| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda de n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera do Projeto de Lei que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos do Rozário - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas. Assunto: Projeto de Emenda 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator e José Domingos - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2023 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2023 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-05 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro e José Domingos do Rozário - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro e Fabiano José Nunes - Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-01-05 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de janeiro de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4758/2022 |
2022-12-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a alteração dos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na composição do Comitê de Governança e Gestão no âmbito do Município de Itaguaí |
1 |
extracted
|
| norma |
4759/2022 |
2022-12-30 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB) para o quadriênio 2023/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-12-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4757/2022 |
2022-12-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.778.135,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil e cento e trinta e cinco reais), |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-12-28 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-28 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem n° 33/2022. Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4044/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense localizado no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2022 |
2022-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4755/2022 |
2022-12-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – QUINTA-FEIRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-12-27 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Processo Administrativo n° 623/2022. Ementa: Recurso contra decisão do Presidente na condução da 68ª Sessão Ordinária, em especial no processo de votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
4753/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alexandro Valença de Paula – Presidente; José Domingos do Rozário – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n.° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: José Domingos do Rozário Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Cheiac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-12-20 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|