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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.381/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BAIRRO KM 70, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 1.371/2001 2001-09-28 Lei Ordinária CONCEDE PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – I.P.T.U, TAXA DE ALVARÁ, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, ISS E TAXA DE PUBLICIDADE 1 extracted
norma 1.370/2001 2001-09-14 Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO II ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 990 DE 05 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 1.369/2001 2001-09-06 Lei Ordinária RETIFICA A ÁREA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.365 DE 24 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 1.368/2001 2001-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. 1 extracted
norma 1.366/2001 2001-08-24 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.272/2000. 1 extracted
norma 1.365/2001 2001-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DO FUTURO. 1 extracted
norma 1.367/2001 2001-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.364/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1.362/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras. 1 extracted
norma 1.363/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a devolver a associação mantenedora do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. 1 extracted
norma 11/2001 2001-08-07 Resolução Concede licença ao Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 1.361/2001 2001-06-29 Lei Ordinária Cria a Lei de Uso do Solo e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2001 2001-06-28 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Cézar de Almeida, relativas ao exercícios de 1998. 1 extracted
norma 10/2001 2001-06-28 Resolução Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Mário Jorge Assaf, relativas ao exercício de 1996. 1 extracted
norma 1.359/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) 1 extracted
norma 1.360/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR. 1 extracted
norma 1.356/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E AÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A DESPOLUIÇÃO DO RIO MACACU 1 extracted
norma 1.357/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Dá Denominação a Travessa no Bairro Campo do Prado, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ 1 extracted
norma 1.358/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Dá Denominação na Ponte sobre o Rio Mariquita, Guapiaçu-3º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ 1 extracted
norma 1.355/2001 2001-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial até o montante de 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 1.354/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Autoriza e prorroga o Contrato de Prestação de Serviço de mão-de-obra, junto ao Hospital Municipal Dr. Celso Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.353/2001 2001-05-30 Lei Ordinária Concede parcelamento de imposto predial territorial e urbano. 1 extracted
norma 1.350/2001 2001-05-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 09 de maio de 2001, no artigo 4º, parágrafo 1º ítem III. 1 extracted
norma 1.351/2001 2001-05-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 1.352/2001 2001-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-05-22 Emenda à Lei Orgânica Suprimir inciso na Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 8/2001 2001-05-14 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 7/2001 2001-05-10 Resolução Concede Títulos de Cidadania Cachoeirense, 1 extracted
norma 1.349/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1.348/2001 2001-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2001 2001-04-24 Resolução Concede Reajuste Salarial e Fixa o valor da Função Gratiicada- FG-II, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.347/2001 2001-04-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.333 DE 25/01/2001 E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2001 2001-04-05 Resolução Revoga a resolução nº 001/2001. 1 extracted
norma 2.346/2001 2001-03-23 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
norma 1.345/2001 2001-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE SALÁRIOS COM PAGAMENTO DE IPTU 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-20 Resolução Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Cézar de Almeida, relativas ao exercício de 1997. 1 extracted
norma 1.344/2001 2001-03-16 Lei Ordinária INSTITUI O ZONEAMENTO AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE DEFINIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE CADA REGIÃO OU BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.342/2001 2001-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.343/2001 2001-03-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.333 DE 25/01/2001 E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1.341/2001 2001-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO 1 extracted
norma 1.338/2001 2001-02-15 Lei Ordinária CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.339/2001 2001-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 831/98, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR DELEGAÇÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUAL SEJA, COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1.340/2001 2001-02-15 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 1.333/2001 2001-01-25 Lei Ordinária Estabelece nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.334/2001 2001-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (S.M.T.U. – EXPRESSO MACACU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1.335/2001 2001-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DE­TERMINADO PARA O ATEN­DIMENTO DE NECES­SIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.336/2001 2001-01-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.272 DE 10/03/00, QUA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE ROYALTIES À ASSOCIÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS 1 extracted
norma 1.337/2001 2001-01-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322 DE 19/12/00 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-24 Resolução Cria cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted