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66/2022 |
2022-12-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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88/2022 |
2022-12-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alexandro Valença de Paula - Membro. |
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89/2022 |
2022-12-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
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91/2022 |
2022-12-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de dezembro de 2022. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
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| sessao |
66 |
2022-12-08 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-12-07 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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65/2022 |
2022-12-07 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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90/2022 |
2022-12-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de dezembro de 2022. (aa) Alexandre Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alecsandro Alves de Azevedo - Membro. |
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223/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Adriane Feliciano. |
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224/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Cristina Queiroz da Silva. |
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916/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Adalgisa Lemos, Somel. |
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917/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Jacob Goldemberg, Parque Paraíso. |
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918/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a reforma do campo de futebol e dos brinquedos da Praça Laiá, localizada no bairro Jardim Laiá. |
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919/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a limpeza dos rios, roçada, iluminação e toda estrutura sanitária depois da linha do trem Bairro Engenho. |
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920/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do valão da ponte da 18 até a linha do trem no Bairro Engenho. |
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921/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a troca de manilhas na Rua Projetada C, Gleba C, Chaperó (Rua em frente ao Campo do Galo Velho). |
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922/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a instalação de ponto de ônibus em ambos os sentidos da Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza (RJ-99) em frente à entrada do Shopping Pátio Mix. |
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923/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Praça do Jardim Mar, com troca de brinquedos e colocação de aparelhos de ginástica. |
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924/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Leopoldo Geyer, em frente ao lote 9 Quadra A, bairro Somel. |
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925/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como Cantão. |
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926/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a criação de Centro Gastronômico no Parque Municipal ou em outra localidade definida pelo Poder Executivo. |
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927/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando o reparo asfáltico na Rua Rer. Otávio Luís Vieira, esquina com a Rua Dídimo José Batista, no Centro. |
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928/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando o reparo no bueiro que cedeu na Rua João Gonzales, altura do lote 20 quadra 119, bairro Engenho. |
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929/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitando a limpeza e roçada em toda a extensão da rua Honório dos Santos Freitas, localizada no bairro do Engenho. |
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54/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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55/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. |
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86/2022 |
2022-12-06 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 06 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Rachel Secundo da Silva - Suplente. |
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87/2022 |
2022-12-06 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 06 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. |
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| norma |
25/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Constitui a Comissão Especial para o estudo das medidas necessárias ao implemento da nova Lei de Licitações e Contratos - Lei Nº 14.133/2021 - na Câmara Municipal de Itaguaí. |
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| norma |
26/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4040/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. |
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| norma |
4751/2022 |
2022-12-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE QUARTAS DE FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
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| sessao |
65 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui alínea “r” artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1.710/1993. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana sustentável do Município de Itaguaí – PMHS - Itaguaí. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
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82/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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83/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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84/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
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85/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 51/2022 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
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220/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Araújo da Silva. |
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221/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rondineli Bizerra Brum. |
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222/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srª Lenita Wolfgramm de Azevedo. |
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905/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando a instalação de bicicletário em frente a Academia UP Fit, no Calçadão de Itaguaí/RJ. |
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906/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua Domingos Ciuffo Cicarino, Ibirapitanga. |
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907/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do esgoto com uso de caminhão vacol na esquina das Ruas Olavo Vieira de Farias e Rua Tapuias, próximo a quadra 79 lote 15, bairro Vila Ibirapitanga. |
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908/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando a recuperação do saneamento e uso da máquina patrol na Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, próximo ao número 65, Jardim Weda. |
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909/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Walter Francisco Pereira Lobo, na altura do número 1, localizada no bairro Jardim Laiá. |
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910/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto na Rua Thieres Teixeira Leite, próximo ao número 2, localizada no bairro Engenho. |
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