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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.102/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA ESTRADA DA DE FERRO LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 1.103/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 3/1997 1997-06-05 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Senhor Cezar de Almeida, relativas ao exercício de 1992. 1 extracted
norma 1.094/1997 1997-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços profissionais através de cooperativa. 1 extracted
norma 1.095/1997 1997-05-23 Lei Ordinária REVOGA O ART 43 DA LEI Nº 1074, DE 07/02/97, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.096/1997 1997-05-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LATERAL A PRAÇA TRÊS BRAÇOS, JAPUÍBA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 1.097/1997 1997-05-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUE RIBEIRA, PAPUCAIA - 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 1.098/1997 1997-05-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SADY, BAIRRO VALÉRIO - 1º DISTRlTO. 1 extracted
norma 1.099/1997 1997-05-23 Lei Ordinária CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1.093/1997 1997-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 2/1997 1997-05-08 Resolução Concede título de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 1.091/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Cria a Comenda de Ordem de Santo Antônio de Sá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.092/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Dá denominação de rua na área urbana de São João de Maraporã- 3º Distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.089/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 1.090/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder desconto no IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.088/1997 1997-04-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 932 de 14 de julho de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.086/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Dá denominação de Rua na Área Urbana de São João do Maraporã- 3º D' Distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1.087/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.085/1997 1997-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel municipal ao Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 1.084/1997 1997-03-07 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º, Parágrafo Único da lei municipal nº 1.038 de 20 de maio de 1996. 1 extracted
norma 1.082/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 1.083/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 1.078/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Altera os artigos 3º, 7º e 11º da Lei Municipal nº 1.029, de 04 de março de 1996. 1 extracted
norma 1.079/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.030 de 04 de março de 1996. 1 extracted
norma 1.080/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso do bem imóvel próprio ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1.081/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ 1 extracted
norma 1.071/1997 1997-02-07 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1.072/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar em comodato o terreno e instalações, situado no 70 da rodovia RJ122, onde se localiza a fábrica de manilhas e artefatos de cimento. 1 extracted
norma 1.073/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Cria a taxa de contribuição de melhorias e conservação das estradas vicinais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.074/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Estabelece a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.075/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.076/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso, nos termos do art. 51 § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Empresa Cachoeirense de Assistência Agropecuária e Pesca- ECAAP 1 extracted
norma 1.077/1997 1997-02-07 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 1.032 de 20 de março de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-06 Resolução Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal, incluindo novas taxas de licença de ocupação de solo nas vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 1067/1996 1996-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/1996 1996-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu, para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 1069/1996 1996-12-23 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de investimento para o triênio 1997, 1998 e 199 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1033 de 27 de março de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Concede auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 20/1996 1996-12-10 Resolução Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, gestão do Prefeito Municipal Senhor Cezar de Almeida, relativas ao exercício de 1992. 1 extracted
norma 1064/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Concede auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 1063/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Informações e dados do Rio de Janeiro- CIDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Concede auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 1060/1996 1996-10-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/1996 1996-10-23 Lei Ordinária Cria o serviço de lotação em veículo de transporte individual de passageiros, licenciados na categoria de aluguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/1996 1996-10-09 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1054/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Bairro Rasgo, 1º distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1055/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dá denominação a próprio municipal no Estádio Juarez Campos, Japuíba- 2º distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 1056/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Bairro Bos Vista, Planta I, 1º Distrito do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted