| materia |
142/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Fernando Luiz Bonorino Nobre Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao atleta Miguel Eduardo Dias Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Tabata Bachour Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando seja instituído o Serviço da Família Acolhedora, de acordo com o disposto no art. 27, caput da CF e de acordo com o que dispõe o art. 19 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas de lobo da Rua Buenos Aires, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando seja feita manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente ao C. E. Dia Feliz, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, n° 123, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando seja feita a poda das árvores que margeiam o valão na Avenida Ponte Preta, Bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Vinte, Bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão na Rua Mario Antônio Godinho, Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua São Cosme, na altura do n° 136, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores na Rua Pastor Antonio Antunes, próximo ao CIEP, Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Darlei Carvalho da Cunha, n° 281, Bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado saneamento básico na Rua Laura Rivelo, Bairro Itimirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
– Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita poda de árvore na Rua Tupis, na altura do lote 19 e quadra 68, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a instalação de galpão municipal de armazenamento de barracas e equipamentos, para atender aos artesãos e ambulantes de Itaguaí, que fique localizado no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicitando instalação de Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em nosso Município, para oferecer um atendimento especializado às mulheres de Itaguaí e das cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-08-16 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Encaminhando Projeto de Lei que Estabelece Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte de Telecomunicações no Município de Itaguaí, a fim de que o mesmo seja apreciado conforme prevê o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ônibus para o transporte de alunos de cursos superiores e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Itaguaí. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Sr.ª Ana Paula Nogueira Lazarini. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da Costa Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando construção de ciclovias nas principais vias da cidade, sentido Shopping Pátio Mix. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco Xavier, Bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando poda de arvore da Rua Julia Coelho, n° 05, Bairro Jardim Laia. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, n° 711, Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja feito reparo na massa asfáltica e reposição de tampa de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas proximidades da casa A, Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja feito a reposição de lâmpada na Rua João Rosa Gonzales, próximo ao lote 10, Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a reforma e duplicação da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de lazer com campo de grama sintética com alambrado e pista de caminhada na área pública localizada atrás da Praça Céu (entre os condomínios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua 18, Bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas Lindas até Av. Piranema. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja realizado reforma e colocação de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, na altura dos n° 23 e 25, Bairro Jardim Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos Simões, na altura do n° 85, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido com cemitério do Sase. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias, comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro Parque Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina por todo o bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro Parque Independência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4722/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação do Comitê De Governança e Gestão, no âmbito do Município de Itaguaí, para a implantação do Modelo de Governança e Gestão – gestão.gov.br, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-11 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-11 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-11 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-11 |
Parecer |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3.405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2022 |
2022-08-11 |
Parecer |
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2022 que visa apurar as ameaças realizadas ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, pessoal, familiar e em sua atividade parlamentar. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período de Dois Mil e Vinte e Dois |
1 |
extracted
|