| norma |
2310/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 182.360,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a manutenção do funcionamento das rotinas da Secretaria. |
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| norma |
2311/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para habilitar a contratação de serviço de manutenção de equipamento. |
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| norma |
2301/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 58.367,82 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para habilitar ações administrativas do Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2302/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R. no montante de, até, R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a manutenção do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural. |
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| norma |
2303/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 110.205,11 (cento e dez mil, duzentos e cinco reais e onze centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para habilitar a construção do muro na unidade de educação infantil (creche). |
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| norma |
2304/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 24.239,82 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para habilitar a contratação de assessoria técnica contábil e jurídica para o Fundo Municipal de Educação. |
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| norma |
2305/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de, até, R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2306/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de, até, R$ 250.370,24 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a cobertura de despesas correntes (folha de pagamento, encargos, serviços e consumo). |
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| norma |
2297/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 1.923,44 (um mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. |
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| norma |
2298/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 24.432,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de locação de imóvel para depósito mobiliário escolar. |
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| norma |
2299/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de locação de imóvel para depósito mobiliário escolar. |
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| norma |
2300/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no montante de até R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando reforço de dotação para contratação de serviços de transporte. |
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| norma |
2283/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo, a fazer Concessão de Uso nos termos do art. 51, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal, em favor da Ordem
dos Advogados do Brasil |
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| norma |
2284/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a contratação de empresa para a locação de equipamentos para demolição da ponte que desabou sobre o Rio Caboclo, na Serra Queimada, e para a instalação e içamento dos tubos de aço corrugado que substituirão a mesma. |
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| norma |
2285/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Esporte e Lazer, no montante de, até, R$ 136.980,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, Parque Veneza. |
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| norma |
2286/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 28.125,00 (vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento da locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria de Obras. |
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| norma |
2287/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de despesas de exercícios anteriores com pessoal. |
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| norma |
2288/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R. e da Fundação MACATUR, no montante de, até, R$ 3.404.709,17 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o incremento e dinamização das atividades do Poder Executivo. |
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| norma |
2289/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de, até, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a aquisição de combustíveis e afins para o atendimento à frota de veículos da prefeitura. |
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| norma |
2290/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, no montante de, até, R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação de contrapartida para a aquisição de escavadeira hidráulica - Convênio nº 1019.611-30/2014 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. |
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2291/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FMEPEJA - DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2292/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de, até, R$ 325.201,86 (trezentos e vinte e cinto mil, duzentos e um reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2293/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de, até, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
2294/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementara para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
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| norma |
2295/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de, até, R$ 48.665,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. |
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| norma |
2296/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação Maternidade situada ao anexo do Hospital Municipal Dr. Celso Martins de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| norma |
2.282/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 44.012,05 (quarenta e quatro mil, doze reais e cinco centavos), tendo em vista a apuração de Superávit Financeiro no Exercício de 2015, na Fonte de Recursos 55 - Programa Brasil Carinhoso. |
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| norma |
2280/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de pagamento por serviços ambientais - PSA. no município de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| norma |
2281/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 75.897,95 (setenta e cinco mil,oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista a apuração de Superávit Financeiro no Exercício de 2015, na Fonte de Recursos 55 - Programa Brasil Carinhoso.” |
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| norma |
2272/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural– S.M.T.U.R.,no montante de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica, objetivando o reforço de dotação para a manutenção de Veículos pertencentes à Autarquia.” |
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| norma |
2273/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde,no montante de até R$ 130.120,94 (cento e trinta mil, cento e vinte reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de rubrica específica, objetivando o reforço da dotação de Contrapartida para pagamento da reforma na Unidade Básica de Saúde do Centro Municipal de Saúde – PACS Centro II.” |
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| norma |
2274/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para a aquisição de botijões de gás para as Unidades de Ensino. |
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| norma |
2275/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.” |
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| norma |
2276/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,no montante de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em relação ao pagamento de despesas correntes (aluguel, telefonia, INSS, internet,energia elétrica e pagamento de auxílio financeiro ao Conselho Tutelar)” |
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| norma |
2277/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando a restituição de impostos pagos indevidamente.” |
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| norma |
2278/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto –A.M.A.E., no montante de até R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), tendo em vista a apuração de Excesso de Arrecadação na Fonte de Recurso 09 –AMAE, objetivando o reforço de dotação para manutenção da Autarquia.” |
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| norma |
2279/2016 |
2016-08-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
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| norma |
2268/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria,Comércio, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Segurança Pública,no montante de até R$ 387.196,48(trezentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente,objetivando o reforço de dotação para manutenção e funcionamento das diversas Secretarias Municipais |
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| norma |
2269/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico e para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R., no montante de até R$ 4.345.000,00 (quatro milhões e trezentos e quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente,objetivando o reforço de dotação para o pagamento do Principal da Dívida Contratual Resgatada e de Juros incidentes sobre parcelamento de débitos.” |
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| norma |
2270/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno, da Chefia de Gabinete e Habitação, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio,Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Ambiente e do Instituto de Aposentadoria e Pensões – I.A.P.C.M., no montante de até R$ 3.916.770,40 (três milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos),tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas –Pessoal Civil e de Aposentadorias e Pensões.” |
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| norma |
2.271/2016 |
2016-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde,no montante de até R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção do Fundo Municipal de Saúde.” |
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| norma |
2259/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, no montante de até R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para: suprimento do saldo remanescente relativo à prestação de serviços pertinentes às rotinas do S.I.G.F.I.S.; e, contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para elaboração dos estudos e estimativas de Receita-2017,elaboração da L.O.A.-2017 e Revisão do P.P.A.” |
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| norma |
2260/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação,no montante de até R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para manutenção predial e de equipamentos para as Unidades de Ensino.” |
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| norma |
2261/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, no montante de até R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento de Diárias – Pessoal Civil.” |
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| norma |
2262/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$462.090,83 (quatrocentos e sessenta e dois mil, noventa reais e oitenta e três centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente,objetivando o reforço de dotação para formalização de termo aditivo ao contrato de Locação de Sistemas Informatizados específicos para a Administração Pública. |
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| norma |
2263/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu a receber, mediante Indenização sobre as Benfeitorias realizadas no imóvel abaixo discriminado, e dá outras providências. |
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| norma |
2264/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, no montante de até R$78.226,90 (setenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para o pagamento do Principal da Dívida Contratual Resgatada e de Juros incidentes sobre parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil.” |
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| norma |
2265/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente –F.U.M.M.A., no montante de até R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para aquisição de medicamentos para o Centro de Castração de Cães e Gatos, aquisição de peças para manutenção dos veículos lotadas na Secretaria Municipal do Ambiente e aquisição de lixeiras para os Ecopontos de Coleta de Resíduos Sólidos.” |
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| norma |
2266/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação,no montante de até R$ 428.790,23 (quatrocentos e vinte e oito mil,setecentos e noventa reais e vinte e três centavos),tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de elemento de despesa e de fonte de recurso específica, em virtude da apuração de Excesso Real de Arrecadação,objetivando o pagamento de empresa contratada para realização do Concurso Público da Educação.” |
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| norma |
2267/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, no montante de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento de Taxa de recolhimento de DLE de reanálise,prorrogação, reprogramação e vistoria extra de Convênio junto à Caixa Econômica Federal para o ano de 2016. |
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