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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1193/1998 1998-10-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a concessão de uso do bem imóvel próprio ao SINE. 1 extracted
norma 1194/1998 1998-10-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a concessão de uso do bem imóvel próprio ao Sine 1 extracted
norma 1188/1998 1998-10-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a conceder anistia fiscal de juros e multas dos impostos e taxas e dá outras providências 1 extracted
norma 1189/1998 1998-10-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a contratar profissional da área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/1998 1998-10-16 Lei Ordinária Concede denominação de Rua em Japuíba , 2º distrito de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 1191/1998 1998-10-16 Lei Ordinária Dá Denominação de Rua no loteamento Parque Ribeira , Papucaia 2º Distrito. 1 extracted
norma 1192/1998 1998-10-16 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no loteamento Parque Ribeira papucaia 2º distrito 1 extracted
norma 1187/1998 1998-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executvo Municipal a promover a concessão de uso da linha telefónica ao centro recreativo escola de Samba Unicos de Japuíba 1 extracted
norma 1186/1998 1998-10-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro 1 extracted
norma 1184/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A promover a Concessão de Uso de bem imóvel próprio para fins de industrialização. 1 extracted
norma 1185/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Cria o fundo municipal de educação e dá outras providências 1 extracted
norma 1179/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Extingue e cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1180/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Concede Denominação a Rua no Loteamento Coqueiral Em Papucaia 2° Distrito deste Município 1 extracted
norma 1181/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Dá a denominação à passarela em Papucaia, 2° Distrito. 1 extracted
norma 1182/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Dá Denominação de Rua no Bairro da Felicidade na Boa vista, neste município. 1 extracted
norma 1183/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Concede Denominação à Rua no loteamento popular em Japuíba , 2º distrito deste município de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 1177/1998 1998-09-16 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro 1 extracted
norma 1178/1998 1998-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1998 1998-09-08 Lei Ordinária Institui no calendário de eventos do município de cachoeiras de Macacu , o Dia do Evangélico. 1 extracted
norma 1175/1998 1998-09-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a concessão de uso do bem imovel próprio à associação de moradores e amigos do Boa Vista, 1 extracted
norma 1173/1998 1998-08-12 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro 1 extracted
norma 1174/1998 1998-08-12 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1998 1998-08-04 Resolução Concede Reajuste Salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1998 1998-07-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a promover concessão de uso a CERJ. 1 extracted
norma 1171/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza o reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Autoriza o reajuste dos salários dos servidores da secretaria municipal de educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a conceder concessão de uso próprio municipal à liga cachoeirense de desportos. 1 extracted
norma 3/1998 1998-06-22 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras, gestão do Prefeitura Municipal, Senhor Mário Jorge Assaf, relativas ao exercício de 1994. 1 extracted
norma 1165/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a contratar profissionais da área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Obriga o poder executivo municipal a citar a autoria dos projetos de lei. 1 extracted
norma 1167/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Altera a lei Nº 1.118, de 15 de agosto de 1997, que aprovou o código de posturas do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1162/1998 1998-06-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a ADICAM- Associação de diabéticos de cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1163/1998 1998-06-08 Lei Ordinária Cria dispositivo de lei que obriga as entidades interessadas a aquisição de título de utilidade pública , a apresentarem comprovante de relevantes serviços prestados a comunidade do município de cachoeiras de macacu em um período de 01 (um) ano. 1 extracted
norma 1212/1998 1998-06-03 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro 1 extracted
norma 1160/1998 1998-05-27 Lei Ordinária Concede denominação a Rua do Bair no cidade Alta, nesse Município. 1 extracted
norma 1.158/1998 1998-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a concessão de uso próprio municipal à Associação dos Produtores Rurais de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 2/1998 1998-05-21 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal Senhor Mário Jorge Assaf, relativas aos exercício de 1995. 1 extracted
norma 1159/1998 1998-05-21 Lei Ordinária Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito da administração pública direta do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.157/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Cachoeirense de Pessoas Portadoras de Deficiência- ACADEF. 1 extracted
norma 1.156/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Concede Subvenção social-ajuda Financeira à Liga Cachoeirense de Deportos. 1 extracted
norma 1.154/1998 1998-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a concessão de uso de bem imóvel próprio à Sociedade das Florestas do Brasil. 1 extracted
norma 1.155/1998 1998-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder alienação por preço ou valor simbólico de área destinada a instalação de indústrias. 1 extracted
norma 1/1998 1998-04-07 Resolução Constitui Comissão Parlamentar Inquérito. 1 extracted
norma 1.153/1998 1998-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cessão de uso do bem imóvel próprio municipal à Secretaria de Estado de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1.152/1998 1998-03-04 Lei Ordinária Cria cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. 1 extracted
norma 1.151/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Altera a Sessão III, art. 88 da Lei Municipal nº 1.118 de 15/08/1997, que institui o código de posturas. 1 extracted
norma 1.149/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos e sucatas pertencentes à Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1.150/1998 1998-02-19 Lei Ordinária Constitui o programa de exonerações incentivadas e dá outras providências, 1 extracted
norma 1.143/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa para o município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício de 1998. 1 extracted