| norma |
2.115/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR, no montante de até R$ 2.042.547,71 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos Serviços de Recolhimento de Lixo, Varrição de Ruas e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, ainda com reforço em dotações para execução das despesas administrativas do terceiro quadrimestre de 2015. |
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| norma |
2.116/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de até R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a aquisição de material elétrico para manutenção da Rede de Iluminação Pública. |
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| norma |
2.117/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de até R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a locação de imóvel para atendimento à S.M. Obras e Saneamento. |
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| norma |
2108/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a restituição de I.T.B.I. pago indevidamente. |
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| norma |
2109/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Procuradoria Geral, no montante de até R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o pagamento de Sentenças e Precatórios Judiciais. |
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| norma |
2110/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o pagamento de juros incidentes sobre parcelamento de débitos. |
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| norma |
2113/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a aquisição de material de construção para manutenção dos logradouros públicos, prédios públicos e afins. |
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| norma |
2114/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Cr{edito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento , no Montante de até R$ 95.488,38 ( Noventa e Cinco Mil , quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço das contrapartidas nos convênios n° 370.371-07/2011 e 1002.758-40/2012, relativos à drenagem e pavimentação de logradouros públicos. |
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| norma |
2118/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento o Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a aquisição de equipamentos para as unidades hospitalares. |
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| materia |
578/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua da Boa Vista, Cachoeiras de Macacu - RJ |
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| norma |
2.103/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 1.921.872,76 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de energia elétrica dos próprios públicos. |
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| norma |
2104/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde , no mintante de até 1.564.000,00 (hum milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vignte, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 01 ( um) mês. |
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| norma |
2105/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até 11.000,00 (Onze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente , no que tange à criação de rubrica específica para contabilização de Sentenças Judiciais (Pessoal, Encargos, Sociais, Pessoa Jurídica e Pessoa Física) no referido Fundo. |
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| norma |
2106/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Educação no montante de até R$ 1.000,00 ( hum mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente , objetivando o pagamento de despesas com Tarifas bancárias na Fonte de Recursos 05 - Salário Educação. |
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| norma |
2107/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da Lei N° 2.028, de 28 de Janeiro de 2015. |
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| norma |
2.100/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do I.A.P.C.M. - Instituto de Aposentadoria e Pensão, no montante de até R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o custeio do Instituto de Previdência. |
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| norma |
2.101/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICIPIO - SIMASE. |
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| norma |
2.102/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Fundação MACATUR, no montante de, até, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços de recolhimento de lixo, varrição de ruas e manutenção de praças, parques e jardins pelo período de 2 (dois) meses. |
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| norma |
2.095/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do S.M.T.U.R. - Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural de Cachoeiras de Macacu, no montante de, até, R$ 8.000,00 (oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o custeio do S.M.T.U.R. |
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| norma |
2.099/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2.092/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de até R$ 308.560,00 (trezentos e oito mil e quinhentos e sessenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal. |
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| norma |
2.093/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a locação de imóvel destinado para uso da Secretaria de Obras. |
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| norma |
2.094/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de encargos à Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
2.096/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o custeio da S.M. Fazenda e Desenvolvimento Econômico. |
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| norma |
2.097/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 544.884,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a aquisição de materiais de consumo e despesas com serviços de terceiros. |
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| norma |
2.098/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a contratação de prestação de serviços gráficos diversos e a contratação de prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins. |
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| norma |
2.081/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a prestação de serviços de conservação de vias públicas no município. |
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| norma |
2.082/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no montante de, até, R$ 3.000,00 (três mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a aquisição de material esportivo. |
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| norma |
2.084/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal, no montante de, até, R$ 69.434,55 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o incremento e a dinamização das atividades deste Parlamento. |
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| norma |
2.087/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras para a implantação do Centro Vocacional Tecnológico - convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 19/2013. |
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| norma |
2.088/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o pagamento de salário-família aos servidores municipais. |
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| norma |
2.090/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para a execução de reforma na ponte localizada no bairro Ganguri de Cima. |
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| norma |
2.083/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o ressarcimento de ônus de cessão de servidor. |
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| norma |
2.085/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil), no montante de até R$ 6.803.414,46 (Seis milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para contabilização de Folha de Pagamento e Obrigações Patronais e dá outras providências, objetivando o ajuste dos gastos com Folha de Pagamento. |
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| norma |
2.086/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o pagamento das Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP |
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| norma |
2.089/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a Devolução de Saldo Remanescente de Recursos do Convênio nº. 0262.805-50/2008, referente à Conta Corrente nº. 647.023-5 – C.E.F. – Construção de Campo de Futebol. |
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| norma |
2.091/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 668.334,37 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a reforma de unidades de saúde de acordo com convênio de bloco de atenção básica, dentre outras despesas com serviços de terceiros. |
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| norma |
2080/2015 |
2015-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 47.229,28 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a realização de capacitações para os profissionais da educação. |
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| norma |
2.079/2015 |
2015-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2.056/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. |
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| norma |
2.057/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural - SMTUR, no montante de R$ 241.446,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos da SMTUR. |
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| norma |
2.058/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a aquisição de peças e acessórios para a manutenção de veículos pertencentes à Secretaria. |
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| norma |
2.059/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de despesas com tarifas bancárias. |
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| norma |
2.061/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento das despesas com a confecção do Diário Oficial do Município. |
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| norma |
2.062/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a reforma e ampliação da lavanderia do hospital municipal. |
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| norma |
2.063/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural - SMTUR, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de vencimentos e vantagens dos funcionários da SMTUR. |
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| norma |
2.064/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de R$ 32.632.219,25 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista a implantação e implementação do fundo. |
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| norma |
2.065/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio 1010.778-71/2013, de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Aristides Antônio Falcão, trecho 2, Boa Vista, 1º Distrito. |
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| norma |
2.066/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério das Cidades nº 1008.593-09/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro de São Pedro, 2º Distrito - Parte I |
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| norma |
2.067/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 869.250,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a implementação do convênio com o Ministério das Cidades nº 1004.342-44/2013 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro de São Pedro, 2º Distrito - Parte II |
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