| materia |
760/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas e reparo na caixa de passagem na Rua Vitória Régia, em frente ao n° 63, no bairro Parque Primavera "Gleba C". |
1 |
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| materia |
761/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Panorâmica, localizada no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
762/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda extensão na Avenida Governador Amaral Peixoto, localizado no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
763/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
764/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado saneamento básico e asfaltamento em toda extensão da Rua Laura Rivelo, bairro Itimirm. |
1 |
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| materia |
765/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando a substituição da rede de manilhamento atual, por manilhas de maior diâmetro, na Rua José Lopes Noboa, em toda sua extensão, bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
766/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando a criação da Carteira Municipal do Artesão. |
1 |
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| materia |
767/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando viabilidade da colocação de um portão, em torno do Campo do Somel, de frente para a Rua Leolpoldo Gueyer e de frente a Avenida Alencastro Guimarães, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
768/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Estrada do Teixeira, esquina com o Posto de Saúde Vista Alegre, bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| sessao |
52 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
182/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Mariana Neves dos Santos. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srª Karollina Ramos Siquineli de Mores. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Ana Cláudia de Souza Vianna. |
1 |
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| materia |
747/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando, em caráter de emergência, regularização da coleta de lixo na Rua 43, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
748/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando, em caráter de emergência, roçada e limpeza na UBS de Santa Cândida, localizada na Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
749/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote 3456, quadra 96, bairro Amendoeira. |
1 |
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| materia |
750/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública no cruzamento das ruas General Renato Piquet com a rua Joaquim Conde, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
751/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda extensão na Rua Rosalina Gonçalves, localizada no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
752/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda extensão na Rua Paraíba, localizado no bairro Jardim Laía. |
1 |
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| materia |
753/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando colocação de "Latões de Lixo" nas esquinas das ruas em toda a extensão do bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
754/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos dois sentidos da Estrada RJ 99, bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
755/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando instalação de cobertura na quadra da Praça do Skate, que fica localizada na bifurcação entre a Rua Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16) e a Rua 13, Gleba A, no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
756/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando criação do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar doações de produtos de comercialização inviável, mas em condição segura para o consumo, e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou família em estado vulnerável. |
1 |
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| norma |
4034/2022 |
2022-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4733/2022 |
2022-10-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.847.809,47 (Cinquenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais e quarenta e sete centavos) |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-29 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-09-28 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público destinado a contratação do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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| norma |
4732/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ, DISPOSTO NA LEI Nº. 3.405, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
51 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
178/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Exmo. Dr. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago. |
1 |
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| materia |
179/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Marcela Mendes da Costa. |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Drª Vanderleia Morini Ramos Fer. |
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| materia |
181/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à enfermeira Bianca Carvalho de Abreu Leira. |
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| materia |
735/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando, em caráter de urgência, manutenção da iluminação pública com substituição de lâmpadas na Rua Ozeias Batista de Freitas, bairro Jardim Weda. |
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| materia |
736/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando desassoreamento e limpeza do valão da Rua Vitor Emanuel Cicarino, bairro Jardim Weda. |
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| materia |
737/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Estrada do Chaperó, em frente ao comércio do local, no Parque Primavera. |
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| materia |
738/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando limpeza na Rua Augusto Jacinto, Bairro centro. |
1 |
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| materia |
739/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando tampa de bueiro na Rua Alzira Feital. Bairro: Engenho. |
1 |
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| materia |
740/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Cleonildo Benvido de Oliveira. Jardim América. |
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| materia |
741/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Nilson F. Carvalheira (próximo a Rodoviária de Itaguaí), localizada no Bairro Parque Independência. |
1 |
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| materia |
742/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Padre Cezare Vegezzi (próximo a Escola de Música Chiquinha Gonzaga), localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
743/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando implantação do Centro de Oncologia, para tratamento especializado do câncer em pacientes que necessitam fazer quimioterapia, radioterapia e demais tipos de procedimento. |
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| materia |
744/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando manilhamento com sistema de drenagem de água pluvial e a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 6, no Bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
745/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando obra de infraestrutura, na rua Manoel Costa, Bairro Engenho. |
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| materia |
746/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicitando revitalização da ponte localizada na Reta dos 400, Bairro Piranema. |
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| norma |
4730/2022 |
2022-09-26 |
Decreto Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 4.707, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4731/2022 |
2022-09-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
Alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-22 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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