| norma |
4793/2023 |
2023-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.652.065,87 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) |
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| norma |
4771/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.497, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA EXCLUIR MEMBRO |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividade físicas e do exercício físico como essenciais para população do Município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do Símbolo Mundial de conscientização do transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas indicativas. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto de facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí nos dias que menciona. |
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| sessao |
5 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Ilma. Sra. Hélia Regina da Costa Guimarães. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Anderson da Silva Guimarães. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Cezar Eduardo Simões da Silva. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Rogério Luiz Barbosa Mendes. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Bahia, em frente ao nº 572, Carvão. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a instalação de faixa de pedestre, lombadas e radar na Estrada de Piranema, Km 8. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando o serviço de roçagem e limpeza e conservação da Praça do CIEP, localizada na Rua Alcidir Pinto Monteiro, esquina com a Rua Rafael Wallace Coutinho no bairro Santana. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do valão que passa em frente ao bairro Rodoferrea, margeando a RJ 099. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Beatriz Brandão Catanhack, nº 29, casa 02, no Bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando um gerador de energia para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar no Bairro Somel. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de zeladores em todas as praças do Município de Itaguaí. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a implantação da Escola Municipal de Artesanato. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Ernani Santiago, localizada no Bairro Ito. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua João Simões de Sousa, do número 04 ao número 20, localizado no Bairro Vila Margarida. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Dona Elisabeth, bairro Santa Cândida. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, em frente ao Mercado Monarkas, bairro Vista Alegre. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção na massa asfáltica na Rua Manoel Soares da Costa, observação: próximo a esquina, Bairro Engenho. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando que seja feita limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Maria Lima Vieira, Manoel de Souza Pinto e Antônio Nogueira Neto, (obs rua transversal), bairro Vila Margarida. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicitando a colocação de um ponto de ônibus na Estrada do Mazomba, em frente ao Condomínio Residencial Santo Antônio de Pádua, Bairro Leandro. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
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| sessao |
4 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Márcio Godinho
de Castro. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Ilma. Sra. Márcia Silva Vicente Melo. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Araújo da Silva. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Joseph Piñeiro de Carvalho. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando readequação do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, contratados pelo Poder Público, conforme previsto na Lei 2564/20. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja viabilizada a alteração da carga horária das creches municipais para o período integral (07:30 às 17:00). |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
– Solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva na Praça do bairro Piranema. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando a Revitalização da Praça, com colocação de bancos, mesas, academia ao ar livre e bicicletário do bairro Piranema. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
– Solicitando a implantação do Conservatório Municipal de Música e Artes, com finalidade de ministrar cursos, ensinamentos e formação nas áreas de música, dança, artes plásticas, bem como difundir a arte de maneira ampla no Município de Itaguaí. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando a criação do Centro Profissionalizante para Jovens e Adultos no Bairro Somel. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja criado um Programa de Atendimento Veterinário gratuito aos animais caninos e felinos da população de baixa renda, no âmbito Municipal de Itaguaí. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja criado um sacolão popular. |
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