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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1975/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1976/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1977/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1978/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1979/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1980/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1981/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1982/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1983/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1984/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1985/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1986/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1987/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1988/2013 2013-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE AGRO VILA BONANZA, SITUADA EM GLEBA E, SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, 3° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1972/2013 2013-09-11 Lei Ordinária CRIA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1973/2013 2013-09-11 Lei Ordinária EXCLUI OS INCISOS DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO XVII, DO ARTIGO 25 E INCLUI INCISOS NO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO IV, DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1974/2013 2013-09-11 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1971/2013 2013-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. 1 extracted
norma 1970/2013 2013-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/2013 2013-08-14 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E CONFERE SUAS ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1968/2013 2013-08-02 Lei Ordinária ALTERA O ART.2º DA LEI Nº1.472 DE 26 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 1967/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO IDOSO, DO DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1962/2013 2013-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM FORNO VELHO, AS MARGENS DA RJ-116 KM 23, 2° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ 1 extracted
norma 1963/2013 2013-07-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU –REGUA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1964/2013 2013-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO, 1° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1965/2013 2013-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO, 1° DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
norma 1966/2013 2013-07-12 Lei Ordinária denominação; arquibancada; estádio; João Bezerra de Lyra. 1 extracted
norma 1.958/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Cria Elemento de Despesa e Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação no valor de R$ 21.000.000,00. 1 extracted
norma 1959/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município e o pagamento dos honorários de sucumbência aos Procuradores Municipais, fixando ainda critérios para o rateio desses valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2013 2013-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1961/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos ,pensionistas municipais e ocupantes de cargos em comissão. 1 extracted
norma 1.957/2013 2013-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956/2013 2013-06-21 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1.927 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2013 2013-06-18 Resolução Dispõe sobre o desconto nos salários ou subsídios, relativo ao plano e/ou seguro de saúde dos servidores, agentes políticos e seus dependentes, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiras De Macacu. 1 extracted
norma 1953/2013 2013-06-07 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.943 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ NOVA REDAÇAO. 1 extracted
norma 1954/2013 2013-06-07 Lei Ordinária EXCLUI O INCISO II DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO IV, DO ARTIGO 8º E ALTERA A NOMENCLATURA E INCLUI INCISOS NO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO VI, DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1955/2013 2013-06-07 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS, EXCLUI E INCLUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1950/2013 2013-05-22 Lei Ordinária REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.938 DE 01 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/2013 2013-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/2013 2013-05-22 Lei Ordinária ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.932 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-05-21 Resolução Concede licença ao Vereador Marcelo Pinto Ribeiro. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-21 Resolução Concede licença ao Vereador Osório Luís Figueiredo de Souza. 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-02 Resolução Concedem Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-02 Resolução Concedem Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. 1 extracted
norma 1947/2013 2013-04-29 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 20, §1º; ARTIGO 21, INCISO VII; ARTIGO 35, §§1º E 2º DA LEI Nº1.790 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2013 2013-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 1948/2013 2013-04-19 Lei Ordinária ALTERA NA SEÇÃO II DO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 1942/2013 2013-04-18 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NAS NOMENCLATURAS DAS COMPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO V, DO ARTIGO 10 E SEÇÃO XV, DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1943/2013 2013-04-18 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DA CHEFIA DE GABINETE E INCLUI NO ART.5º DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO I , INCISOS NA LEI Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 A NOMEMCLATURA DE FUNÇÃO- DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU . 1 extracted
norma 1944/2013 2013-04-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.930 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted