| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando poda das árvores da Praça Delfim Marra de Oliveira (Praça Monteiro Lobato), bairro Monte Serrat (Reta). |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Manoel dos Santos, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a Serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão do bairro Rodoferrea. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a limpeza e dragagem do canal que passa atrás do Condomínio Vilage do Ipê Amarelo, no bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Centro Municipal de Ortopedia. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento gratuito de pulseira impermeável de identificação para autistas, idosos, pessoas com alzheimer, mal de parkinson, epilepsia e outros em situação de vulnerabilidade, contendo código (QR CODE) para acesso de informações como nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias a medicamentos, tipo sanguíneo e doenças preexistentes. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Nova York, localizada no bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando revitalização de meio fio na rua Thieres Teixeira Leite, 21, (rua após o febre amarela), localizada no bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco em toda extensão da Rua Estrada de Ferro, popularmente conhecida como Estrada da NUCLEP, do bairro Brisamar até Vila Geni. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando que realize obras de infraestrutura no entorno da Escola
Municipal Argentina Coutinho e Creche Municipal Tânia Mara Mota Menezes, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto em toda a extensão da Rua Genaro Teixeira, no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitando que seja feito reparo de tapa-buraco por toda extensão da Rua Domingos Félix Vidal, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob o n° 190/2021) que culminou contratação da empresa IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Thaynná Siqueira Mendonça. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 04/2023 do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de lei n° 10/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira. Ementa: Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras arvóres de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-01 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua João Simões de Souza, em frente ao nº 264, Vila Margarida. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Canadá Oeste, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo em dois postes que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Aloísio Aragão Santos, altura da quadra 85, lote 22, e o seguinte, no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros com caminhão vacol em toda extensão da Rua José Claro da Rosa Melo, no bairro Teixeira, na antiga Rua Sete em Itaguaí. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando colocação de placas sinalizadoras para atletas de ciclismo e caminhada em toda a via da Serra do Matoso Carioca e Saco da Prata. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento na rua Rosa Gonzales, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa buraco na Rua Darcy Teixeira Fontes, número 566, localizado na esquina da antiga Radio Grande Rio, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando que seja feita limpeza e roçada por toda extensão da Rua São José, bairro Vila Geni. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o reparo da ponte do Jardim Weda, que liga ao bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando a construção de um estacionamento municipal popular, no centro da Cidade. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando a realização de obras de infraestrutura para sanar o problema de alagamento, na Rua 41, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando a instituição do Programa Cartão Mulher. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando que as consultas dos recém-nascidos, após alta da maternidade do HMSFX, sejam direcionadas e realizadas por pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e/ou Estratégias Saúde da Família (ESFs) mais próximas de suas residências. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando para que seja analisada a possibilidade de ser criada algumas linhas de ônibus municipais gratuitas, com os seguintes trajetos: 1 linha saindo do Centro sentido Ilha da Madeira, 1 linha saindo do Centro sentido Santa Cândida e 1 linha saindo do Centro sentido Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicitando ação de desentupimento de manilhas e esgoto na Estrada do Caçador, 581, bairro Teixeira (em frente ao trailer Cantinho do Girassol). |
1 |
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| norma |
4774/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 68.476.352,55 (Sessenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 26/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, conforme prevê o Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, opina favoravelmente quanto a aprovação do projeto de lei, em face de sua Constitucionalidade e Legalidade nos termos do voto do Relator. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-02-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Processo Administrativo n° 619/2022. Ementa: Processo TCE n° 208.458-3/22 – Prestação de Contas do Município de Itaguaí – Poder Executivo. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar o processo TCE n° 208.458-3/22, opina pela aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaguaí. Ato contínuo, nos termos do Art. 167, III e do Art. 266, §1° do Regimento Interno, concluímos por projeto de Decreto Legislativo propondo a rejeição de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de fevereiro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-28 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga a Lei n° 3.435 de 24 de maio de 2016. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, conforme prevê o art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, opina favoravelmente quanto a aprovação do projeto de lei, em face de sua Constitucionalidade e Legalidade nos termos do voto do Relator. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Municipal de Itaguaí. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros e tapa-buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, em frente à Escola Municipal Antônio Tupinambá. |
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| norma |
4772/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a reabertura de crédito especial no valor de R$ 11.107.350,38 (onze milhões, cento e sete mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) |
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| norma |
4773/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.498.567,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais) |
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