro Experimental–LATEX, com
sede neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO
PÚBLICO EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3º
DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
1869/2011 |
2011-07-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO
LOTEAMENTO COQUEIRAL, PAPUCAIA, 2º
DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
1868/2011 |
2011-06-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO”. |
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| norma |
7/2011 |
2011-05-24 |
Resolução |
Cria Comissão Especial da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
1867/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de
subvenção as entidades voltadas às
atividades assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sóciocultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município |
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| norma |
1865/2011 |
2011-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DOS
CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM
DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU, DE SUAS
AUTARQUIAS, EMPRESAS OU
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, MEDIANTE
PAGAMENTO À VISTA OU
PARCELAMENTO |
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| norma |
1866/2011 |
2011-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção as
entidades voltadas às atividades
assistenciais, com ênfase no
desenvolvimento sóciocultural e desportivo
das crianças e adolescentes em nosso
município. |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-05 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
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| norma |
28/2011 |
2011-05-02 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 027 de 23 de fevereiro de 2011, da reforma da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
1863/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA
LOCALIDADE DE EXPANSÃO B, EM PAPUCAIA,
2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
1864/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DA LEI Nº 395 DE 04 DE ABRIL DE
1989 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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