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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no âmbito do município de Itaguaí a ser comemorado no dia 2 de junho e dá outras providências 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-22 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Marcelo da Silva Ponciano 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-22 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Anderson Prudêncio Noronha 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-22 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Silvana Curty de Araújo 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-22 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Valdeir Pedro da Silva Serviços Funerários 1 extracted
materia 526/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando recapeamento de asfalto na Rua Sebastião Vaz, bairro Engenho 1 extracted
materia 527/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando colocação de asfalto na Rod. Rio-Santos (trecho após a Rede Ferraz Pneus), bairro Brisamar 1 extracted
materia 528/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Cel. Leopoldo Jardim Mattos, bairro Engenho 1 extracted
materia 529/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Prof. Luiz Antônio, bairro Engenho 1 extracted
materia 530/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando a revitalização de toda a Praça do Piranema com colocação de bancos, meses, padronização dos quiosques, academia ao ar livre e bicicletário, bairro Piranema 1 extracted
materia 531/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando a realização de reforma da quadra poliesportiva na Praça do bairro Piranema 1 extracted
materia 532/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Ver. Otávio Luís Vieira, altura do nº 756, bairro Centro 1 extracted
materia 533/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando limpeza, roçada e capina por todo o bairro Amendoeira 1 extracted
materia 534/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando o conserto de uma cratera aberta na Rua Topázio, s/nº, qd. 5, lt. 4 (próximo à Curva da Morte, rua da Lanchonete do Passarinho), bairro Mazomba 1 extracted
materia 535/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando que se verifique a possibilidade de construção de pontos de descarte de entulho que atenda aos moradores dos Prédios, bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 536/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando a remoção de entulhos e galhos na Rua Aladim Maia de Andrade, em frente à torre de energia, bairro Coroa Grande 1 extracted
materia 537/2022 2022-06-22 Indicação Solicitandoque seja realizado estudo de viabilidade com o objetivo de implantar a Subprefeitura no bairro Chaperó para atender aos bairros da região 1 extracted
materia 538/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando manutenção e recolocação de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) na Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó 1 extracted
materia 539/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Av. Dep. Otávio Cabral, esquina com a Rua Monteiro de Azevedo (esquina das Lojas Americanas), bairro Centro 1 extracted
materia 540/2022 2022-06-22 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Cuba, bairro Jardim América 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-21 Ata das Sessões Plenárias Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois. 0 no document
materia 101/2022 2022-06-21 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correia da Costa Júnior 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-21 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Robson Mesquita de Souza 1 extracted
sessao 34 2022-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 99/2022 2022-06-20 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Dra. Silvana Rosa 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-20 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Aparecida dos Santos Albuquerque 1 extracted
materia 524/2022 2022-06-20 Indicação Solicitando, em caráter de urgência, a revitalização total da sinalização horizontal com a devida colocação de faixas de pedestres em pontos estratégicos, por toda a extensão das seguintes vias públicas: Est. do Caçador, Est. Dona Elizabeth e Est. do Teixeira 1 extracted
materia 525/2022 2022-06-20 Indicação Solicitando que seja realizada limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-15 Parecer Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2022 2022-06-15 Parecer Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Institui a feira cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-15 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Cb. PM Edson da Silva Cartonilho Júnior 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-15 Requerimento Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 002/2022 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-15 Requerimento Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 001/2022 1 extracted
materia 513/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América 1 extracted
materia 514/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América 1 extracted
materia 515/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Elza Rosa Martins, nº 3.290, bairro Amendoeira 1 extracted
materia 516/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando limpeza e roçada no valão situado na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 36, bairro Centro 1 extracted
materia 517/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando reparos na ponte de travessia que está arriada na Est. do Mazomba (Rua Safira), bairro Rio Preto 1 extracted
materia 518/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Pref. Sebastião Conceição, próximo à Academia Body Box, bairro Engenho 1 extracted
materia 519/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Pref. José de Moraes Dias, altura do nº 497, bairro Parque Paraíso 1 extracted
materia 520/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda a extensão da Rua Helder Balthazar Romano, principalmente próximo ao nº 12, bairro Parque Independência 1 extracted
materia 521/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Mario Antônio Godinho, bairro Engenho 1 extracted
materia 522/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando manutenção das tampas de concreto do sistema de esgoto da Rua Mario Antônio Figueiredo Cicarino, próximo ao Material de Construção do Venâncio, bairro Engenho 1 extracted
materia 523/2022 2022-06-15 Indicação Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) por todo o trecho da Rua Três, próximo à Churrascaria do Bicão, bairro Brisamar II 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-14 Ata das Sessões Plenárias Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois. 0 no document
norma 3/2022 2022-06-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadania itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-14 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4027/2022 2022-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-06-14 Extraordinária — 1 extracted