| materia |
197/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª Lohara Santiago Morais. |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valdemar Pedro da Silva. |
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| materia |
809/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Médio na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, Rua Darcy Teixeira Fontes, s/n°, Engenho. |
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| materia |
810/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a liberação de espaço adequado para as Autoescola e CFC - Centro de Formação de Condutores regulamentadas pelo DETRAN-RJ apliquem exames práticos no Município. |
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| materia |
811/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da iluminação pública na área próximo a linha férrea na Reta de Piranema. |
0 |
no document
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| materia |
812/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, na Rua Manoel José Batista, altura do nº 61, no bairro São Francisco Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
813/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que realize a sinalização horizontal das vias, incluindo parte destinada a bicicletas, nos Prédios, Vila Margarida. |
0 |
no document
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| materia |
814/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que verifique junto a Instituição SENAC, a possibilidade de reabertura da unidade Itaguaí, que funcionava nos Prédios. |
0 |
no document
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| materia |
815/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando seja feita a pavimentação da Rodovia Rio Santos - Pista Lateral, em toda sua extensão, no bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
816/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que sejam instaladas novas balizas de futsal da quadra poliesportiva do bairro Ilha da Madeira. |
0 |
no document
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| materia |
817/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Gomes da Silva n° 435, no Bairro do Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
818/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a colocação de manilhas no canal da Rua Castro Alves, Bairro Monte Serrat. |
0 |
no document
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| materia |
819/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a realização da manutenção da ponte logo após o Guanabara na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, localizada no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
820/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Catarina Paraguassu (em frente à Clínica da Família), localizada no bairro Ponte Preta. |
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no document
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| materia |
821/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a criação do Banco de Leite Materno. |
0 |
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| materia |
822/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando a recuperação com patrolamento em toda extensão da Rua Zinia, localizada no Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
823/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de placas energia solar nas escolas municipais, bem como prédios e repartições públicas. |
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no document
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| materia |
824/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicitando que retorne o agente de limpeza urbana (GARI) e tambores para coletas de lixo na orla da Praia de Quatiquara, Ilha de Itacuruça, na parte que pertence ao Município de Itaguaí. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 22/2022. Assunto: Projeto de Lei n° 39 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 38 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de outubro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. |
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| norma |
4736/2022 |
2022-10-25 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.611, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2021/2022, PARA SUBSTITUIR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DOS PAIS DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
56 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-24 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vereadora Rachel Secundo da Silva - Membro. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-24 |
Parecer |
Parecer a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de outubro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Ana Tenchini. |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Marcia Casseres da Silva. |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Maria Geralda Ferreira. |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Pet Family Quintanilha. |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dr.ª Arielle Quintanilha. |
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| materia |
794/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando à colocação de guarda corpo nos dois sentidos do Viaduto da Amendoeira. |
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| materia |
795/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a equipe profissional para vistoriar estrutura de ferro da entrada da Escola Municipal Padre Rafael Scarfó em Vila Margarida. |
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| materia |
796/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que sejam colocadas placas de sinalização de vagas de prioridades de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em frente às escolas, creches e postos de saúde no município de Itaguaí. |
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| materia |
797/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando seja instalada uma caçamba de lixo na esquina da Rua José Lacerda com a Estrada Ari Parreiras, bairro Centro. |
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| materia |
798/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada por toda extensão da Rua Dois de fevereiro, localizado no bairro Chaperó, Gleba B. |
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| materia |
799/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do semáforo na Av.Prefeito Isoldackson Cruz de Brito (próximo aos prédios), localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
800/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que faça reparo na iluminação na Rua Ver Darcy Teixeira Fontes, n° 828, Bairro: Engenho. |
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| materia |
801/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a anistia dos pagamentos de juros e multas de mora, relativos aos créditos de imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano -IPTU, ISS e demais taxas ajuizadas ou não, ajudando os munícipes a quitar suas dívidas e ficar em dia com a prefeitura. |
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| materia |
802/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica, em um buraco na Rua Capitulina Sereno da Silva, esquina com a saída para a Rodovia Rio Santos, bairro Amendoeira. |
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| materia |
803/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que faça limpeza do canal e corte do mato, na Rua José Augusto Moreira Coelho, bairro Parque Primavera. |
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| materia |
804/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto na Rua Pernambuco, altura do n° 510, no bairro Amendoeira. |
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| materia |
805/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feito o reparo e manutenção da ponte localizada na Rua José Maria Sagário, no bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
806/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a recuperação com patrolamento em toda extensão da Avenida Palmas, localizada no Bairro Parque Primavera. |
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| materia |
807/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando a Implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, através de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, com: Ginásio Poliesportivo, Quadras Poliesportivas, Piscina (padrão olímpico), Campo de Futebol, Pista de Atletismo e entre outros. |
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| materia |
808/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicitando que seja feita parceria entre as secretarias municipais e estaduais, a fim de que se traga ao município o Ônibus Rosa, para realização de exames de mamografia. |
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| norma |
4734/2022 |
2022-10-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências |
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