| norma |
17/2022 |
2022-09-14 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de atualização do Regimento Interno do Poder Legislativo. Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| sessao |
47 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Kevin Mendonça Estreng. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sra. Carina Mota da Silva. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sra. Jessica dos Santos Lima Roberto da Silva. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Samuel Perrier de Mendonça. |
1 |
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| materia |
688/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando roçagem e limpeza por toda a extensão da Rua Mário Antônio Godinho, bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
689/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade de oficiar ao 24º BPMERJ para que seja reforçada a segurança no bairro Jardim Weda. |
0 |
no document
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| materia |
690/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando seja realizada a poda das árvores na Rua Pinheiros, altura do lote 07, quadra 02, no bairro Rodoferrea. |
0 |
no document
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| materia |
691/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando seja realizada a poda das árvores na Rua Pref. José Moraes Dias, altura do número 42, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
692/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Olavo Vieira de Farias, localizada no bairro Estrela do Céu. |
0 |
no document
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| materia |
693/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Senhor do Bonfim, sentindo km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana. |
0 |
no document
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| materia |
694/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando a poda de árvore na Rua Antônio Carlos de Farias, lote 6, quadra 13, Bairro Amendoeira (Rua da fábrica de linguiça e da escola Eliana). |
0 |
no document
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| materia |
695/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando seja realizado recuperação de via com manta asfáltica nas ruas Rosa Littig Ellen e Brasil Sul, Bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
696/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando troca das tampas de concreto do sistema de escoamento de água da Rua Professora Jadecir de Moura Brito, próximo ao número 8, Bairro Leandro. |
0 |
no document
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| materia |
697/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando seja realizado limpeza, com remoção de entulhos e lixo, na Rua Candido Cardoso Mendonça, próximo ao número 36, quadra 120, Bairro do Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
698/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública da Rua Vila Um, Bairro 26 de Dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
699/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Hildebrando Góes, n° 2061, Bairro Coroa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
700/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando manutenção no piso e brinquedos infantis, bem como nos aparelhos de ginástica da praça do bairro Amendoeira. |
0 |
no document
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| materia |
701/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando determinar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), setor de exames e laudos para pequenas lesões, no município de Itaguaí. |
0 |
no document
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| materia |
702/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicitando instalação de torre para transmissão de sinal de telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça cobertura total em todas as glebas (A, B e C) do Bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| norma |
4724/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.611, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2021/2022, PARA SUBSTITUIR MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAGUAÍ |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-09 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Professora Cátia Regina Ferreira da Cruz Sedeu. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Altera os dispositivos da Lei Municipal 3.381 de 08 de dezembro de 2015, afim de, tornar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência mais independente e sustentável e dá outras providências. |
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| materia |
232/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da sanção da Lei n° 4.031 de 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES, CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob n° 190/2021) que culminou contratação da empresa IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA) |
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| norma |
4033/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira Pimenta, o Marcinho do Febre Amarela. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Crislaine Alves de Avellar. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Vitoria do Nascimento Rosa. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Joana Cristina Cazolari de Novais. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Maria Rozinete Moreira de Oliveira. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento Prado. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo Cunha. |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios à Srª Ana Lucia de Paula Braga. Autoria. |
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| materia |
677/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buracos na Rua Pref. José de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
678/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio Godinho, bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
679/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada em frente ao n° 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
680/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro Itimirim. |
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no document
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| materia |
681/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal, localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto Freire, Bairro Centro. |
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no document
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| materia |
682/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte Preta, no bairro Vila Ibirapitanga. |
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no document
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| materia |
683/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu. |
0 |
no document
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| materia |
684/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos Guararapes, localizado no bairro Estrela do Céu. |
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no document
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| materia |
685/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando instalação de pontos de ônibus (com cobertura, bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar. |
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no document
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| materia |
686/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município de Itaguaí, para oferecimento de todos os serviços de sua abrangência. |
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no document
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| materia |
687/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça n° 43, quadra 120, Bairro Engenho. |
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no document
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