| materia |
844/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da Iluminação Pública na Rua Guadalupe, na quadra 110, no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
845/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Arabela Rangel Pereira, esquina com a Estrada do Texeira, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
846/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a realização da manutenção da calçada na Rua Amélia Louzada (do número 36 ao número 192) localizada no Centro de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
847/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Alzira Maria de Oliveira (da altura da casa 1 até a casa 4), localizada no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
848/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicitando a operação de pintura de quebra-molas por toda extensão do bairro Chaperó e implantação de placas de lombada. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-08 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei n° 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vereador Fabiano José Nunes - Membro e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Suplente. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei n° 39/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; vereador José Domingos do Rozário - Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-08 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista – TEA nas placas indicativas. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-08 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-08 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí, no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4037/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-11-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
58 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de novembro de 2022. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro. |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Marli dos Santos Fernandes. |
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| materia |
200/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Ótica Serra e Mar de Itaguaí LTDA. |
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| materia |
201/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr. ª Maria Teresa Álvaro Nunes. |
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| materia |
202/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Prof.ª Flávia de Oliveira dos Santos Santos. |
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| materia |
203/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao estabelecimento Açougue Zamboni Prime Steaks. |
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| materia |
825/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando reparos nas instalações do CEMES, Monte Serrat. |
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| materia |
826/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando que as publicações sejam realizadas no Diário Oficial do Município de Itaguaí. |
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| materia |
827/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Hemonúcleo - Banco de Sangue. |
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| materia |
828/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando revitalização e reforma geral do parquinho do bairro Parque Primavera, que fica localizado entre a Rua Madressilva e a Rua Dário da Costa. |
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| materia |
829/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita uma poda de árvore na Rua Hortência, esquina com a Rua dos Coqueiros, no bairro Piranema. |
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| materia |
830/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da iluminação Pública na Rua Pirapora, na altura do n° 543, no bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
831/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando que viabilize a implantação de um programa de auxílio ao pescador artesanal, por meio de doação de kit-pescador. |
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| materia |
832/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Somel. |
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| materia |
833/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando a limpeza / roçada na Rua Antônio Fernando dos Santos, (na altura do número 110) localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
834/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando limpeza em toda a extensão situado na Rua José Pinto localizado no bairro Engenho. |
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no document
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| materia |
835/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Av. Ayrton Senna, próximo ao n° 1038, no bairro Jardim América. |
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no document
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| materia |
46/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-03 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 03 de novembro de 2022. (aa) Jose Domingos do Rozário - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| norma |
4738/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.101.885,50 (Quarenta e dois milhões, cento e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) |
1 |
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| norma |
4739/2022 |
2022-11-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
4737/2022 |
2022-10-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-27 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC - Cooperativa de artesãos do Município de Itaguaí - Arte e Cultura e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 27 de outubro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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no document
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| norma |
21/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o feriado do dia do servidor público e ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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