| norma |
2.169/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 417.843,35 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço do dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil, da Rede Pública Municipal de Educação. |
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| norma |
2.170/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 2.107.934,34 (dois milhões, cento e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de vencimentos e vantagens fixas- Pessoal Civil, da Rede Pública Municipal de Educação, e de obrigações patronais, FGTS, INSS, RPPS. |
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| norma |
2.171/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal, no montante de até R$ 22.633,46 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação de orçamento vigente, objetivando o incremento e dinamização das atividades deste Parlamento. |
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| norma |
2.159/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 347.606,08 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e oito centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, da Rede Pública Municipal de Educação. |
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| norma |
2.157/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a transferência de saldos orçamentários entre entidades, para reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”. |
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| norma |
2.158/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R., no montante de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, dos funcionários da Autarquia. |
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| norma |
8/2015 |
2015-12-10 |
Resolução |
Altera o § 2º do artigo 166º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ |
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| norma |
9/2015 |
2015-12-10 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2014 – Processo TCE/RJ 213.915-1/2015. |
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| norma |
2156/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído, anualmente o 2º (segundo) domingo do mês de dezembro como o Dia da Bíblia, que passará a integrar o calendário oficial do município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
2152/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura , Indústria, Comércio , Ciência e Tecnologia, no montante de até R$ 13.202,17 ( treze mil, duzentos e dois reais e dezessete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a Complementação para pagamento de Contrapartida do convênio n°. 1002877-74/2012 , em virtude de adoção do cálculo por mediana , pela Caixa Econômica Federal, para fins de equilíbrio financeiro do valor contratado. |
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| norma |
2153/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do fundo municipal da criança e do adolescente, no montante de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a cobertura de despesas correntes (aluguel, telefonia, INSS, provedor para internet e energia elétrica) até o final do exercício de 2015 |
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| norma |
2154/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar vagas para o provimento de cargos na área educacional. |
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| norma |
2155/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do fundo municipal de educação, no montante de até R$ 192.025,57 (cento e noventa e dois mil, vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica, objetivando o pagamento de despesas de exercícios anteriores, relativas à central PABX, rede estruturada, serviço de internet, serviço de D.I.P.J e cheque village. |
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| norma |
2151/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua em Boca do Mato - RJ |
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| norma |
2141/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à servidão Pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2142/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Educação , no montante de até R$309.898,00 (trezentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), tendo em vista a necessidade de adequaçao do Orçamento vigente, objetivando o remanejamento de saldo remanescente da secretaria Municipal de Educação para o fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2143/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e saneamento , no montante de até R$ 21.350,00 ( vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para a elaboração do projeto de Segurança Contra incendio e pânico da maternidade , objeto do convênio com a C.E.F. |
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| norma |
2144/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Orçamento do fundo Municipal de Educação , no montante de até R$ 46.800,00 ( quarenta e seis mil e oitocentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente , no que tange à criação de rubrica específica, objetivando a aquisição de peças e a prestação de serviço de manutenção de veículos que realizam o transporte escolar. |
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| norma |
2145/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autorizza a abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural - S.M.T.U.R, no montante de até R$ 6.000,00, tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço orçamentário para reparcelamento do PASEP. |
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| norma |
2146/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento do serviço Municipal de transporte no montante de até R$ 10.000,00 ( dez mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente no que tange à criação de rubrica específica na fonte de recursos 07 - SMTU, objetivando o pagamento do F.G.T.S dos funcionários da Autarquia. |
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| norma |
2147/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o transporte escolar no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
2148/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da secretaria municipal de Obras e Saneamento, no montante de até R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a formalização de termo aditivo para a prestação de serviço de levantamento , planialtimétrico e cadastral de diversas áreas e logradouros da municipalidade para obtenção de elementos (dados) técnicos visando a elaboração dos projetos que são objetos de convênios Federais e Estaduais. |
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| norma |
2149/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial o Orçamento da Secretaria Municipal Esporte e Lazer, no montante de até R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica. objetivando a contratação de empresa para transporte de atletas em diversos eventos esportivos." |
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| norma |
2150/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua da boa vista , Cachoeiras de Macacu - RJ |
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| norma |
2.138/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 2.496.931,63 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2135/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação , no montante de até R$ 1.461.652,92 ( Hum milhão , quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil da Rede Pública Municipal de Educação. |
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| norma |
2136/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia , no montante de até R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente , objetivando a aquisição de 1.200 ( mil duzentos) doses de vacina contra a febre aftosa. |
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| norma |
2137/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para provimento no quadro municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
2138/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde , no montante de até R$ 2.496.931,63 ( dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2139/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico , no montante de até R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a Devolução de Saldo Remanescente de Recursos do Convênio n°, 0365.922-63/2011, referente à Conta Corrente n°. 647.054-5 - C.E.F - Pavimentação e Drenagem da Av.Gov. Roberto Silveira e do Convênio n° . 0370.371-07/2011 , referente à Conta Corrente n°.647.055-3 - C.E.F- Pavimentação e Drenagem da Av. Castelo Branco - castália. |
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| norma |
2140/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensão - I.A.P.C.M ., no montante de até R$ 1.810.894,72 ( Hum milhão, oitocentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente objetivando o reforço orçamentário para pagamento de Aposentadorias e Pensões. |
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| norma |
2.134/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, no montante de até R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o pagamento de despesa de caráter contínuo com a locação de imóvel para funcionamento da sede da Guarda Municipal pelo período de 04 (quatro) meses. |
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| norma |
2132/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo municipal de Educação , no montante de até R$ 927.693,87 ( novecentos e vinte e sete mil , seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o remanejamento de saldo remanescente da Secretaria Municipal de Educação para o Fundo Municipal da Educação. |
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| norma |
2133/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde , no montante de até R$ 29.048,80 ( vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica para a contabilização de despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Tarifas da conta de Recursos Próprios. |
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| norma |
2.131/2015 |
2015-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E., no montante de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a apuração de Excesso de Arrecadação no exercício para despesas de custeios, na conta 09-AMAE. |
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| norma |
2126/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 829.500,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), tendo em vista tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o remanejamento de saldo remanescente da Secretaria Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2127/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal, no montante de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), tendo em vista o incremento e dinamização das atividades deste Parlamento. |
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| norma |
2128/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 588.541,75 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o remanejamento de saldo remanescente da Secretaria Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2129/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 3.128.000,00 (três milhões e cento e vinte e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 02 (dois) meses. |
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| norma |
2130/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 215.060,77 (duzentos e quinze mil, sessenta reais e setenta e sete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
7/2015 |
2015-09-22 |
Resolução |
Reduz o limite de gasto com conta de telefonia celular no âmbito da Câmara municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo municipal de Habitação de Interesse Social, no montante de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando atender as despesas com serviços de pessoa física referente aos aluguéis provisórios. |
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| norma |
2123/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 1.692.023,32 (hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos), tendo em vista tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o remanejamento de saldo remanescente da Secretaria Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2124/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 162.193,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e noventa e três reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica objetivando o remanejamento de saldo remanescente da Secretaria Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2125/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do S.M.T.U.R. – Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural, no montante de até R$ 86.825,15 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica, objetivando o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. |
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| norma |
2121/2015 |
2015-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal, no montante de até R$ 209.222,56 (duzentos e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista o incremento e dinamização das atividades deste Parlamento. |
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| norma |
2119/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA CRISTO. |
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| norma |
2120/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES NÃO IONIZANTES – TELEFONIA CELULAR, RÁDIO E TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.111/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando a recuperação de créditos tributários junto aos contribuintes. |
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| norma |
2.112/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando identificar Receitas, no incremento, na antecipação de recebíveis e de direitos creditórios |
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