| materia |
49/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando a instalação de novas lixeiras na cidade e manutençãodas antigas. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e introdução de imagens com pontos históricos da cidade em todos os pontos de ônibus do município. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública na Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Benedito Pereira dos Santos, nº 98, bairro Jardim Weda. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada posa de árvore na Avenida Alencastro Guimarães, próximo ao nº 2681, bairro Somel. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando para que seja realizada obra de infraestrutura, para sanar o problema de alagamento na Rua 40, bairro Brisamar. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Teixeira Gonçalves, no bairro de Brisamar. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Aristides Ângelo Barcelo Neto. |
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| norma |
4770/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Haroldo Vannier Neto. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Walter de Azevedo. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sérgio Berger Martins. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Paulo Wesley Ferreira Bragança. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deivid Souza. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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21/2023 |
2023-02-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-08 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a troca de manilhas por galerias e por toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, Califórnia. |
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26/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Júlia Coelho, Jardim Laiá. |
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27/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando que seja feita aquisição de aeronave UTI/CTI para transporte aéreo de pacientes em estado grave no Município de Itaguaí. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando que seja construído um Heliporto Municipal. |
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29/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando o serviço de operação tampa buracos em toda a extensão do bairro Rodoferrea. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando o serviço de operação tampa buracos em toda a extensão da Rua Décio Muniz na gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a reforma da sede do Conselho Tutelar na Rua Moíses Abraão, nº 132, no Centro. |
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32/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a limpeza com roçada em toda a extensão da Rua do Marrote no Bairro de Brisamar. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Padre Vigezzi, na altura do número 176, localizado no bairro Centro. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Celso Benedito da Conceição, em frente ao Residencial Parque Independência II, localizado no bairro Centro. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de galhos de árvores na Rua Léa Cabral da Cunha, na altura do número 286, bairro Centro. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada obra de infraestrutura em toda extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, bairro do Engenho. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando para que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco em todo o bairro Jardim América. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando manutenção nas manilhas, sendo necessário a troca de algumas na Rua Maria Figueira Costa, próximo ao Lote 70, Quadra 89, bairro Engenho. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização do ônibus escolar para o transporte dos responsáveis de alunos nos dias de reunião escolar, para atender as unidades escolares consideradas de difícil acesso. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade para obras de reforma em geral e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Cândida. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Almeida Cardoso. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srª Marlise da Conceição Augusto. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 028/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 030/2022 do Chefe do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pela Brasil. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-07 |
Parecer |
Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Mensagem n° 25/2022. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei n° 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de fevereiro de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
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| sessao |
2 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Santana Gomes. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Eduardo de Oliveira Mendes. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicitando o mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua José Bonifácio, Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça de lazer devidamente equipada com playground e aparelhos de ginástica no loteamento na Rua Faro, Jardim Europa, Piranema. |
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