| materia |
911/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos nos Bairros Santa Cândida, Teixeira e Amendoeira. |
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| materia |
912/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando que providencie o conserto de manilha quebrada na Rua Iracema de Alencar, Altura do lote 06, quadra 65, bairro Engenho (antiga rua 24). |
1 |
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| materia |
913/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nos bairros Chaperó, abrangendo as Glebas "A,B", e no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
914/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Estrada de Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
915/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do Parque Municipal de Itaguaí. |
1 |
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| norma |
4748/2022 |
2022-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE OITAVAS DE FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-01 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 032/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei |
Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-01 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do Símbolo Mundial de conscientização do transtorno do Especto Autista – TEA nas placas indicativas. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relatora: Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alexandro Valença de Paula – Membro. |
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| norma |
24/2022 |
2022-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4038/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC". |
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| norma |
4039/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. |
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| norma |
4041/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4749/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.704.670,32 (sessenta milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos) |
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| sessao |
64 |
2022-12-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-30 |
Parecer |
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-30 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. Relatora: Vereador Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
897/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Júlio Moreira, Leandro. |
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| materia |
898/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva, Chaperó. |
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| materia |
899/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Mário Fiqueiredo Cicarino, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
900/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza/roçada por toda a extensão da Rua João Vieira de Faria, localizada no bairro Engenho. |
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| materia |
901/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua São Pedro, próximo a UBS Vila Geny. |
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| materia |
902/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando a viabilize reparo de manilha quebrada na rua Antônia Dolores da Silva, altura do Lt 9 Qd 14 - Bairro Brisamar. |
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| materia |
903/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando que as cópias dos receituários médicos, no ato da retirada dos medicamentos, sejam realizadas de forma gratuita na farmácia central de Itaguaí. |
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| materia |
904/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade e construção de uma creche no bairro Santana. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 31/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-29 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o plano de Mobilidade Humana sustentável do Município de Itaguaí – PMHS - Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator. |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-29 |
Parecer |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 51/2022 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| sessao |
63 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 46/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosos ou catástrofes naturais. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 28 de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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| materia |
218/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Felipe Cardoso Moreira. Autoria: Alexandro de Paula. |
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no document
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| materia |
219/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Juliana Martins. |
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| materia |
885/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva, Chaperó. |
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no document
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| materia |
886/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e colocação de
escória ou brita por toda extensão da Rua Bahia, Carvão. |
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no document
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| materia |
887/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feito a troca de lâmpadas na Rua América atrás
da escola Wilson Pedro, no Bairro Vista Alegre. |
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no document
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| materia |
888/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que se feito a troca da tampa do bueiro na rua Mário
Figueiredo Cicarino (em frente à Praça do Laiá) que fica localizado no bairro Jardim Laiá. |
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no document
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| materia |
889/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que possa verificar possibilidade de criar um Museu de Artes no Parque Municipal de Itaguaí. |
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| materia |
890/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que notifique a concessionária responsável, para que realize nivelamento das tampas de PV em toda extensão da Av. Deputado Octávio Cabral. |
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no document
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| materia |
891/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a implementação de aulas de oratória nas unidades escolares municipais, que tenham ensino fundamental (1° e 2° segmento) e
educação de jovens e adultos (EJA). |
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no document
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| materia |
892/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a instalação de redutores de velocidade
e/ou radares na estrada RJ-99 (Estrada de Piranema), em todo trecho que compreende ao
Município de Itaguaí. |
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