| norma |
1532/2004 |
2004-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2004 |
2004-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE R$ 20.674,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE A
APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DO
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DE
EXPORTAÇÕES - FEX. |
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| norma |
1530/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$
130.886,00 (CENTO E TRINTA MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS),
REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORIGINÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO –
CIDE. |
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| norma |
1529/2004 |
2004-08-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE PESSOAS
DEPENDENTES – ARPD. |
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| norma |
1527/2004 |
2004-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM A
COOPERATIVA REGIONAL DE
PSICULTORES E
RANICULTORES DO VALE DO
MACACU E ADJACÊNCIA LTDA –
COOPERCRÂMMA |
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| norma |
1528/2004 |
2004-07-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DE
JAPUÍBA. |
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| norma |
1526/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
“Modifica o Art. 1º da Lei nº
1.480 de 16 de agosto de
2003. |
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| norma |
1525/2004 |
2004-05-31 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO DE
ASSIS, 1º DISTRITO DE
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ”. |
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| norma |
1524/2004 |
2004-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI
Nº 1175 DE 02/09/1998 |
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| norma |
10/2004 |
2004-05-25 |
Resolução |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI. |
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| norma |
8/2004 |
2004-05-15 |
Resolução |
Concede Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf. |
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| norma |
9/2004 |
2004-05-15 |
Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. |
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| norma |
1523/2004 |
2004-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o Orçamento vigente
abrindo Crédito Adicional Especial,
no Valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais), para execução de ações da
Fundação Macatur. |
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| norma |
1522/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para a
implantação do PAIF – Programa
de Atendimento Integral a
Família”. |
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| norma |
1521/2004 |
2004-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o Orçamento vigente
abrindo Crédito Adicional Especial,
no Valor de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais), para execução de
ações da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. |
1 |
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| norma |
1518/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o Orçamento vigente
abrindo Crédito Adicional Especial,
no Valor de R$ 3.600.000,00 (Três
milhões e seiscentos mil reais), para
execução de ações do Fundo
Municipal de Saúde. |
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| norma |
1519/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE,
ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E
DEZ MIL REAIS), REFERENTE AO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO PELA COBRANÇA DE CIP –
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1520/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 456.700,00
(Quatrocentos e cinqüenta e seis mil,
setecentos reais), objetivando as ações
relativas ao ensino fundamental
público no âmbito da Prefeitura
Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
6/2004 |
2004-04-08 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao exercício de 2002. |
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| norma |
7/2004 |
2004-04-08 |
Resolução |
Aprova as Contas Anuais da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Vereador-Presidente, Sr. José Tadeu Gonçalves Pinto, relativas ao exercício de 2002. |
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| norma |
5/2004 |
2004-04-06 |
Resolução |
Concede reajuste salarial e dá outras providências. |
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| norma |
1514/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 694.000,00 (seiscentos
e noventa e quatro mil reais), para
atender convênio firmado entre
PMCM X SEIG. |
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| norma |
1515/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 25.036,82 (Vinte e
cinco mil, trinta e seis reais e oitenta
e dois centavos), referente a
Superávit Financeiro e excesso de
arrecadação pela cobrança da Taxa
de Apreensão de Veículos. |
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| norma |
1516/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 71.500,00
(Setenta e um mil e quinhentos
reais), convênio que entre si
celebram o FNDE X PMCM. |
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| norma |
1517/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 1.125.130,00 (Um
milhão, cento e vinte e cinco mil,
cento e trinta reais) para atender
convênio firmado entre PMCM X
SEIG. |
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| norma |
1512/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DOS
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
EM CARÁTER EMERGENCIAL NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL. |
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| norma |
1509/2004 |
2004-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 130.000,00
(Cento e trinta mil reais), convênio
que entre si celebram o FNDE X
PMCM. |
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| norma |
1510/2004 |
2004-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 13.000,00
(Treze mil reais), convênio que
entre si celebram o FNDE X
PMCM. |
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| norma |
1511/2004 |
2004-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
Suplementar o orçamento vigente,
abrindo Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 14.200,00
(Quatorze mil e duzentos reais),
convênio que entre si celebram o
FNDE X PMCM. |
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| norma |
1506/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A
UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO,
REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E A PREFEITURA DE
CACHOEIRAS DE MACACU, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA,
COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO
MUNICÍPIO |
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| norma |
1507/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS NA ÁREA
DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AO
PROGRAMA DA SAÚDE DA
FAMÍLIA-PSF. |
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| norma |
1508/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS NA ÁREA
DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3/2004 |
2004-03-11 |
Resolução |
Estipula valor para custear despesas. |
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| norma |
1505/2004 |
2004-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 91.620,00 (Noventa e um mil, seiscentos e vinte reais), Suplementando o Orçamento vigente para execução de ações do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1504/2004 |
2004-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-06 |
Resolução |
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 006/2001. |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-06 |
Resolução |
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 001/2002. |
1 |
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| norma |
15/2003 |
2003-12-31 |
Lei Complementar |
Modifica o artigo 311 do Código Tributário Municipal e acrescenta o artigo 312A. |
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| norma |
14/2003 |
2003-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o código tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
1 |
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| norma |
1501/2003 |
2003-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE
R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS),
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE. |
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| norma |
1503/2003 |
2003-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA. |
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| norma |
13/2003 |
2003-12-11 |
Resolução |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu- RJ, a conceder adiantamento a titulo de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
1498/2003 |
2003-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2004. |
1 |
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| norma |
1499/2003 |
2003-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município de Cachoeiras de Macacu para o exercício de 2004. |
1 |
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| norma |
1500/2003 |
2003-12-09 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO
PIRATAS, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”. |
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| norma |
1496/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.333/03 DE 25
DE JANEIRO DE 2003 E CRIA
CARGO NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1497/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE 657.027,53 (seiscentos e cinqüenta e sete
mil e vinte e sete reais e cinqüenta e três
centavos). |
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| norma |
1495/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA
LUZ E VIDA DE CACHOEIRAS DE
MACACU, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2003 |
2003-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO
VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR
DE 94.600,00 (NOVENTA E QUATRO MIL
E SEISCENTOS REAIS), PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO. |
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