| sessao |
68 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
230/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Thiago Brunner da Silva Santos. |
0 |
no document
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| materia |
231/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1° SGT, Ricardo Alexandre de Oliveira Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
944/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando o programa de apoio à Bamita. |
1 |
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| materia |
945/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando o mutirão de Iluminação Pública com manutenção de lâmpadas por toda extensão da Rua Helena G. Prata, Santa Cândida. |
0 |
no document
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| materia |
946/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para pacientes que necessitam de: Consultas, Tratamentos e Cirurgias. |
0 |
no document
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| materia |
947/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal, na localidade conhecida como "Cantão". |
0 |
no document
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| materia |
948/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a roçada e capina, em toda extensão da Av. Monteiro Lobato, bairro Vila Geny. Autoria: Fabiano Nunes. |
0 |
no document
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| materia |
949/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Paulo Nakamura, em frente ao número 201, bairro Inouê. |
0 |
no document
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| materia |
950/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a reforma e Duplicação da Ponte localizada rua 12 de Julho na Gleba B no bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
951/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a roçagem e limpeza no final da Av. Visconde de Mauá, rua da Clínica da Família, bairro Vila Ibirapitanga. |
0 |
no document
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| materia |
952/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do valão na av. Mário Covas (próximo à rua Limoeiros) bairro Jardim Mar. |
0 |
no document
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| materia |
953/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a limpeza, roçada e capina, na Rua Elias Costa, bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
954/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma ponte no trecho da Rua Marco Aurélio Tomás de Aquino, esquina com a Rua 15, próximo à Creche, no bairro Chaperó. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-12-16 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-15 |
Razões do Veto |
Assunto: Veto ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-15 |
Razões do Veto |
Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 53/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para Escola Municipalizada Professor Paulo Arthur Rodrigues de Oliveira. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-15 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conconceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| sessao |
67 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-14 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3° do Projeto de Lei 026/2021 que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Capacitação Profissional que qualificaria a mão de obra local para aturar nas empresas do município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Instituto de Terapia Ocular. |
1 |
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| materia |
226/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Professora Maristela Alves da Conceição. |
1 |
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| materia |
227/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evaldo César Silva de Moraes. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Banda KGB. |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mariozan Real Balbino. |
1 |
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| materia |
930/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 69, Ponte Preta. |
1 |
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| materia |
931/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro. |
1 |
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| materia |
932/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a limpeza e roçada, por toda extensão da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba). |
1 |
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| materia |
933/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação da Rua Catarina Paraguaçú, próximo à esquina da Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
934/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitação do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua Décio Muniz na Gleba B no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
935/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça dos Prédios, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
936/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Décio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do número 15, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
937/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cantão). |
1 |
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| materia |
938/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda a extensão da Estrada de Chaperó, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
939/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Maria Carlota, próximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
940/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
941/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional da Mulher. |
1 |
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| materia |
942/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como "Mazombinha". |
1 |
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| materia |
943/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua João Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-13 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-13 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de dezembro de 2022. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias kifer Ribeiro – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| norma |
4752/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Governança e Gestão no âmbito do Município de Itaguaí |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-12 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
1 |
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| norma |
4043/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
4045/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a feira cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. |
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