| norma |
2242/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2243/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de até R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para incremento e dinamização das atividades do Parlamento. |
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| norma |
2244/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para prestação de serviço de publicação de atos no Diário Oficial da União. |
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| norma |
2245/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento de salário-família aos servidores municipais. |
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| norma |
2246/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para prestação de serviços de consultoria técnica e metodológica na área de Educação Especial. |
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| norma |
2247/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para construção de ponte sobre o Rio Roncador, Expansão A - Papucaia. |
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| norma |
2248/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo em relação à
Locação de Imóveis do Programa Aluguel Provisório e Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica. |
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| norma |
2249/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu – I.A.P.C.M., no montante de até R$ 2.158.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Aposentadorias e Pensões. |
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| norma |
2250/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 4.489.542,15 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente,
objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. |
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| norma |
2251/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, no montante de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para aquisição de peças para manutenção de caminhões e de máquinas. |
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| norma |
2252/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 1.714.000,00 (hum milhão e
setecentos e quatorze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2253/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 727.566,00 (setecentos e vinte e
sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2254/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ. |
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| norma |
2255/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ. |
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| norma |
2256/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua no Condomínio São PedroJapuíba Cachoeiras de Macacu – RJ. |
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| norma |
2257/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ. |
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| norma |
2258/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ.” |
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| norma |
2239/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, no montante de até R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para contabilização de Sentenças Judiciais e
objetivando o reforço de dotação visando a concretização de ações para o fornecimento de água potável em diversas localidades. |
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| norma |
2240/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 5.830,00 (cinco mil e oitocentos e trinta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para prestação de serviço de fornecimento de caixas de ossos para os cemitérios municipais. |
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| norma |
2241/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação de Contrapartida para conclusão das Obras de Construção da Quadra Poliesportiva no Guapiaçu. |
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| norma |
2231/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para contabilização de despesas diversas visando à manutenção e ao funcionamento do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2232/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para realização de inscrição de Professores para participação no Congresso Estadual de Educação Infantil. |
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| norma |
2233/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 32.622,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica, objetivando a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2234/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 24.056,00 (vinte e quatro mil e
cinquenta e seis reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para realização de abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2235/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos
e noventa reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para realização de Capacitação visando a Formação Continuada de Professores da Rede Pública Municipal. |
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| norma |
2236/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R., no montante de até R$
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para realização de despesas com recapeamento de pneus. |
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| norma |
2237/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para atendimento ao saldo remanescente do contrato vigente, proporcional ao exercício de 2016, para execução dos serviços de conservação de vias públicas, em diversas localidades do Município. |
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| norma |
2238/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta
e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2.225/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 2.118.972,19 (dois milhões, cento e dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do
orçamento vigente, no que tange a criação da Ação 2.103 – Apoio ao Ensino Superior, na Unidade: 20.07 – Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, com transferência de dotação orçamentária oriunda da mesma ação, atualmente inserida no orçamento do Fundo Municipal de Educação, visando a
Manutenção da prestação de serviço de ônibus para o transporte universitário.” |
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| norma |
2226/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para locação do imóvel destinado ao funcionamento do C.R.E.E.M. – Centro de Recursos Educacionais Especializados.” |
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| norma |
2227/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil e de Obrigações Patronais - RPPS.” |
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| norma |
2228/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para contabilização de Obrigações Tributárias e Contributivas e de Despesas de Exercícios Anteriores. |
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| norma |
2229/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para contabilização de despesas decorrentes da prestação de serviço de transporte da Merenda Escolar para as Unidades de Ensino. |
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| norma |
2230/2016 |
2016-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para realização de Capacitação para os Profissionais da Educação Infantil. |
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| norma |
2.224/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica e de telecomunicação no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
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| norma |
2.223/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Parcelamento de Dívida (PPD) e dá outras providências.” |
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| norma |
2.220/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Esporte e Lazer, no montante de até R$ 5.360,00 (cinco mil e
trezentos e sessenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para aquisição de cortadores de grama e de roçadeiras visando a manutenção dos gramados dos Estádios e Campos Municipais.” |
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| norma |
2.221/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no montante de até R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo em relação à Locação de Imóveis do Programa Aluguel Provisório e Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica.” |
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| norma |
2.222/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR, no montante de até R$ 101.319,97 (cento e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para continuidade e manutenção dos serviços da Fundação MACATUR.” |
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| norma |
2.218/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de
até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange a criação de rubrica específica para contabilização de Obrigações Patronais - RPPS.” |
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| norma |
2.219/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 2.970,73 (dois
mil, novecentos e setenta reais e setenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para conclusão das Obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial com paralelepípedos na Rua 03 e Rua Sebastião Borges, no Bairro Setenta.” |
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| norma |
2.210/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 1.450.000,00 (hum milhão e
quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento de
Obrigações Patronais – RPPS, na Fonte de Recursos 00 – Recursos Ordinários.” |
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| norma |
2.211/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, no montante de até R$ 117.126,00 (cento e dezessete mil e cento e vinte e seis reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para aquisição de peças para manutenção dos tratores e retroescavadeiras que compõem a Patrulha Mecanizada.” |
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| norma |
2.213/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 282.500,04 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica
específica, objetivando o reforço de dotação para a prestação do serviço de manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município.” |
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| norma |
2.214/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 85.997,86 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para aquisição de pneus para a manutenção da frota de caminhões da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.” |
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| norma |
2.215/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de até R$ 223.560,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para execução do Trabalho Técnico Social, do Programa Minha Casa Minha Vida – Condomínio Bela Vista – Bairro Village.” |
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| norma |
2.216/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R., no montante de até R$
12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de despesas com PASEP, IPVA e Parcelamento de Obrigações assumidas.” |
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| norma |
2.217/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para incremento e dinamização das atividades do Parlamento.” |
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| norma |
2212/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar para o orçamento da Secretaria de Obras e Saneamento, no montante de até 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando reforço de dotação para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção da Rede de Iluminação Pública. |
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| norma |
2.209/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre contratação de profissionais na área de saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público.” |
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