| norma |
1.821/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Alterar a nomenclatura da secretaria e incluir no Art.16 do Capítulo III da Seção VII o linciso VI da Lei nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 a nomenclatura de função - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.822/2010 |
2010-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 8º do Capítulo II da Seção VII da Lei n. 1.748 de 23 de janeiro de 2009 e cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.817/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de profissionais na área de esporte por tempo determinado para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.818/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
1.814/2010 |
2010-05-15 |
Lei Ordinária |
Incluir no Art.25 do Capítulo III da Seção XIII o Inciso V da Lei nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 a nomenclatura de função - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.815/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal extinguir a EMDHOSP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu e dá outras providencias. |
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| norma |
1.816/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor do respectivo Órgão.” |
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| norma |
8/2010 |
2010-04-27 |
Resolução |
Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências. |
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| norma |
1.812/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.813/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria cargo de provimento e altera as nomenclaturas nas composições previstas nas letras “h”, “i” e “j” do Artigo 14 da Seção XIII do Capítulo II - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
6/2010 |
2010-04-20 |
Resolução |
Concede títulos de cidadania Cachoeirense. |
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| norma |
7/2010 |
2010-04-20 |
Resolução |
Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
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| norma |
1.811/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Fixa e adequa a remuneração dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-04-13 |
Resolução |
Concede título de cidadania Cachoeirense. |
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| norma |
5/2010 |
2010-04-13 |
Resolução |
Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
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| norma |
1.809/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento do Município de Cachoeiras de Macacu, com a inserção de projetos e atividades vinculadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu não contemplados no respectivo Orçamento em vigor, até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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| norma |
1.810/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.748 de 23 de janeiro de 2009 e cria cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
3/2010 |
2010-03-30 |
Resolução |
Concede medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
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| norma |
1.808/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da Seção XIV e do “caput” do Artigo 26 da Lei 1.740 de 26 de dezembro de 2008 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.804/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre quitação dos créditos inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Cachoeiras de Macacu, de suas Autarquias, Empresas ou Fundações Públicas, mediante à vista ou parcelamento.” |
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| norma |
1.805/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para o provimento de cargos na área educacional. |
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| norma |
1.806/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 1.300.000,00 (um milhão
e trezentos mil reais), para a criação de atividades não contempladas no orçamento em vigor do respectivo Órgão. |
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| norma |
1.807/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para a criação de projeto não contemplado no orçamento em vigor do respectivo Órgão. |
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| norma |
2/2010 |
2010-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-05 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de MAcacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2008, processo 210.274.9/09. |
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| norma |
1.803/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação de rua no bairro Tuim, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| norma |
1.802/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, em caráter emergencial, na Rede Pública de Ensino. |
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| norma |
1.799/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO DE CASAS DO TIPO POPULAR EM TERRENOS DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO. |
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| norma |
1.800/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL –FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
1801/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício Financeiro de 2010. |
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| norma |
1.790/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal nº 1.623 de 27 de abril de 2006, estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências." |
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| norma |
1.789/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU – COMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.791/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a proceder ajustes no PPA- Plano Plurianual de Investimentos em vigor(2006-2009) |
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| norma |
1.792/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2010. |
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| norma |
1.793/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos para o período (2010-2013) |
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| norma |
1.794/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.091, de 25 de abril de 1997. |
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| norma |
1.795/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no Município de Cachoeiras de Macacu, o tratamento diferenciado e favorecido ao Empreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras de providências”. |
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| norma |
1.796/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, O DIA DO IDOSO. |
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| norma |
1.797/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.798/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANÇA CLUBE DA MELHOR IDADE, ECMI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
1.787/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (ACADEF). |
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| norma |
1.788/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2009 |
2009-12-01 |
Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1.785/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, LETRA H, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.762, DE 12 DE MAIO DE 2009. |
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| norma |
1.786/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.784/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
1.783/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe a colocação de salas comerciais e/ou residenciais em containeres no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
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| norma |
1.781/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o DIA DO NÚCLEO COLONIAL DE PAPUCAIA, que passa a fazer parte do calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
1.782/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.” |
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| norma |
1.778/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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