| materia |
125/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Sra. Regina Martins Rodrigues. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Sra. Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias. |
1 |
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| materia |
575/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando imediata retomada das obras de construção da Escola do Estrela do Céu, localizada na rua Paraíba, Morro do Carvão. |
1 |
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| materia |
576/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitação para construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida RJ 99, Califórnia. |
1 |
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| materia |
577/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando reparo do vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone, n° 80, Bairro Vila Geni, em frente ao restaurante Casa do Porto. |
1 |
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| materia |
578/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando troca de manilha e tapa-buraco na Rua Bertrand Russel, n° 11, Bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
579/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para que seja feita a conclusão das obras do "Complexo Educacional" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
580/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação com substituição de manilhas na Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua Jorge Alímpio G. da Silva), bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
581/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando analise de viabilidade de colocação de placa "Proibido jogar lixo" na Rua Olavo Vieira de Farias, próximo ao lote 01, quadra 92, no Bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
582/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita construção de sistema de drenagem de água e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro Cantão. |
1 |
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| materia |
583/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando analise de viabilidade de construção de uma praça no Bairro 26 de dezembro. |
1 |
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| materia |
584/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando realização de reforma do parquinho na Praça Somel. |
1 |
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| materia |
585/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando limpeza/raçada na Rua Augusto Jacinto, próximo ao n° 102, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
586/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada em toda extensão do valão situado na Estrada Ari Parreiras, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
587/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto na Rua Bahia, lote 05, quadra 30, Bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
588/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira, próximo ao número 131, Bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
589/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando patrolamento e iluminação na Estrada das Antas, próximo ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
590/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando seja realizado limpeza do córrego localizado no Bairro Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio Santos até a linha férrea no Jardim América, Valão Guanabara e valão beirando a linha férrea em Vila Geni e Coroa Grande, próximo a Nuclep. |
1 |
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| materia |
591/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando construção de academia ao ar livre com iluminação, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente ao n° 722 e rua 17, em frente ao n° 50, na Gleba A, Bairro Chaperó. |
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| materia |
592/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública, em toda extensão da Travessa São Francisco Xavier, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-02 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
0 |
no document
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| materia |
115/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Padre Reginaldo Salomão Donizete. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios a Sra. Maria do Carmo Ribeiro Pimentel Silva. |
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| sessao |
38 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei n° 3.435 de 24 de maio de 2016. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui o espaço MAME - ambulatório de follow up e aleitamento materno. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-08-01 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período de Dois Mil e Vinte e Dois |
0 |
no document
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| materia |
117/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios a Sra. Andréia Ramos Bullé de Moraes. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios a Sr. Ivo Luiz Gonçalves. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios a Sra. Deisiane Santana de Moraes. |
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| materia |
564/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando a criação da Clínica-Escola Pública para Autista em Itaguaí. |
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| materia |
565/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, junto à CEDAE, desde a linha férrea do Bairro do Engenho até o canal da área da Expo. |
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| materia |
566/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade de uma construção de vestiários e colocação de alambrados (tela de proteção) e iluminação no campo da Gleba C entre as ruas Tulipas e Girassol (conhecido como Campo das Casinhas) - Bairro Chaperó. |
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| materia |
567/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando instalação de ponto de atendimento de primeiros socorros, devidamente equipado e guarnecido com profissional socorrista, durante os turnos da manhã e noite, no Parque Municipal de Eventos. |
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| materia |
568/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Nadir A. Ramalho, nº 98, bairro do Engenho. |
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| materia |
569/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos e manutenção do asfalto na Rua Antônio Ferraz Viana, altura do nº 36A, bairro do Engenho. |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criado um Laboratório Municipal de Análises Clínicas. |
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| materia |
571/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua K, em frente ao nº 14, bairro Jardim Weda. |
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| materia |
572/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar obra de infraestrutura por toda a extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, bairro Cantão. |
1 |
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| materia |
573/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando limpeza da desembocadura da vala do Rio Cação até a altura da Igreja Pentecostal Azul (à beira da Rio-Santos – km 405). |
1 |
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| materia |
574/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco por toda a extensão do bairro Jardim América. |
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| norma |
4721/2022 |
2022-08-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.710.781,98 (Setenta e nove milhões, setecentos e dez mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) |
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| sessao |
4 |
2022-08-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2022-08-01 |
Solene |
— |
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| norma |
4720/2022 |
2022-07-20 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
4032/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 21 da Lei nº 2.793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4719/2022 |
2022-07-13 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O DECRETO Nº. 4.672, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PERANTE O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
4718/2022 |
2022-07-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.985.558,78 (Cinquenta e um milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) |
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