| materia |
893/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que providencie a instalação de alambrado e refletores
no campo do Teixeira no bairro Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
894/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que viabilize reparo de buraco na ciclovia da orla de Coroa Grande. |
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no document
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| materia |
895/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Pro. Sebastião Azevedo, altura do nº 32, bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
896/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Joaquim Ferreira da Costa, altura do nº 70, Bairro Vila Margarida. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-11-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| norma |
4747/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A APLICABILIDADE DO ART. 14, VII DA LEI FEDERAL Nº.9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DISPÕE SOBRE A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) COMUNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DE PROTEÇÃO INTEGRAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUA CRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2022-11-24 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de autorização ao Poder Executivo para criar um Espaço Sociocultural no Parque de Exposições, visando incrementar as manifestações culturais e preservar a história itaguaiense. O referido projeto preserva o poder discricionário do Prefeito quanto a sua implantação e consequente custeio de despesas, razão pela qual opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Membr |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-24 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-11-24 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
0 |
no document
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| materia |
63/2022 |
2022-11-24 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-24 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| norma |
4746/2022 |
2022-11-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.107.350,38 (onze milhões, cento e sete mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). |
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| sessao |
62 |
2022-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-23 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
0 |
no document
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| materia |
217/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srª. Iraci Guimarães Félix. |
0 |
no document
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| materia |
873/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando a tratativa junto ao Detran/RJ para disponibilizar a Vistoria Itinerante. |
0 |
no document
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| materia |
874/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua José Rufino de Oliveira, Mazomba. |
0 |
no document
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| materia |
875/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, altura do n° 250, bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
876/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Cel. Freitas, altura do n° 482, bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
877/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a legalização fundiária, com entrega de título de propriedade, beneficiando toda a população que hoje ocupa as margens do canal da Ponte Preta, na Rua Cleonídeo Benvindo de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
878/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Estrada Ari Parreiras, na altura do lote 03, no bairro Engenho. |
0 |
no document
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| materia |
879/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a instalação de alambrado (tela de proteção) em toda extensão do campo, comumente conhecido como "Campo do Conjuntinho", que fica localizado entre a Rua Miguel Arcanjo e a Rua Madressilva, no bairro Parque Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
880/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade e a construção de uma Escola Municipal, no Fula, bairro Parque Primavera. |
0 |
no document
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| materia |
881/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção do semáforo na Rua Doutor Gilson Braga (em frente ao posto de saúde do Centro), localizada no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
882/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a realização da manutenção da calçada na estrada do Teixeira em frente ao número 106, no bairro Jardim Laiá. |
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no document
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| materia |
883/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando a colocação de placas de sinalização de ciclistas em treinamento na via, com início na Praça do Ciclista no bairro Amendoeira e em toda a extensão da Serra do Matoso, até a divisa com Piraí. |
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no document
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| materia |
884/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicitando que realize a colocação de cestas de basquete nas quadras poliesportivas da cidade. |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 46/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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no document
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| materia |
59/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Atenção a Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 27/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro– Relator e Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-22 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
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| sessao |
61 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
211/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Nega Rey Barbearia LTDA ME. |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Lázaro Faislon. |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Arilmar de Araújo Muniz. |
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| materia |
214/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a toda equipe de Trabalho e colaboradores do CEMES (Centro de Especialidades Médicas) do Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Ana Cléia Costa da Silva de Mello. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Izaltina Coelho Marcilio. |
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| materia |
859/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Augusto Alves, antiga Rua Tupiniquins, Santa Cândida. |
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no document
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| materia |
860/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado o Projeto Agente Mirim, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública, defesa Civil e Trânsito, para capacitar jovens do ensino público. |
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no document
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| materia |
861/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Vinte e Seis (primeira rua após a rotatória), localizada no bairro Brisamar. |
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no document
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| materia |
862/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando a manutenção de iluminação pública, na Rua Coronel Freitas (altura do número 564), localizada no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
863/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Almicar Mourão, altura do n° 34, no bairro Brisamar. |
0 |
no document
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| materia |
864/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser colocada uma placa de Proibido tráfego de carretas na Avenida Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda. |
0 |
no document
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| materia |
865/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Domingos Bento, próximo a antiga escola CAF bairro Jardim Mar. |
0 |
no document
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| materia |
866/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitando que realize reforma da Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, bairro Coroa Grande. |
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no document
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