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17/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. |
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41/2023 |
2023-03-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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42/2023 |
2023-03-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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44/2023 |
2023-03-16 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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138/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (tomada de preços 001/2022) contratação empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para a execução de obras de reforma e ampliação do Complexo da CMI que culminou com a contratação da empresa Ego Construções e Montagens Eireli. |
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no document
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| norma |
4775/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº 4.767 DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2023-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerimento de informação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da abertura de créditos suplementares ao orçamento da Secretaria Municipal de Eventos no ano de 2022, processos licitatórios que originaram a despesa e os contratos firmados entre os anos de 2019 de a 2022. |
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| sessao |
10 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Otávio Gomes. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Deborah Eduarda Lopes da Silva Domingos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alexandre Santos dos Anjos. |
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28/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edson Correia da Silva. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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35/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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36/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a Instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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37/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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38/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
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43/2023 |
2023-03-13 |
Parecer |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
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111/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Primeiro de Maio, Chaperó (Gleba B). |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando poda das árvores por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, começando do Bairro Leandro até Mazomba. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a limpeza e roçagem em todo bairro Rodoferrea. |
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114/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a conclusão das obras do complexo educacional que engloba Escola Municipal, Creche Municipal e Quadra Poliesportiva no bairro Piranema. |
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115/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando iluminação na Rua Professor Jadeci Ribeiro de Moura Brito, nº 18, bairro Leandro. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada na Rua Professor Jadeci Ribeiro de Moura, nº 18, bairro Leandro. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando que realize obras de saneamento básico em toda extensão da Rua Daniel José Matheus, bairro do Engenho. |
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118/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando realize o deslocamento de agentes de trânsito para os horários de entrada e saída de alunos do Colégio Elite, localizado na Avenida Deputado Octávio Cabral, nº 578, próximo a Rodoviária. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando atuação dos Agentes de Trânsito para auxiliar na travessia segura em faixas de pedestres que não possuem semáforo, no Bairro Centro e em suas proximidades. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando instalação de sinais sonoros em todos os semáforos de Itaguaí. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpada do poste na Rua Alzira Santiago, em frente ao n° 55, loja 01, localizado no Bairro Vila Margarida. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa buracos por toda extensão da Avenida Primeiro de Maio, localizado no bairro Chaperó, Gleba B. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada o manilhamento na Av. Volta Redonda, lote 15, quadra 90, Bairro Brisamar. |
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| sessao |
9 |
2023-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Altera o nome de logradouro público. |
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no document
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| materia |
100/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando poda das árvores por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, começando pelo bairro Leandro, até o Mazomba. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando desobstrução de bueiros na Rua Alzira Santiago, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do valão da Avenida Ponte Preta, bairro Santana. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando que seja construída 01 (uma) área de lazer com campo de grama sintética, alambrado e pista de caminhada, na área pública atrás da Praça Céu, localizada entre os condomínios ZAFIRA I e II, na gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um quebra-molas (próximo ao nº 21) e ativação da sinalização que já existe, na Rua Thieres Teixeira Leite, localizada no bairro Jardim Weda. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos e entulhos na calçada da Rua Antônio Leonardo Pimenta, nº 11 (esquina da academia Espaço Zen), localizada no Centro de Itaguaí. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando que realize o deslocamento de agentes de trânsito para os horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Maria Guilhermina de Souza Freire, bairro Leandro. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Pernambuco, bairro Carvão. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando que leve o programa "Prefeitura mais perto de você" para o bairro Teixeira, com realização de choque de ordem e limpeza urbana. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos valões dos bairros Jardim Mar e São Campelo, até o Rio Cação. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um píer flutuante na Orla de Coroa Grande, a partir da Praça Djalma Reis, comumente conhecida como "Praça do Kome Keto". |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento de informações ao Exmo. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob n° 0135/2021) que culminou contratação da empresa CLEAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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