| norma |
2.068/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 282.932,99 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério do Turismo nº 1006.457-00/2013 - Execução de Obras de Reforma de Praça Pública, 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.069/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 864.969,83 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério das Cidades nº 1004.228-33/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro km 70, 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.070/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério do Turismo nº 1019.719-27/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial da Antiga Rua da Usina, Castália, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.071/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional, no montante de, até, R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a aquisição de 1 retroescavadeira, através do convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), nº 1004.589-81/2013 - Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.072/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 223.350,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa especializada na execução do trabalho técnico social, do Programa Minha Casa, Minha Vida - Condomínio Bela Vista, convênio com o Ministério das Cidades nº 0398.456-12/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.073/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a operação do sistema de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.075/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para a contabilização de Obrigações Patronais - RPPS, e dá outras providências, objetivando o custeio dos gastos com a folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.076/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de, até, R$ 18.700,80 (dezoito mil e setecentos reais e oitenta centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de aluguel para o funcionamento da sede da autarquia municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.077/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no montante de, até, R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento dos conselheiros tutelares até o final do exercício de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.078/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 1.521.748,64 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o custeio da administração pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.060/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a aquisição de material didático para as Unidades de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.074/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a Devolução de Saldo de Recursos de Convênio 0309.690-85/2009, Referente à Conta Corrente C.E.F. Nº 647.033-2 – Pavimentação de Diversas Ruas do Village |
1 |
extracted
|
| norma |
2.055/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Fundação MACATUR, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços de recolhimento de lixo, varrição de ruas e manutenção de praças, parques e jardins pelo período de 2 (dois) meses. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.053/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 3.128.000,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 2 (dois) meses. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.054/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de R$ 230.251,36 (duzentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, decorrente de apuração a maior, após o encerramento do exercício de 2014, objetivando o incremento e a dinamização das atividades do parlamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.052/2015 |
2015-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o incremento e dinamização das atividades do parlamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2015 |
2015-06-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 034, de 22 de novembro de 2013, que alterou a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.050/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia 21 de junho, como o Dia do Capelão Evangélico, civil e militar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.051/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Pastor Evangélico" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.049/2015 |
2015-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 1.564.000,00 (hum milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 01 (um) mês. |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no montante de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento das duas atividades rotineiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.038/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional, no montante de, até, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço dos convênios firmados e suas respectivas contrapartidas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.039/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no montante de, até, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização de eventos esportivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.040/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de R$ 353.717,87 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta A.M.A.E. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.041/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço da manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento na operação do sistema de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.042/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, no montante de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.043/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.044/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de aluguéis contratados. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.045/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Fundação MACATUR, no montante de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços de recolhimento de lixo, varrição de ruas e manutenção de Praças, parques e jardins pelo período de 01 (um) mês. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.046/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Cachoeiras de Macacu (CMEL-CM), define o seu funcionamento, composição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.037/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.599, de 15 de dezembro de 2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
2.036/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de, até, R$ 1.564.000,00 ( um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do hospital municipal pelo período de 1 (um) mês. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.034/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de R$ 302.791,27 (trezentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta FUNDEB |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2015 |
2015-04-17 |
Lei Complementar |
Fusão de Distritos e criação de Distrito Único no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.033/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Setenta, com sede neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.032/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o incremento e dinamização das atividades do Parlamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.031/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 3.128.000,00 (três milhões e cento e vinte e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 02 (dois) meses. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.030/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de parcelamento Especial - PPE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.035/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), tendo em vista a adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço dos convênios firmados e suas respectivas contrapartidas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.029/2015 |
2015-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste salarial a servidores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.028/2015 |
2015-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração pública direta, em caráter emergencial, na rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-01-22 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2013, Processo nº 208.079-4/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2015 |
2015-01-01 |
Lei Ordinária |
teste - pode apagar |
0 |
no document
|
| norma |
2.027/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.026/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, competência dezembro/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.025/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.024/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia do Movimento Pestalozziano. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.023/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-08-28 |
Resolução |
Revoga a Resolução que Institui a padronização da frota de veículos no âmbito do Poder Legislativo na marca Volkswagen e dá outras providências. |
1 |
extracted
|